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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 5, maio 2014

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O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Agenda político-institucional : perspectivas para 2014
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-05) Lassance, Antonio; Lopez, Felix Garcia; Oliveira Junior, Almir de; Ocké-Reis, Carlos Octávio; Gomide, Alexandre de Ávila; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Gutierrez, Maria Bernadete Gomes Pereira Sarmiento; Aquino, Luseni Maria Cordeiro de; Mendes, Constantino Cronemberger; Messenberg, Roberto Pires; Cardoso Jr., José Celso Pereira
A análise se dedica às questões mais relevantes do debate público que podem ser alvo de inovações institucionais ou mudanças incrementais que alterem aspectos importantes concernentes ao papel do Estado para o desenvolvimento nacional, à gestão de políticas públicas, à relação entre os poderes republicanos e à governança do federalismo brasileiro.
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2014, entre as ruas e o Estado
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-05) Nogueira, Marco Aurélio
As ruas de junho de 2013 “falaram” muitas coisas. Suas vozes verbalizaram uma insatisfação que não se imaginava presente no país, cantada em verso e prosa como em franco processo de expansão da renda e do consumo, dando passos de gigante para frente e prestes a se converter em um dos grandes players do mundo. Naquele mês emblemático, um olhar que não descesse às profundezas da sociedade poderia achar que tudo ia bem, melhor do que antes, que a população estava feliz com o tratamento recebido dos governos. Não consideraria que as políticas de incentivo ao consumo e de transferência de renda via Bolsa Família – que tipificaram a ação estatal na última década – estavam produzindo arranjos inusitados e expectativas crescentes, difíceis de serem atendidas. Novos protagonistas e demandas já estavam cercando e pressionando os governos. E, como as deficiências estruturais do país – na educação, nos transportes, na saúde, na infraestrutura – não eram atacadas com determinação, as expectativas cresciam envoltas em irritação e frustração, adubando o terreno para todo tipo de explosão.
Item type:Publication,
Elementos para a reforma do Estado e da administração pública no Brasil do Século XXI : a década de 2003-2013 e a economia política do desenvolvimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-05) Cardoso Jr., José Celso Pereira; Gomide, Alexandre de Ávila
Este artigo pretende ser o primeiro de uma série destinada a analisar e interpretar transformações na administração pública federal na última década (2003-2013) em áreas estratégicas do governo brasileiro, identificando avanços e obstáculos. O objetivo é extrair elementos para qualificar o debate e subsidiar a reflexão sobre a necessidade de uma reforma do Estado no Brasil do século XXI – uma reforma de caráter republicano, democrático e desenvolvimentista.
Item type:Publication,
Em águas turvas : governança do programa de despoluição da Baía de Guanabara
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-05) Feres, José Gustavo
Discute os problemas de governança da implementação do Programa de Despoluição da Baía de Gunabara (PDBG).
Item type:Publication,
Desenvolvimento e risco : crítica do conceito de sociedade de risco
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-05) Nogueira, Roberto Passos
Este artigo realiza uma breve revisão do tema e, inspirado nas ideias de Karl Polanyi, defende a posição de que, desde seu nascedouro, a modernidade capitalista é caracterizável como uma sociedade de risco. A produção capitalista dá origem a uma infinidade de riscos, na medida em que o mercado se propõe a ser sempre um espaço social autorregulado e, por uma questão ideológica, põe-se em contínuo confronto com a intervenção reguladora do Estado.
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