Boletim de Análise Político-Institucional : n. 14, jan./jun. 2018

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

Vocabulário Controlado do Ipea

Política Governamental, Poder Político, Sistemas Políticos, Política Social, Desigualdade Social

Palavras-chave

Política, Estado, Democracia, Desenvolvimento econômico e social

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8543

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Oxigenar a participação : um diálogo entre experiências nacionais e internacionais
Legado das instituições participativas em contexto de mudanças políticas
Colegiados nacionais : equipes técnicas e atividades rotineiras em tempos de mudanças político-administrativas
Participação e heterogeneidade : análise da representação da sociedade civil nos colegiados nacionais
Redes e a capacidade de influenciar políticas : o caso do Conselho Nacional de Turismo
A Institucionalização da participação em nível supralocal : uma análise comparada do Rio Grande do Sul, Brasil, e da Toscana, Itália
O Caminho legislativo da primeira Lei Toscana para Incentivo a Práticas Participativas
O Orçamento Participativo Portugal (OPP) : que modelo de scaling up?
Avaliação crítica das tecnologias de apoio à participação na Europa : lições de um projeto transnacional
O Que é participação pública na política fiscal e por que é importante?
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8547
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8545
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8548
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8549
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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8564
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8565
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8566
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8567

Revistas

Revista

Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi)

Publicações

Publicação

Oxigenar a participação : um diálogo entre experiências nacionais e internacionais

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Fonseca, Igor Ferraz da; Avelino, Daniel Pitangueira de

A coletânea de artigos que o compõe o fascículo representa um passo ainda preliminar na aproximação das agendas nacionais e internacionais. Os artigos apresentados não só tratam da participação social do ponto de vista nacional e internacional, mas são representativas de diferentes olhares em torno da participação social a partir de diferentes países.

Publicação

Legado das instituições participativas em contexto de mudanças políticas

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Almeida, Carla

Aborda a contradição entre as rápidas mudanças na sociedade e na política nacional, em contradição com o processo intrinsecamente mais lento e incremental de funcionamento e de afirmação política dos mecanismos de participação. Com um olhar retrospectivo sobre décadas de multiplicação e implementação de instituições participativas (IPs), a autora mostra que elementos democratizantes (tais como inclusão política e criação de comunidades de políticas públicas) coexistem com limitações (tais como a reprodução de relações de poder, a criação de novas formas de exclusão política e o impacto decisório inferior às expectativas iniciais de seus defensores). Por fim, ela aponta caminhos futuros para as IPs.

Publicação

Colegiados nacionais : equipes técnicas e atividades rotineiras em tempos de mudanças político-administrativas

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Avelino, Daniel Pitangueira de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Costa, Pedro Caio Borges

Analisa os efeitos das mudanças políticas e do corte de gastos enfrentados por conselhos e comissões nacionais de políticas públicas durante os anos de 2015 e 2016. A ênfase recai sobre as equipes de apoio técnico destinadas a manter as atividades administrativas nos colegiados. Segundo os autores, uma equipe técnica fortalecida – com recursos humanos e financeiros compatíveis com a demanda de trabalho – está relacionada com a efetividade de tais espaços. Baseando-se em entrevistas com 28 representantes de equipes técnicas e análise documental, a pesquisa mostra que as mudanças ocorridas no Poder Executivo federal levaram a uma redução das atividades das equipes técnicas e, consequentemente, dos colegiados nacionais. Isso ocorre porque as múltiplas atribuições dos colegiados demandam equipes de apoio bem equipadas e com número suficiente de servidores.

Publicação

Participação e heterogeneidade : análise da representação da sociedade civil nos colegiados nacionais

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Avelino, Daniel Pitangueira de; Ribeiro, Jefferson Davidson Gomes; Machado, Debora Fernandes Pereira

Analisa a representação da sociedade civil nos colegiados nacionais. Os dados apresentados vão na contramão de posições contrárias às instituições participativas (IPs), que defendem que os colegiados seriam “cooptados pelo próprio governo, sendo a participação social restritas aos segmentos sociais escolhidos de acordo com a cartilha palaciana”. Na verdade, os dados de representação da sociedade civil apontam “um conjunto de colegiados organizados segundo regras bastante heterogêneas (nem sempre favoráveis ao segmento governamental) e ocupados por uma representação da sociedade civil igualmente heterogênea, escolhida sem o aval governamental na maioria dos casos”.

Publicação

Redes e a capacidade de influenciar políticas : o caso do Conselho Nacional de Turismo

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Alencar, Joana Luiza Oliveira; Reyes Junior, Edgar

Aborda o Conselho Nacional de Turismo (CNTur), investigando a “influência da atuação de representantes da sociedade no encaminhamento de demandas por políticas públicas a partir de uma combinação dos referenciais teóricos de redes e de campo político”. Ao mapear a rede atores do CNTur, os autores dividem as organizações representantes em perfis distintos de atuação, de acordo com a centralidade da entidade no conselho e sua atuação na proposição de demandas. Em geral, os dados apontam para um predomínio de poucas organizações na condução da agenda e na proposição de demandas. Entre tais organizações, destacam-se o Ministério do Turismo (MTur) e o Fórum de Secretários Estaduais (Fornatur).

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