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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 23, 2015

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Resumo

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

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Previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Este artigo discute sobre a revisão do critério de reajuste do salário mínimo e algumas considerações sobre o fator previdenciário e analisa a cobertura previdenciária, a necessidade de financiamento dos regimes (RGPS e RPPS) e os aspectos distributivos oriundos da renda previdenciária.
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Assistência social
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Realiza uma análise da política de assistência social baseada na condução e no desempenho de suas principais ações no ano de 2013 (seção 3). Informações técnicas, normativas e orçamentárias compõem um quadro analítico sobre a implementação da política, apontado tanto resultados quanto principais problemas para a gestão.
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Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Seguindo a estrutura proposta para este capítulo, a seção 2 repercute o relatório nacional de acompanhamento do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e mostra que, apesar das melhoras sensíveis ocorridas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muito ainda precisa ser feito para se atingir níveis aceitáveis de mortalidade infantil e materna e reduzir as disparidades regionais e entre grupos populacionais existentes. Também será necessário lidar com questões específicas, como a ilegalidade do aborto e a epidemia de cesarianas, que colocam em risco a saúde de gestantes e crianças, e o aumento na mortalidade por câncer de mama. Algumas das iniciativas adotadas ao longo do ano de 2013 e parte do ano de 2014 para expansão da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS são apresentadas na seção 3.
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Educação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A divulgação dos resultados da avaliação trienal da pós-graduação brasileira, realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), constitui outro fato relevante. Neste caso, poderá ser constatado que os resultados são favoráveis, quando se tem por referência a proporção de cursos não recomendados (notas 1 e 2) em relação a de cursos com padrão internacional (notas 6 e 7). Ao se considerar a variação entre as duas últimas avaliações, 2010 e 2013, no entanto, a evolução não é significativa. Estes dois fatos relevantes constituem o objeto da seção 2 deste capítulo. O acompanhamento da política, dos programas e das ações do Ministério da Educação (MEC) corresponde à seção mais substantiva e de maior vulto deste capítulo (seção 3). Por fim, na última seção, discorre-se sobre alguns temas considerados como desafios a serem vencidos na área educacional, em cada nível de ensino, bem como sobre uma temática que perpassa a superação desses desafios setoriais: a questão federativa e o regime de colaboração entre os entes federados.
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Cultura
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Discute a respeito de uso dos dois conceitos, dos limites da institucionalização da diferença e da distribuição dos recursos no campo das políticas culturais, estabelecendo, assim, uma espinha dorsal para todas as questões levantadas e análises tecidas.

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