Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) : n. 35, jul. 2023

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Administração Pública, Planejamento Econômico

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Política, Estado, Políticas sociais, Desenvolvimento, Políticas públicas

Citation

BOLETIM DE ANÁLISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL: Dossiê temático: classes subalternas e instituições públicas. Rio de Janeiro: Ipea, n. 35, jul. 2023. ISSN 2237-6208. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi35

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12244

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Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi)

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Apresentação : classes subalternas e instituições públicas

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-07) Pires, Roberto Rocha Coelho; Avelino, Daniel Pitangueira de

Esta edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) conta com quatro artigos que compõem o dossiê temático Classes Subalternas e Instituições Públicas. Os artigos são fruto de pesquisas conduzidas no âmbito do programa e rede de pesquisa Lower Classes and Public Institutions (Loci), coordenada internacionalmente pelo professor Vincent Dubois, da Universidade de Estrasburgo, envolvendo pesquisadores de dezoito países na Europa, na América Latina e na Austrália. No Brasil, o projeto vem sendo coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e conta com a participação de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Classes subalternas e instituições públicas : um programa de pesquisa internacional e sua aplicação no Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-07) Dubois, Vincent

No primeiro artigo o coordenador da rede internacional apresenta os fundamentos teóricos e metodológicos do programa de pesquisa, envolvendo uma abordagem sociológica qualitativa baseada no conceito de classes subalternas de Pierre Bourdieu e nos debates da antropologia do Estado e das instituições, além dos aportes de estudos sobre encontros e interações nas linhas de frente dos serviços, como é o caso da perspectiva associada à burocracia do nível de rua (street-level bureaucracy). Essas articulações teóricas produzem uma espécie de interacionismo crítico que nos permite pensar como as interações com as instituições públicas interferem na construção das trajetórias e do lugar social dos sujeitos pertencentes às classes sociais desfavorecidas. Do ponto de vista metodológico, o programa Loci propõe o exercício do olhar a partir do ponto de vista dos membros das classes subalternas nas interações com as instituições públicas, por meio de uma abordagem centrada nas pessoas (people-centered approach), destinada a comparar, em vários cenários nacionais, transformados pela virada neoliberal, os diversos e mutáveis papéis que as instituições públicas desempenham na vida dos membros das classes subalternas e na reestruturação dessas classes como um grupo social.

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Processos de intermediação no acesso a serviços públicos : percursos e experiências das pessoas em situação de rua

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-07) Mostafa, Joana; Pires, Roberto; Galiza, Marcelo

O artigo problematiza os encontros e desencontros da população em situação de rua em Brasília com as instituições provedoras de serviços públicos em áreas diversas, como assistência social, saúde, segurança e documentação. Os autores argumentam que a eventual experiência de acesso aos serviços públicos por parte das pessoas em situação de rua resulta do envolvimento, do trabalho e da interferência de uma multiplicidade de outros agentes operando em processos de intermediação. Esses processos, além de reforçarem a percepção de que as relações com as instituições podem ser mediadas ou indiretas, chamam atenção para o caráter constituinte dos esforços aportados por outros na construção e reconstrução contínua e coletiva do acesso a serviços públicos. Além de apresentar o contexto de desenvolvimento da pesquisa, o artigo sistematiza contribuições teóricas importantes da antropologia da intermediação e analisa empiricamente os percursos e as experiências de pessoas em situação de rua no acesso a serviços públicos na região central de Brasília. Como conclusão, delineia-se uma agenda de pesquisa voltada para o aprofundamento da discussão sobre a intermediação no acesso a serviços públicos.

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O que é o estado para os pobres? Instituições públicas na perspectiva de moradoras de um bairro de baixa renda

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-07) Machado, Nínive Fonseca; Medeiros, Rogério de Souza

O artigo leva os leitores ao contexto de um bairro de baixa renda em João Pessoa, na Paraíba. Os autores apostam em uma abordagem biográfica que, por meio de entrevistas em profundidade com mulheres beneficiárias de serviços públicos, restitui as trajetórias de vida percorridas por elas desde suas infâncias até se tornarem adultas, salientando os momentos e o contexto em que as instituições públicas são acessadas, bem como a forma como elas se relacionam com os serviços. Por meio da análise das trajetórias de vida, os autores identificam elementos socioculturais importantes – valores morais, sentidos de dignidade e valor próprio, senso de pertencimento, de obrigação e de responsabilidade – que interferem no acesso, na compreensão, na confiança ou desconfiança que elas desenvolvem em relação a essa instituição.

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Território e violência : o vínculo nas políticas públicas da “Cracolândia” de São Paulo

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-07) Magri, Giordano; Lotta, Gabriela; Miranda, Juliana Rocha

O artigo nos leva ao território pejorativamente conhecido como Cracolândia, na cidade de São Paulo. Em meio a um quadro extremamente complexo de conflitualidade, construído ao longo das últimas décadas a partir de intensa presença do Estado e de diversos grupos em situação de extrema vulnerabilidade, os autores buscam refletir sobre o conceito de vínculo, tão presente nas formulações das políticas de cuidado nas áreas de assistência social e saúde. A ideia de vínculo é tomada como categoria analítica para a abordagem das dinâmicas e dos imbricamentos que envolvem a relação entre as burocracias de nível de rua e os diferentes grupos vulnerabilizados. Trata-se de relação que neste contexto é permeada pela violência, especialmente a policial, o que faz com que a implementação de políticas públicas de cuidado e atenção também seja atravessada pelo conflito.

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