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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 20, 2012

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4121

Journals

Journal

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publications

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Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

No novo governo, três pontos que tocam a agenda previdenciária ganharam a atenção e provocaram iniciativas dos mandatários, quais sejam: a questão da reconfiguração do fator previdenciário; a reforma da previdência dos servidores públicos; e a desoneração das contribuições patronais ao RGPS. Estes temas, entre outros, serão objeto deste capítulo, e serão tratados nas seções 2 e 4. Traz boas notícias a respeito do financiamento do RGPS, o qual já vem apresentando resultados bastante favoráveis desde meados da década passada.

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Assistência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Acompanhando os rumos da política de assistência, este capítulo trata da sua dimensão federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objetivo é discutir os fatos que marcaram a implementação desta política entre 2010 e agosto de 2011, os principais programas desenvolvidos no âmbito da assistência, bem como alguns desafios da área, com destaque aos obstáculos à implantação do Plano Brasil sem Miséria e à estruturação da rede socioassistencial do Suas.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Neste texto, considerando-se as peculiaridades dos anos de 2010 e dos primeiros meses de 2011, optou-se por destacar algumas decisões que resultaram, ou podem vir a resultar, em importante impacto sobre a política de saúde, tendo em vista o foco do discurso da atual gestão em torno do acesso aos serviços de saúde.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Apresenta um balanço da situação da educação brasileira em 2010 e no primeiro semestre de 2011, tendo como foco as políticas e programas educacionais sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Traz o acompanhamento das principais políticas e programas desenvolvidos pelo MEC, bem como uma análise sobre os últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Programa Internacional de Avaliação de Aluno (Pisa). Destaca desafio de assegurar a conclusão da escolaridade básica com qualidade a todas as crianças e jovens brasileiros.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Este capítulo aponta o contexto orçamentário como um condicionante da percepção do primeiro ano da gestão da ministra Ana de Hollanda. Em seguida, apresenta, em linhas gerais, dois desafios para a área cultural: articular argumentos que justificassem a defesa do Vale-Cultura como política pública de acesso universal aos bens culturais e contextualizar os direitos autorais no quadro geral dos direitos culturais. Traz reflexão a respeito da elaboração do plano de ação para a economia criativa. Aponta a necessidade de estabelecer um conceito de economia criativa para o Brasil que considere as características do MinC, as vocações e os recursos institucionais disponíveis. Discute as características do sistema de financiamento cultural. Aborda, em linhas gerais, dois desafios para a área cultural: articular argumentos que justificassem a defesa do Vale-Cultura como política pública de acesso universal aos bens culturais e contextualizar os direitos autorais no quadro geral dos direitos culturais.