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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 36, maio/ago. 2023

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A 36a edição do Boletim de Economia e Política Internacional traz cinco artigos que tratam de temas variados, como avaliação de política externa, mecanismos de triagem de investimentos estrangeiros e a adesão do Brasil aos códigos de liberalização de capitais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com a publicação dos trabalhos, esperamos contribuir, em âmbito mais restrito, para os debates sobre políticas públicas com interface internacional e, de modo mais amplo, para o fortalecimento da inserção do Brasil no mundo.

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Comercio Internacional, Desenvolvimento Econômico

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Comércio internacional, Códigos de liberalização de capitais, Investimentos estrangeiros, Política externa

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BOLETIM DE ECONOMIA E POLÍTICA INTERNACIONAL. Brasília, DF: Ipea, n. 36, maio/ago. 2023. ISSN 2176-9915. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bepi36
URI
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12724

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Apresentação - Boletim de Economia e Política Internacional nº 36 - maio/ago. 2023
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-01) Alves, André Gustavo de Miranda Pineli
A 36a edição do Boletim de Economia e Política Internacional traz cinco artigos que tratam de temas variados, como avaliação de política externa, mecanismos de triagem de investimentos estrangeiros e a adesão do Brasil aos códigos de liberalização de capitais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com a publicação dos trabalhos, esperamos contribuir, em âmbito mais restrito, para os debates sobre políticas públicas com interface internacional e, de modo mais amplo, para o fortalecimento da inserção do Brasil no mundo.
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Como efetuar o monitoramento e a avaliação da política externa? As contribuições oferecidas por estudos focados no desempenho de instrumentos de política externa alternativos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-01) Desiderá Neto, Walter Antonio; Schmitz, Guilherme de Oliveira
Partindo da ideia de progressivamente elaborar ferramentas que componham um conjunto de rotinas gerais de monitoramento e avaliação da política externa (M&A/PE), o objetivo deste artigo é examinar alguns dos trabalhos produzidos em agendas de investigação multidisciplinares nas quais exames do desempenho de determinados instrumentos de política externa figuram como seu eixo organizador. São analisados em maior detalhe as contribuições para os casos das operações de paz, das sanções econômicas, da diplomacia tradicional e da diplomacia pública. Mesmo sem estarem necessariamente vinculados a uma literatura com a denominação explícita de monitoramento ou avaliação, tais aportes de recorte mais delimitado têm produzido avanços relevantes no encaminhamento das dificuldades de fundo teórico-metodológico envolvidas. O estudo efetuado neste artigo se orienta pela preocupação de extrair dessas experiências as contribuições que podem ser aplicadas na produção de ferramentas que tenham o propósito de efetuar o M&A/PE de forma mais ampla.
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Avaliação de investimentos externos em infraestrutura crítica : exemplos no setor de energia da Alemanha, da Austrália, dos Estados Unidos e da Rússia
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-08) Sanchez-Badin, Michelle Ratton; Morais, Ana Maria; Bonini, Carolina Bianchini; Misra, Manu
Nos últimos anos houve um aumento na implementação de Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos (IAIEs) em diversos países desenvolvidos e emergentes. A preocupação em controlar a entrada de investimentos estrangeiros em determinados territórios refletia, inicialmente, preocupações com a segurança nacional dos países anfitriões. Porém, mais recentemente, outros conceitos têm sido incorporados à chave de segurança nacional, entre eles o de indústrias domésticas estratégicas e de infraestrutura crítica, o que inclui produção e fornecimento de energia. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar o funcionamento de IAIEs em quatro países selecionados a partir da relevância de atuação dos seus instrumentos, no caso dos investimentos no setor de energia, sendo eles: Alemanha, Austrália, Estados Unidos e Rússia. Com esta seleção pretende-se entender a dinâmica de funcionamento de tais instrumentos de avaliação, identificar os fundamentos para tais avaliações no setor de energia e traçar uma análise de similaridades e diferenças entre os casos.
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Item type:Publication,
Avanços do Brasil no processo de acessão à OCDE : a adesão aos códigos de liberalização do movimento de capitais e de operações correntes intangíveis
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-01) Thorstensen, Vera; Megale, Tiago Matsuoka
Um dos temas mais sensíveis no processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) refere-se à adesão do país a dois de seus instrumentos: o Código de Liberalização do Movimento de Capitais (Code of Liberalisation of Capital Movements – CLCM) e o Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis (Code of Liberalisation of Current Invisible Operations – CLCIO). Neste artigo analisam-se os esforços mais recentes do Brasil no sentido de adequar a regulação doméstica a esses dois códigos. Para isso, apresenta-se como o país se aproximou da OCDE desde a década de 1990, examina-se o conteúdo dos dois códigos, a partir de seus objetivos, conceitos e direitos dos signatários, e discute-se como lidar com as medidas restritivas. O artigo recupera o caminho percorrido pelo país no processo de acessão, desde o desenho de um roteiro (roadmap), passando, no caso dos dois códigos, pela determinação de normas e práticas a serem aperfeiçoadas, pelo conhecimento da experiência de países emergentes que aderiram aos códigos e também a de outros países que o fizeram recentemente, pela realização de missões técnicas, pela coordenação das ações dos atores envolvidos e pela negociação da adesão aos referidos instrumentos. Após esse processo, a OCDE analisou o grau de adequação do arcabouço regulatório e de práticas do Brasil e foram realizadas mudanças legislativas. O processo de adesão aos códigos será finalizado com a ratificação pelo Congresso Nacional. O texto também avalia os benefícios esperados com a adesão aos códigos, assim como examina alguns argumentos contra a adesão de países emergentes aos mesmos, que poderia criar condições para a ocorrência de crises financeiras. A análise dos documentos da OCDE demonstra que não é objetivo da entidade a liberalização de capitais e que não há presunção de que a liberalização plena seja um objetivo adequado para todos os países e em todas as condições. A OCDE defende a atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de modo complementar à sua e entende como sendo papel do fundo a sugestão de aplicação de medidas macroprudenciais que permitam atenuar episódios extremos de fluxos de capitais.
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Item type:Publication,
Importância das exportações para as empresas industriais brasileiras
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-01) Guimarães, Eduardo Augusto
Este estudo examina a importância das exportações para as empresas industriais brasileiras no período 2008-2018, tendo como referência os seus coeficientes de exportação – a razão entre o valor de suas exportações e suas receitas. O estudo utiliza informações não divulgadas da Pesquisa Industrial Anual (PIA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados, detalhados por setores – divisões e grupos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.0, do IBGE –, contemplam também a diferenciação intrassetorial do desempenho das empresas nas divisões e nos grupos industriais. O coeficiente de exportação da indústria de transformação experimentou queda entre 2008 e 2014, e recuperação no período seguinte. Os coeficientes relativos aos diversos setores industriais são diferenciados segundo segmentação que reflete a natureza da produção dos setores – entre os setores que apresentam coeficientes mais elevados, predominam os fabricantes de bens intermediários, particularmente os associados à transformação de matérias-primas agrícolas e minerais. O estudo indica ainda que os setores com coeficientes de exportação mais elevados recorrem pouco aos insumos importados – vale dizer, os setores mais integrados a jusante em cadeias globais de valor são menos integrados a montante.
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