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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 7, jan./jun. 2015

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O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Discurso proferido pelo Ministro Roberto Mangabeira Unger na solenidade de posse do Presidente do Ipea, Jessé de Souza
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-06) Unger, Roberto Mangabeira
Discurso proferido pelo Ministro Roberto Mangabeira Unger na solenidade de posse do Presidente do Ipea, Jessé de Souza.
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Análise estratégica: um campo de estudos para formulação e execução de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-06) Melo, Valdir
O pensamento estratégico em outras áreas de atividade humana fora da área militar. O surgimento de um núcleo teórico, extraído da teoria dos jogos, que pode com o tempo, vir a construir-lhe um corpo de teoria fundamental.
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Macroeconomia e saúde : apontamentos para uma agenda de pesquisa
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-06) Vianna, Salvador Teixeira Werneck
Tateando em busca de uma abordagem que procure compatibilizar e estabelecer relações entre a saúde e a macroeconomia, este estudo se propõe a analisar alguns elementos do desempenho macroeconômico e da saúde no Brasil. Este artigo está dividido em três outras seções, além da introdução. A seção 2 consiste em uma análise retrospectiva, explorando alguns contornos da política macroeconômica na última década, assim como seus condicionantes internos e externos. A seção 3 apresenta um conjunto de dados abarcando aspectos micro e macroeconômicos da saúde: financiamento, gastos, papel estratégico da saúde na inovação. Por fim, a seção 4 procura amarrar, ainda que de maneira preliminar, as duas anteriores, identificando questões a serem desenvolvidas futuramente.
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Um pós-escrito do artigo "Avaliando o modelo de governança das agências reguladoras" a luz dos acontecimentos recentes no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-06) Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Salgado, Lucia Helena
Procura salientar as principais razões pelas quais o tema da qualidade da governança das instituições deve ocupar lugar de destaque nas agendas de políticas públicas. O conceito de governança utilizado neste artigo é o mesmo da literatura de economia da regulação de foco empírico e com viés normativo, que segue a velha tradição da teoria econômica de proposição de políticas públicas para a solução de falhas de mercado. A questão de pesquisa que motiva este trabalho é a existência de uma relação inversa entre governança e corrupção e as implicações desta relação sobre o desenvolvimento. O ponto de partida para esta análise é a avaliação comparativa da evolução recente de indicadores sobre a qualidade da governança.
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Processo legislativo : mudanças recentes e desafios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015-06) Almeida, Acir
Nos últimos dez anos ocorreram importantes mudanças no processo legislativo federal, especialmente no que diz respeito às iniciativas de lei do Executivo. Diminuíram-se a edição de medidas provisórias e o uso do regime de urgência na tramitação de projetos de lei, permitindo, assim, que o sistema de comissões permanentes do Congresso passasse a exercer papel mais ativo. Ademais, a agenda legislativa, antes dominada por iniciativas do Executivo, passou a incluir quantidade muito maior de proposições de origem parlamentar. Esta breve nota descreve essas mudanças utilizando dados quantitativos anuais sobre a produção legislativa, e aponta alguns desafios delas decorrentes.
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