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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 4, 2002

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

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A Regulamentação dos planos de saúde : uma questão de Estado
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Ocké-Reis, Carlos Octávio
O gasto com planos de saúde tornou-se um importante item no orçamento das famílias e das empresas e, dessa maneira, boa parte das pessoas passou a pagar por formas privadas de atenção médica por meio de tais planos. Em prol do fortalecimento da esfera pública - em que o planejamento democrático predomine sobre as relações sociais típicas de mercado - Estado e sociedade civil organizada precisam (re)inventar medidas de reprodução social no campo da assistência médica, protegendo-se do “moinho satânico” (o mercado), de que nos fala Polanyi. Afinal de contas, as políticas de saúde, inclusive aquelas circunscritas à regulação, exprimem um conteúdo que extrapolam o setor: o direito à vida.
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Breve diagnóstico sobre o quadro atual da habitação no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Morais, Maria da Piedade
Caracteriza as condições de habitação nas cidades brasileiras, com base em indicadores construídos a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), para o período 1992/1999. O artigo pretende ser útil como um primeiro esforço de sistematização da informação existente sobre habitação, como ponto de partida para discutir as tendências e os principais problemas do setor habitacional, com vistas a fornecer subsídios para a formulação de políticas e programas na área de desenvolvimento urbano.
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Microcrédito : notas sobre as características da demanda
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Santos, Carlos A.
Analisa as características bastante peculiares do público-alvo do microcrédito a partir de diferentes perspectivas. Para tanto, é realizada primeiramente uma breve discussão sobre os motivos da segmentação do mercado de crédito bancário. Em seguida, discute-se um dos aspectos mais polêmicos, mais politizados e mais sujeito a equívocos no debate sobre as microfinanças: o papel das taxas de juros do microcrédito. Na seqüência, é sugerido que as imprecisões e dificuldades metodológicas inerentes ao conceito “setor informal” sejam superadas com a utilização da categoria “economia familiar” na caracterização do cliente típico do microcrédito. Complementarmente, propõe-se uma tipologia que reflita as diferentes características e motivações intrínsecas presentes no heterogêneo público-alvo do microcrédito.
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Proger Urbano : uma avaliação da geração de empregos formais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Passos, Alessandro Ferreira dos; Costanzi, Rogério Nagamine
No ano de 1994 foi instituído o Programa de Geração de Emprego e Renda, PROGER Urbano, com objetivo de gerar emprego e renda por meio de linhas de crédito especiais associadas à assistência técnica e gerencial, para micro e pequenas empresas e empreendedores, formais e informais, assim como para cooperativas e associações de trabalhadores; enfim, para setores que tradicionalmente não têm acesso ou têm dificuldades em obter crédito do sistema financeiro formal. É notável o benefício do PROGER Urbano do ponto de vista da democratização do crédito, como mostra a avaliação do IBASE, não apenas para as micro e pequenas empresas do setor formal, como também para o setor informal, que respondeu por cerca de metade das operações e um quarto do valor aplicado de janeiro de 1995 a agosto de 2001; ou seja, o PROGER também beneficia, diretamente, os empreendedores mais fragilizados do setor informal.
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