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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 28, abr. 2021

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2021-04

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Brasil

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2016-2019

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BR

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Titulo alternativo

Planejamento governamental : plano plurianual 2016-2019

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Resumo

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

Resumo traduzido

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Vocabulário Controlado do Ipea

Administração Pública, Planos Plurianuais, Planejamento Econômico

Palavras-chave

Plano Plurianual (PPA), Planejamento, Governo

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Plano Plurianual 2016-2019 : realismo e aderência
As Metas do Plano Plurianual 2016-2019 diante das prioridades dos orçamentos anuais : uma análise a partir das leis de diretrizes orçamentárias
As Agendas ODS no Plano Plurianual 2016-2019
O Processo de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 : desafios ao planejamento de políticas públicas pela ótica participativa
Visões do estado sobre as mulheres e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019
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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10590
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10591
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10592
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10593
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10594
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Plano Plurianual 2016-2019 : realismo e aderência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-04) Mendes, Constantino Cronemberger; Souza, Thiago Silva e; Abreu, Welles Matias de
Discutem o nível de realismo, do ponto de vista fiscal, e a aderência como indicadores de performance do plano, ou seja, a relação entre os recursos alocados e os resultados obtidos. Ainda que revelem um baixo grau de realismo e aderência do PPA 2016-2019, os autores defendem a importância do planejamento e a necessidade de se adotarem modelos flexíveis, o aproximando da avaliação e da gestão orçamentária.
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As Metas do Plano Plurianual 2016-2019 diante das prioridades dos orçamentos anuais : uma análise a partir das leis de diretrizes orçamentárias
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-04) Couto, Leandro Freitas
Lança um olhar sobre o nível de atingimento das metas do PPA, com destaque para aquelas indicadas como prioridades para o orçamento por meio da LDO entre 2016 e 2019. De um lado, o texto demonstra que o fato de terem sido contempladas como prioridades na LDO teve baixa influência nos resultados do plano. De outro lado, uma inovação da LDO nesse período foi a indicação da obrigatoriedade de execução das emendas de bancadas, que passaram a constar no anexo de prioridades e metas. O artigo demonstra que as metas do PPA com indicações de prioridades pelo Legislativo tiveram um resultado melhor que as indicadas pelo próprio Executivo.
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As Agendas ODS no Plano Plurianual 2016-2019
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-04) Ramiro, Rodrigo Correa
Discorre sobre o tratamento conferido à agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no PPA 2016-2019. O processo interrompido de internalização dessa agenda no Brasil por meio do PPA, com a identificação e a marcação no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) de todas as metas e objetivos que dialogavam com as metas da agenda internacional, demonstra a importância do instrumento para revelar as transversalidades da ação governamental.
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Publicação
O Processo de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 : desafios ao planejamento de políticas públicas pela ótica participativa
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-04) Beserra, Débora Nogueira
Trata do processo de elaboração do PPA 2016-2019. A autora descreve a evolução dos processos participativos na formulação do plano, incluindo as dinâmicas dentro do governo, de articulação federativa e da participação da sociedade civil.
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Publicação
Visões do estado sobre as mulheres e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-04) Mello, Janine; Ribeiro, Ana Camila; Marques, Danusa
Discutem os olhares do PPA sobre as mulheres, avaliando como os seus programas, objetivos e metas revelam as visões estatais, ou mesmo se há preponderância ou uma visão hegemônica ou homogênea do governo com relação às mulheres.

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