Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) : n. 34, mar. 2023

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

Vocabulário Controlado do Ipea

Administração Pública, Planejamento Econômico

Palavras-chave

Política, Estado, Políticas Sociais, Desenvolvimento, Políticas Públicas

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11827

Publicações relacionadas / semelhantes

Apresentação – O Plano na prática : experiências de planejamento e orçamento nos níveis subnacionais e o papel do governo federal
Plano Plurianual do Espírito Santo 2016-2019 : gestão orientada a resultados em ambiente de ajuste fiscal
Plano Plurianual do Maranhão 2020-2023 e o efeito transbordamento no sistema de planejamento estadual
Compatibilidade entre Planejamento Estratégico e Plano Plurianual no estado de Sergipe
PPA do estado do Rio de Janeiro : trajetória recente, funções e propostas futuras
Repercussão dos créditos adicionais no planejamento governamental : estudo no orçamento do estado do Mato Grosso do Sul
Institucionalidade e potencialidades do Plano Plurianual municipal : uma análise da região metropolitana de Porto Alegre
Planejamento e orçamento participativo : do caso de Porto Alegre a apontamentos para um sistema nacional
Participação social nos PPAs estaduais : vai desistir ou vai continuar?
Orçamento regionalizado como ferramenta de combate às desigualdades socioespaciais : reflexões a partir do PPA 2022-2025 do município de São Paulo
Metodologias e atores de formulação do Plano Plurianual municipal : um estudo de caso do município de Canoas, Rio Grande do Sul
Ousadia e transformação : proposta para remontar o Sistema Federal de Planejamento
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11844
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11845
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11846
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11847
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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11849
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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11853
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Revistas

Revista

Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi)

Publicações

Publicação

Apresentação – O Plano na prática : experiências de planejamento e orçamento nos níveis subnacionais e o papel do governo federal

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Couto, Leandro Freitas; Cardoso Jr., José Celso

Esta edição especial do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) sobre planejamento e orçamento nos níveis subnacionais se apresenta com um duplo propósito. Em primeiro lugar, resgatar o esforço de pesquisa do Ipea na compreensão das experiências subnacionais em planejamento e orçamento, esticando o olhar para alcançar também algumas experiências municipais e casos que destaquem as conexões com o processo orçamentário. Nessa linha, há aqui convergências com a experiência do Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Ilpes/CEPAL), parceiro deste projeto, que mantém um observatório regional de planejamento para o desenvolvimento na América Latina e Caribe. Em segundo lugar, observar quais funcionalidades de estados e municípios têm relacionado ao PPA, identificando elementos que, de um lado, demonstrem a utilidade do instrumento para os arranjos de planejamento, orçamento e gestão e, de outro, inspirem ou reforcem apostas que possam vir a ser feitas no plano federal.

Publicação

Plano Plurianual do Espírito Santo 2016-2019 : gestão orientada a resultados em ambiente de ajuste fiscal

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Medeiros, Márcio Bastos

Recupera a experiência de elaboração e gestão do PPA 2016-2019 no estado do Espírito Santo, reforçando sua articulação com outros instrumentos de planejamento e gestão governamental, em especial os planos estratégicos de longo prazo, construídos com envolvimento de setores da sociedade capixaba. Outro elemento importante do arranjo institucional construído na experiência do Espírito Santo foi a aproximação entre o PPA e o escritório de projetos que fazia a gestão estratégica dos projetos prioritários. Ainda que a gestão do plano não tenha apropriado a gestão de prioridades, as articulações institucionais construídas parecem ter reforçado mutuamente as duas funções.

Publicação

Plano Plurianual do Maranhão 2020-2023 e o efeito transbordamento no sistema de planejamento estadual

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Matos, Roberto Santos; Alves, Maria Juliana de Souza; Martins, Marco Aurélio de Sousa; Vidal, Raphael Ferreira

Trazem o caso do PPA 2020-2023 do estado do Maranhão e seu efeito transbordamento no sistema de planejamento estadual. Na contramão da fragilização do instrumento no nível federal, o estado buscou trazer inovações que fortaleceram a cultura do planejamento no estado, com a valorização do uso de evidências, transparência e participação, e que transbordaram para as administrações municipais. O fortalecimento institucional do planejamento estadual fortaleceu seu papel para o diálogo com os municípios, com possíveis desdobramentos para a gestão pública municipal, o que acarretaria a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos maranhenses. Essas práticas, vale dizer, ganharam reconhecimento de boas práticas relacionadas à Agenda 2030 de implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

Publicação

Compatibilidade entre Planejamento Estratégico e Plano Plurianual no estado de Sergipe

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Jacintho, Jussara Maria Moreno; Barbosa, Arthur Lincoln Diógenes Guedes

Vai explorar as complementaridades e sobreposições entre os processos de elaboração e gestão do plano estratégico de governo do estado de Sergipe para a gestão 2019-2022 e do PPA para o período 2020-2023. Os autores apontam a importância da criação de um arranjo organizacional capaz de coordenar os dois processos de forma mais integrada e, a partir daí, também a busca pela integração dos procedimentos de gestão dos dois instrumentos. A concorrência entre diferentes instrumentos de planejamento pode gerar duplicação de esforços e desperdícios de recursos públicos. Resta em aberto o questionamento das motivações que levam ao deslocamento do planejamento estratégico governamental para estruturas e processos paralelos ao PPA, o que parece ser replicado em outras experiências, inclusive na escala federal.

Publicação

PPA do estado do Rio de Janeiro : trajetória recente, funções e propostas futuras

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Abreu, Rafael; Henriques, Suellem; Laquini, Nathalia

Traz uma leitura a respeito dos avanços e desafios que ainda persistem para o PPA do estado do Rio de Janeiro. O distanciamento da gestão do plano em relação ao centro do governo remete o instrumento de médio prazo do planejamento a uma função assessória, que, diante da estabilidade política que o estado atravessou nas últimas gestões, não conseguiu desempenhar funções relevantes. Em contrapartida, buscou-se reforçar as relações do órgão central de planejamento com as contrapartes setoriais, reforçando o caráter técnico do planejamento em contraposição ao seu componente político. A partir daí, são estruturadas apostas para o próximo ciclo, envolvendo elementos técnicos importantes, na ausência dos direcionamentos políticos.

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