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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 10, fev. 2005

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Resumo

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4789
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Seguridade social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Nesta edição de Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise, o sistema de Seguridade Social é abordado sob três aspectos: a) o projeto de inclusão dos microempreendimentos informais na Previdência Social; b) a política do salário mínimo e sua influência sobre o rendimento das pessoas na extrema pobreza (linha de indigência); e c) a evolução dos gastos e das fontes de financiamento do orçamento da Seguridade Social no triênio 2003-2005.
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Previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Um aspecto da política previdenciária de destaque em 2004 foi o fim do período de transição de cinco anos estabelecido em lei para a aplicação do Fator Previdenciário. Assim, este artigo é apresenta uma análise da aplicação de tal Fator durante estes primeiros anos de existência, destacando seus efeitos no fluxo das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e no comportamento dos indivíduos.
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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
O ano de 2004 foi marcado, na área de Assistência Social, pela aprovação da Política Nacional de Assistência Social (Pnas). O debate em torno da nova política teve início ainda no primeiro semestre do ano, mas ganhou densidade após o mês de junho, quando a Secretaria Nacional da Assistência Social apresentou ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) uma versão preliminar dessa política.
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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Este artigo apresenta os debates e as decisões do Conselho Nacional de Saúde, durante o ano de 2004, voltados para diversos e importantes, aspectos políticos e administrativos do Sistema Único de Saúde, dos quais destacam-se os seguintes: a) conclusão do relatório da 12a Conferência Nacional de Saúde; b) acompanhamento do processo de planejamento e execução orçamentária dos recursos federais do SUS; c) aprovação da política de assistência farmacêutica do SUS; e d) aprovação das diretrizes para projetos relacionados com genética humana.
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Educação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Este artigo considera como fatos relevantes da área educacional, em 2004, as negociações intragovernamentais em torno do projeto que instituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos; as iniciativas em prol da melhoria da qualidade deste nível de ensino por intermédio da formação continuada de professores; o processo de reforma da educação superior que está por vir; a expansão da rede federal de educação superior; e o Programa Universidade para Todos (Prouni). No Ensino Superior, ressalta-se a aprovação, no segundo semestre de 2004, da Medida Provisória que instituiu o Programa Universidade para Todos (Prouni), por intermédio do qual foram oferecidas cerca de 112 mil vagas em instituições privadas a estudantes de baixa renda e analisa-se o anteprojeto de reforma da educação superior, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para o debate público.

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