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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 1, 2000

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

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Acompanhamento e dimensionamento do gasto social federal : considerações metodológicas e resultados gerais para os anos 90
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2000) Ribeiro, José Aparecido Carlos; Fernandes, Maria Alice Cunha
A preocupação com o gasto social, com sua composição e seu financiamento, e com seu impacto sobre as desigualdades sociais do país, é extremamente presente na atual agenda brasileira. Principalmente em um contexto de austeridade fiscal, é extremamente importante conhecer, com precisão, quanto realmente se gasta em áreas sociais. Uma definição mais ampla de gasto social inclui tanto as atividades do setor público quanto as levadas a cabo pelo setor privado da economia, e estas últimas compreendem o emprego de recursos próprios das famílias, empresas privadas e organizações não governamentais.
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A Iniciativa privada e o espírito público
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2000) Peliano, Anna Maria T. Medeiros; Beghin, Nathalie
Traça um primeiro retrato do envolvimento social das empresas privadas. Pretende-se desvendar uma área ainda pouco conhecida e fornecer informações que possam ser úteis ao governo, às empresas privadas e a instituições da sociedade civil. Ao governo, porque ele passa a dispor de subsídios que permitirão assumir um papel pró-ativo na condução de uma política de desenvolvimento social que está a exigir, cada vez mais, o estabelecimento de parcerias com o setor privado. Para as empresas, vislumbra-se um duplo interesse: de um lado, o reconhecimento do papel que desempenham na área social e, de outro, a possibilidade de identificar caminhos que aperfeiçoem sua participação. Para as organizações da sociedade civil envolvidas com o assunto, os resultados auxiliam na reflexão sobre o potencial desse trabalho conjunto e os caminhos para seu fortalecimento. Por fim, para a sociedade, a ampla divulgação das informações estimula o debate sobre o papel do setor privado no campo social e aumenta a transparência dessa atuação.
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Universalização de direitos sociais no Brasil : a experiência da previdência rural nos anos 90
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2000) Delgado, Guilherme Costa; Cardoso Jr., José Celso Pereira
Trata, basicamente, das condições de reprodução econômica das famílias beneficiárias do sistema previdenciário rural, bem como do potencial de combate à pobreza desse sistema.
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Políticas de educação na segunda metade da década de 90 no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2000) Castro, Jorge Abrahão de
A partir da segunda metade da década de 90, as políticas de educação tiveram, como um dos principais marcos, a promulgação da nova Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1996, resultante do substitutivo apresentado pelo senador Darcy Ribeiro ao projeto de lei que se encontrava em tramitação no Congresso e que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa lei introduziu inovações em relação aos diferentes níveis e modalidades de ensino, caracterizando-se por maior flexibilidade e pelo fortalecimento da autonomia dos sistemas estaduais e municipais e das unidades escolares. A ação federal na segunda metade da década de 90 foi marcada pela reestruturação da gestão da política educacional, sobretudo no campo do ensino fundamental. Assistiu-se à reformulação de programas existentes e à criação de novos projetos que apresentam relações de ruptura com os padrões anteriores. Em ambos os casos, a ação do MEC buscou introduzir novos mecanismos de gestão, definir critérios técnicos na determinação alocativa dos recursos, induzir a descentralização institucional e financeira das ações, avançar nos mecanismos de avaliação dos sistemas de ensino e na definição de novos parâmetros curriculares nacionais.
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