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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 16, nov. 2018

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Instituições e Desenvolvimento

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O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não

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Três décadas da Constituição : Plano Plurianual e planejamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-11) Kliass, Paulo
O artigo trata do 30° aniversário da promulgação da Constituição, cujo processo de elaboração foi longo e complexo.
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Heterogeneidade estrutural e restrição externa : o lugar das ideias na formulação da estratégia de desenvolvimento econômico e no planejamento do governo brasileiro no período recente
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-11) Amitrano, Claudio Roberto
Este trabalho faz parte de uma pesquisa ampla, cujo objetivo central consiste em investigar o desenho, a coerência e a complementaridade institucional das chamadas políticas de desenvolvimento produtivo e de comércio exterior no Brasil no período 2003-2014. Neste artigo, procuramos compreender se e de que maneira a heterogeneidade estrutural e a restrição externa aparecem no discurso governamental como orientadoras das políticas de desenvolvimento produtivo e de comércio internacional dos Planos Plurianuais (PPAs) entre 2003 e 2015.
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A Ligação entre mensagem e ações : a estratégia do Plano Plurianual 2004-2007 no direcionamento do orçamento anual
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-11) Couto, Leandro Freitas
O presente artigo objetiva lançar luz sobre a conexão entre a dimensão estratégica do PPA e o orçamento federal, buscando compreender se a institucionalidade constitucionalmente estabelecida para o planejamento e o orçamento possibilita que o planejamento de médio prazo oriente as escolhas alocativas de curto prazo. Para tanto, o foco será em torno do PPA 2004-2007, que traduz as orientações estratégicas do primeiro governo Lula, marcando a transição para um governo de oposição. A questão que se coloca é: a estratégia de desenvolvimento descrita no PPA 2004-2007 impactou a construção do orçamento? Em que medida as alterações promovidas no orçamento, de um governo oposicionista, retratam a nova estratégia de desenvolvimento?
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O Combate às desigualdades no Brasil : uma análise do discurso oficial em três PPAs selecionados
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-11) Pinheiro, Maurício Mota Saboya
Este artigo objetiva mapear as principais concepções e diretrizes de combate às desigualdades, expressas em três Planos Plurianuais (PPAs) (Brasil, 1991; 1996; 2015, respectivamente). O trabalho visa a uma elucidação dos significados que os PPAs atribuem a expressões como “desigualdade”, “equidade”, “igualdade” e correlatas.
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Arranjo institucional e o custo fiscal da gestão da dívida pública : possibilidades analíticas e relevância empírica
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-11) Magalhães, Luís Carlos Garcia de
Este artigo se desdobra a apontar de forma sintética aspectos do arranjo institucional da gestão da dívida que torna o serviço de juros da dívida pública brasileira uma fonte de pressão sobre o gasto social e o gasto com infraestrutura no Brasil.
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