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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 25, 2018

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Resumo

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

Palavras-chave

Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

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Trabalho e renda
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Campos, André Gambier; Amorim, Brunu Marcus Ferreira
A retomada do crescimento da economia brasileira não aconteceu no ano de 2016, que ficou marcado por queda no nível de atividade e inflação elevada. Os dados disponíveis mostram que, em 2016, o produto interno bruto (PIB) sofreu queda de 3,6% na comparação com 2015, demonstrando ser esta recessão a mais profunda e prolongada da história da economia brasileira. No que concerne à inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 6,4% em 2016. Apesar de situar-se abaixo do limite superior da meta de inflação, esse aumento nos preços pode ser considerado alto, se atentarmos para o quadro recessivo no nível de atividade.
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Educação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
O objetivo geral deste capítulo é o de acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2015, tendo em vista que sua aprovação ocorreu em meados de 2014, momento em que estava em curso a execução do orçamento autorizado no ano anterior. Portanto, não houve possibilidades de grandes alterações no volume de recursos que seria aportado à área educacional.
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Assistência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Oliveira, Raissa Menezes de (Colaboradora
Sinaliza a continuidade das principais ações desenvolvidas na proteção social básica e especial, mas destaca, em particular, o lançamento de um novo programa voltado para a primeira infância: Criança Feliz. Não obstante a complexidade do tema primeira infância, a estratégia está centrada na realização de visitas domiciliares a famílias com crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social. Desde o seu lançamento, o Criança Feliz suscita incertezas nos principais atores envolvidos na Política de Assistência Social, não só pela sua forma de concepção e lançamento ser estranha à institucionalidade construída nesta política, mas também por sua eventual inadequação em relação aos objetivos protetivos consolidados da área na última década. Considerando a existência de outras ações na política direcionadas ao acompanhamento familiar (por exemplo, Proteção e Atendimento Integral à Família – Paif), incertezas se colocam sobre a novidade da estratégia e principalmente quanto à sua relação com outros serviços desenvolvidos no Suas. Por fim, é analisada a execução orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no período entre 2014 e 2016, sinalizando que a Política de Assistência Social sofreu perdas importantes, e estas poderão ser ainda maiores diante do novo teto de gastos estabelecido pela EC no 95/2016, como aponta o orçamento de 2017.
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Previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Este capítulo se inicia com uma análise comparativa entre as regras atuais, a proposta de reforma original e o substitutivo apresentado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Em seguida, são apresentadas as medidas de governança do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, incluindo os incentivos à intensificação de perícias, introduzidos pela Medida Provisória (MP) nº 739, de julho de 2016. Esta medida perdeu a validade no final de 2016, e o governo federal voltou a apresentar uma nova MP (nº 767/2017), que posteriormente foi convertida na Lei nº 13.457, de 26 de junho de 2017. Também merece destaque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não reconhecer validade jurídica ao instituto da desaposentação, por meio do qual seria permitido aumentar o valor do benefício com base nas contribuições realizadas após a aposentadoria.
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Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Sá, Edvaldo Batista de; Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Piola, Sérgio Francisco
Esta edição do capítulo de Saúde do boletim de Políticas Sociais (BPS) foca as dificuldades financeiras e as mudanças ocorridas em 2015 e 2016 no financiamento federal da atenção à saúde. O período em análise começou com o aprofundamento da crise econômica, que já se desenhava em 2014, e ficou marcado pelas dificuldades para execução do orçamento de 2015, devido principalmente ao contingenciamento de recursos, pela instabilidade política, que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e por mudanças na política de financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS).

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