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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 7, ago. 2003

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Resumo

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4667
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4669
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4670
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4671
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4672
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4673
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4687
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4688
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Assistência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2003-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Desde 1988, quando foi, pela primeira vez na história brasileira, reconhecida como direito, a Assistência Social vem buscando afirmar-se no conjunto das políticas públicas. Os avanços desde então têm sido progressivos e significativos: a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e sua regulamentação, a constituição do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a aprovação do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS) e a organização da assistência como um sistema descentralizado e participativo constituído, nas três esferas de governo, por órgãos gestores e por instâncias deliberativas de natureza colegiada.
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Previdência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2003-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Aborda a evolução recente da Previdência Social, com ênfase no primeiro semestre de 2003, destacando os enfoques em “Financiamento e Gastos” e “Acompanhamento de Programas”, que aqui fica restrito ao Regime Geral da Previdência Social e da Previdência Complementar. Restringe aos chamados regimes próprios da Previdência do Setor Público. A abordagem será especificamente sobre a Reforma da Previdência, destacando-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 40/2003, sua justificativa e principalmente a polêmica sintetizada em argumentos favoráveis e contrários aos principais pontos da reforma.
Publicação
Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2003-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
O Ministro da Saúde apresentou, em encontro recente, a visão da nova administração sobre os principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS): i) financiamento insuficiente, com baixa participação dos estados, e irracionalidade nos gastos; ii) deficiência quali-quantitativa de recursos humanos; iii) precarização das relações de trabalho; e iv) baixa resolutividade dos serviços e limitações ao acesso.
Publicação
Educação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2003-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
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Publicação
Cultura
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2003-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
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