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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 6, nov. 2014

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Resumo

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Uma Reflexão pessoal sobre a trajetória do Ipea nos últimos vinte anos
Principios e propostas para o PPA 2016-2019
O Decreto sobre a participação social no governo federal e a "polêmica bendita"
A Questão social das desigualdades em saúde e as políticas públicas da área
Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a reintegração social de indivíduos em privação de liberdade
Comunidades terapêuticas no Brasil : contornos, funções e objetivos
Governança e inovação para um sistema energético sustentável : como podemos melhorar ?
O Sistema de lista tríplice nos tribunais judiciais brasileiros
Consórcios e características municipais : avanços na cooperação federativa?
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5907
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5935
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5934
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6757
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6782
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5937
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6697
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Publicação
Uma Reflexão pessoal sobre a trajetória do Ipea nos últimos vinte anos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-11) Soares, Sergei Suarez Dillon
Reflexão pessoal sobre a trajetória do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nos últimos vinte anos por Sergei Soares.
Publicação
Principios e propostas para o PPA 2016-2019
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-11) Cardoso Jr., José Celso Pereira
Princípios e propostas para o PPA 2016-2019 em torno de três conjuntos de desafios, a saber: • incremento de qualidade dos bens e serviços públicos disponibilizados à sociedade; • equacionamento dos esquemas de financiamento para diversas políticas públicas de orientação federal; e • aperfeiçoamentos institucionais-legais no espectro amplo do planejamento governamental para a execução adequada (vale dizer: eficiente, eficaz e efetiva) e aderente (às realidades socioeconômicas) das diversas políticas públicas em ação pelo país.
Publicação
O Decreto sobre a participação social no governo federal e a "polêmica bendita"
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-11) Alencar, Joana Luiza Oliveira; Ribeiro, Uriella Coelho
A equipe do departamento de participação social viu o esforço de construção e aprovação interna de sua principal proposta de política ganhar concretude. Estava, enfim, assinado pela presidente da República, o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O processo de construção do texto incluiu três meses de consulta pública, realizada por meio da página virtual, durante os meses de julho, agosto e setembro de 2013, acessível a qualquer pessoa que quisesse sugerir alterações.O Decreto n°. 8.243, de 23 de maio de 2014, tem a finalidade de instituir a PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
Publicação
A Questão social das desigualdades em saúde e as políticas públicas da área
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-11) Nogueira, Roberto Passos
A questão social das desigualdades em saúde e as políticas públicas da área estudadas tomando por base unicamente as diferenças empiricamente detectáveis entre os grupos populacionais.
Publicação
Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a reintegração social de indivíduos em privação de liberdade
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-11) Andrade, Carla Coelho de; Oliveira Junior, Almir de
Esta nota traz parte dos resultados da pesquisa realizada no âmbito de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ipea, cuja finalidade original era apresentar um panorama da reincidência criminal, com base em dados coletados em alguns estados do país.

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