Fascículo:
Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 20, 2012

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Brasil

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BR

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Detentor dos direitos autorais

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Acesso Aberto

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É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

Outras autorias

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Resumo

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

Vocabulário Controlado do Ipea

Desenvolvimento Social

Palavras-chave

Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4121

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4279
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4280
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4281

Revistas

Revista

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publicações

Publicação

Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

No novo governo, três pontos que tocam a agenda previdenciária ganharam a atenção e provocaram iniciativas dos mandatários, quais sejam: a questão da reconfiguração do fator previdenciário; a reforma da previdência dos servidores públicos; e a desoneração das contribuições patronais ao RGPS. Estes temas, entre outros, serão objeto deste capítulo, e serão tratados nas seções 2 e 4. Traz boas notícias a respeito do financiamento do RGPS, o qual já vem apresentando resultados bastante favoráveis desde meados da década passada.

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Assistência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Acompanhando os rumos da política de assistência, este capítulo trata da sua dimensão federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objetivo é discutir os fatos que marcaram a implementação desta política entre 2010 e agosto de 2011, os principais programas desenvolvidos no âmbito da assistência, bem como alguns desafios da área, com destaque aos obstáculos à implantação do Plano Brasil sem Miséria e à estruturação da rede socioassistencial do Suas.

Publicação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Neste texto, considerando-se as peculiaridades dos anos de 2010 e dos primeiros meses de 2011, optou-se por destacar algumas decisões que resultaram, ou podem vir a resultar, em importante impacto sobre a política de saúde, tendo em vista o foco do discurso da atual gestão em torno do acesso aos serviços de saúde.

Publicação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Apresenta um balanço da situação da educação brasileira em 2010 e no primeiro semestre de 2011, tendo como foco as políticas e programas educacionais sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Traz o acompanhamento das principais políticas e programas desenvolvidos pelo MEC, bem como uma análise sobre os últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Programa Internacional de Avaliação de Aluno (Pisa). Destaca desafio de assegurar a conclusão da escolaridade básica com qualidade a todas as crianças e jovens brasileiros.

Publicação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012)

Este capítulo aponta o contexto orçamentário como um condicionante da percepção do primeiro ano da gestão da ministra Ana de Hollanda. Em seguida, apresenta, em linhas gerais, dois desafios para a área cultural: articular argumentos que justificassem a defesa do Vale-Cultura como política pública de acesso universal aos bens culturais e contextualizar os direitos autorais no quadro geral dos direitos culturais. Traz reflexão a respeito da elaboração do plano de ação para a economia criativa. Aponta a necessidade de estabelecer um conceito de economia criativa para o Brasil que considere as características do MinC, as vocações e os recursos institucionais disponíveis. Discute as características do sistema de financiamento cultural. Aborda, em linhas gerais, dois desafios para a área cultural: articular argumentos que justificassem a defesa do Vale-Cultura como política pública de acesso universal aos bens culturais e contextualizar os direitos autorais no quadro geral dos direitos culturais.

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