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Radar : tecnologia, produção e comércio exterior : n. 52, ago. 2017 : edição especial : políticas de inovação pelo lado da demanda : compras públicas e regulação

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2017-08

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Titulo alternativo

Políticas de inovação pelo lado da demanda : compras públicas e regulação

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Resumo

O “Radar: tecnologia, produção e comércio exterior” é uma publicação bimestral do Ipea, que apresenta artigos variados originados de pesquisas do corpo técnico da instituição. Seu objetivo é apresentar os resultados preliminares de pesquisas que se encontram em desenvolvimento no Ipea, e que serão publicadas na forma de Textos para Discussão ou de capítulos de livros. Os temas divulgados envolvem estudos sobre inovações tecnológicas, competitividade industrial, comércio exterior, políticas de apoio ao desenvolvimento científico, mercado de trabalho, qualificação de mão de obra, patentes industriais, e outros temas desenvolvidos pelo Ipea.

Resumo traduzido

The “Radar: technology, production and foreign” trade is a bimonthly publication of the IPEA, which features varied articles generated from research of staff of the institution. The goal is to anticipate the preliminary results of research that are in development in the IPEA, which will be published in the form of discussion texts or book chapters. The subjects reported involve studies on technological innovation, industrial competitiveness, foreign trade, policy support to scientific development, labor market and labor qualification work, industrial patents, and other themes developed by IPEA.

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Vocabulário Controlado do Ipea

Inovações Tecnológicas, Comércio Exterior, Produtividade, Compras do Governo

Palavras-chave

Tecnologia, Produção, Comércio exterior, Infraestrutura

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Mercados para a inovação : compras públicas e regulação/normatização no Brasil
Encomendas tecnológicas realizadas pela FAB : o Programa KC-390
As Contratações de P&D para a nova fonte de luz síncrotron brasileira : o Projeto Sirius
SUS : o maior comprador de medicamentos do país
A Eficiência energética e o PBE-V : breve relato

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Publicação
Mercados para a inovação : compras públicas e regulação/normatização no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-08) Rauen, André Tortato
Apresenta argumentos em prol das compras públicas e da regulamentação como medidas de estímulo à inovação. O trabalho discute o potencial de transformação das compras públicas e da regulação enquanto mecanismos de fomento à inovação pelo lado da demanda, apresentando estatísticas nacionais e internacionais de compras públicas. Ainda, descreve as principais instituições nacionais com poder de regulação que, de alguma forma, podem impulsionar a demanda por inovações para caminhos socialmente desejáveis.
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Publicação
Encomendas tecnológicas realizadas pela FAB : o Programa KC-390
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-08) Ribeiro, Cássio Garcia
Apresenta a encomenda do KC-390 e seus impactos produtivos e tecnológicos à Embraer e a seus fornecedores. O autor lembra a criação da Embraer como demonstração da importância dos projetos da Força Aérea Brasileira (FAB) para o desenvolvimento do setor aeronáutico do país, ressaltando que mesmo após a privatização da empresa, esta continua tendo uma participação destacável em muitos dos projetos da FAB. A encomenda tecnológica do KC-390, destinada ao desenvolvimento de um novo avião cargueiro que irá substituir o Hércules em diversas missões da FAB, trouxe importantes ganhos tecnológicos à Embraer, mas também às empresas brasileiras incluídas no grupo de fornecedores principais do projeto. Ainda assim, o autor ressalta que as encomendas tecnológicas da FAB estão suscetíveis a problemas, como o atraso e a descontinuidade decorrentes de problemas orçamentários do governo federal, dificultando a consecução dos objetivos que a aeronáutica pretende alcançar mediante seus projetos.
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Publicação
As Contratações de P&D para a nova fonte de luz síncrotron brasileira : o Projeto Sirius
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-08) Rauen, Cristiane Vianna
Discute o processo de contração de P&D para a construção da nova fonte de luz síncrotron brasileira, que foi baseado no estabelecimento de três encomendas globais: obras civis, rede magnética e demais tecnologias e linhas de luz. Duas destas encomendas foram realizadas diretamente pela organização social (OS) demandante, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), e uma delas por agências de fomento, utilizando uma tradicional política de inovação pelo lado da oferta: a subvenção econômica. A despeito da reconhecida subutilização das compras de inovação por órgãos públicos no Brasil, a experiência do projeto Sirius aponta possibilidades importantes para o estímulo a esse tipo de política no país.
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Publicação
SUS : o maior comprador de medicamentos do país
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-08) Varrichio, Pollyana de Carvalho
Apresenta as parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs). As PDPs são um mecanismo de política industrial que envolve uma série de contrapartidas para que sejam realizadas as compras públicas de fármacos, medicamentos e equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, promove-se a internalização da produção e a transferência de tecnologia para um produtor nacional. A execução das PDPs ocorre em quatro fases, a partir da publicação da lista de produtos estratégicos para o SUS. Com tal iniciativa, cria-se um gigantesco mercado consumidor, que pode ser empregado inclusive em prol do desenvolvimento tecnológico nacional, dado que o SUS é o maior comprador de fármacos e medicamentos existente hoje no país.
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Publicação
A Eficiência energética e o PBE-V : breve relato
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017-08) Costa, Janaína Oliveira Pamplona da
O estudo apresenta o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE-V), que tem por objetivo medir, padronizar e registrar o nível de eficiência energética de cada veículo etiquetado, de forma que promova um maior nível de informação ao consumidor no exercício de sua demanda. O PBE-V apresenta-se como um instrumento de política de inovação pelo lado da demanda a partir do escopo do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), implementado em 2013. De acordo com a autora, o PBE-V tornou-se “voluntório” (misto de voluntário e compulsório), isto é, as empresas estabelecidas no país tiveram de aderir ao PBE-V, ainda que não obrigadas pela legislação brasileira, dado que a etiquetagem veicular transformou-se em uma fonte de competitividade adicional para as empresas atuantes no mercado brasileiro.

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