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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 28, 2021

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10796

Journals

Journal

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)

O objetivo deste capítulo é analisar a resposta brasileira no campo da saúde à pandemia de Covid-19 e as perspectivas para o período pós-Covid nesta área, tendo por recorte temporal o período compreendido entre fevereiro de 2020, quando o primeiro caso da doença é registrado no Brasil, e a primeira quinzena de dezembro de 2020, quando se intensifica o debate em torno de um plano nacional de imunização anticovid. O texto está dividido em três seções principais, além desta apresentação. Na seção 2, discutem-se a situação pré-pandemia e alguns fatores que condicionaram a resposta do SUS no enfrentamento da doença no período recente. Na seção 3, apresentam-se as principais medidas adotadas internacionalmente e analisa-se a resposta brasileira à pandemia, à luz dos fatores condicionantes pré-covid destacados e da conjuntura política atual. E, por fim, na seção 4, discutem-se algumas perspectivas futuras para o período pós-pandemia.

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Vidas idosas importam, mesmo na pandemia

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)

Este texto discute o impacto da pandemia nos idosos brasileiros e a sua interface com a família e as políticas públicas. Este foi dividido em mais cinco seções, além desta apresentação. A segunda apresenta um breve perfil da morbidade e mortalidade dos idosos brasileiros, discutindo algumas diferenças por raça. A terceira apresenta um panorama sobre os idosos e suas famílias na pandemia. Por sua vez, as quarta e quinta seções discutem a questão dos cuidados e dos cuidadores. Por fim, a sexta tece os comentários finais. Por população idosa, considera-se aquela composta por pessoas com 60 anos ou mais de idade, conforme estabelecido pela Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.

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Trabalho e renda

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)

Este capítulo buscou analisar, levando-se em conta o cenário de pandemia, o comportamento recente da economia e do mercado de trabalho brasileiro, bem como das políticas adotadas em nível federal para mitigar seus efeitos e proteger a população mais vulnerável. Diante desse desafio, este capítulo está organizado em quatro seções, incluindo esta apresentação. Na seção 2 são apresentados e debatidos os principais indicadores econômicos e de mercado de trabalho no Brasil, com enfoque maior nos impactos sentidos mais recentemente. De forma a melhor entender os efeitos da crise atual e sua possível evolução, o texto inclui, quando possível, dados para uma perspectiva comparativa com o período de recessão econômica vivido entre 2015 e 2017, do qual o país ainda buscava se recuperar até o início da pandemia de 2020. As discussões são permeadas por uma série de indicadores da economia agregada e do mercado de trabalho, que envolvem: comportamento recente do produto interno bruto (PIB), dinâmica ocupacional da população, evolução dos rendimentos, heterogeneidades sociodemográficas, entre outros. Para a construção desses indicadores, foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos registros administrativos de admissões e desligamentos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ambos provenientes do Ministério da Economia (ME). De forma complementar, foram utilizados dados e reflexões de outras pesquisas atuais que trazem informações relevantes para as análises aqui propostas. A seção 3 apresenta uma discussão geral sobre ações e programas governamentais, em especial políticas de estímulo à economia e de proteção social, acionados para combater no plano nacional os efeitos da crise pandêmica e que estão associados diretamente à dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Nessa perspectiva, as ações consideradas foram no intuito de: i) prover liquidez para a oferta de crédito em condições tradicionalmente mais favoráveis ao conjunto de micro e pequenas empresas (MPEs) no país; ii) garantir a manutenção de postos de trabalho formais na economia, possibilitando aos empregadores diminuírem as jornadas ou mesmo suspenderem temporariamente os contratos de trabalho, enquanto os empregados recebiam uma complementação salarial durante esse período; e iii) cobrir com a garantia de um benefício financeiro emergencial uma ampla parcela da população adulta brasileira sem vínculo formal de emprego e sem estar na condição de beneficiário ativo da Previdência. Cada uma dessas medidas possuíram suas virtudes e suas polêmicas, gerando intensos debates na sociedade. Ainda assim, é possível dizer que elas alcançaram expressiva magnitude ao longo de 2020, tanto em termos de cobertura social quanto de volume de dispêndios orçamentários para sua execução.

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Povos indígenas

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)

Este artigo propõe-se a trazer uma análise da atuação do governo federal na gestão de políticas que têm como público-alvo os povos indígenas em território brasileiro. São inúmeras as vulnerabilidades a que estão expostos os povos indígenas (econômica, política, social, física, cultural), as quais se acentuam pela percepção distorcida dos agentes públicos a respeito de seus modos peculiares de vida e organização. A desconsideração das características culturais e a compreensão ainda tutelar e totalizante a respeito da ação estatal indigenista adiciona dificuldades à efetividade de direitos individuais e coletivos – e consecutivamente às políticas –, resultando na multiplicação de desigualdades a uma situação já desigual quando comparada ao restante da população nacional.

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Pandemia de Covid-19 e famílias : impactos da crise e da renda básica emergencial

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)

São dois os objetivos deste trabalho: I) avaliar como cenários de contração econômica e consequente queda no emprego impactam as famílias por classes de renda; e II) projetar o impacto do auxílio emergencial nas famílias e na economia. Para cumprir com esses objetivos, utilizou-se um modelo de equilíbrio geral computável (EGC) para o Brasil com dinâmica recursiva e periodicidade trimestral. Esse modelo é uma adaptação do modelo Brazilian Social Accounting – General Equilibrium Model for Income Generation, Households and Transfers (Bright), apresentado em Cardoso (2016; 2020). O modelo utilizado neste trabalho está especialmente capacitado para questões relacionadas a transferências, tributação, além de geração, apropriação e distribuição da renda na economia brasileira, como em Cardoso (2016; 2020). Além disso, traz modificações, como a adaptação da teoria, e banco de dados em uma abordagem trimestral, como usado em outros artigos que analisam impactos de epidemias (Arndt e Lewis, 2001; Dixon et al., 2010; Geard et al., 2016). Para atender ao primeiro objetivo, projetaram-se os impactos de queda em 0,1% sobre o emprego da economia brasileira sobre a renda disponível das famílias, por onze classes de renda. A queda ad hoc de 0,1% possibilita que se estabeleça um parâmetro em relação à distribuição dos impactos na renda familiar. Em seguida, estimou-se o público-alvo do auxílio emergencial segundo os critérios de elegibilidade do programa, utilizando dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, e simulou-se a inserção do auxílio, avaliando seus impactos.