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Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 4, jul./dez. 1990

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A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Administração Pública Políticas, Políticas Públicas

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Planejamento, Políticas públicas

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PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF: Ipea, n. 4, jul./dez. 1990. ISSN 0103-4138. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14765
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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14765

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O Leviatã encurralado : continuidade e mudança no papel do estado na América Latina
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1990-12) Guimarães, Roberto P.
A introdução do papel do Estado na América Latina é destacada pela crise de desenvolvimento e pela capacidade estatal de influenciar processos econômicos, sociais e políticos. Historicamente, o Estado na região muitas vezes se desenvolveu antes da consolidação de uma sociedade civil organizada, levando a características como hipertrofia estatal, autoritarismo e burocracia. A tecnoburocracia da região detém uma autonomia relativa, o que lhe permite influenciar a formulação de políticas públicas, adotando uma postura de "conservadorismo dinâmico". A crise enfrentada pelo Estado latino-americano revela a necessidade de reformas que promovam a democracia e a justiça social, enquanto lida com desafios econômicos e sociais.
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A Ruptura do padrão de financiamento do setor público e a crise do planejamento no Brasil nos anos 80
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1990-12) Affonso, Rui
Este artigo analisa a especificidade da crise do planejamento no Brasil nos anos 80, no contexto da ruptura do padrão de financiamento do setor público, e mostra que, devido à falta de uma diretriz hegemônica capaz de dirimir os conflitos e dividir as perdas que a crise impunha, o Estado passa a assumir a maior parcela do seu ônus, inviabilizando uma ação coerente de planejamento. O resultado é um crescente distanciamento entre plano, orçamento e execução orçamentária.
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Pobreza - renda e indicadores sociais como critérios complementares
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1990-12) Rocha, Sônia
De início, examina-se a pobreza sob duas abordagens habituais: por um lado, enquanto insuficiência de renda e, por outro, enquanto condições inadequadas de vida. Os indicadores de pobreza para as regiões metropolitanas nos anos 80 e a estimativa dos recursos necessários para atender ao gap da renda e de investimento em saneamento básico demonstram que o critério de renda subestima drasticamente o valor necessário para o combate à pobreza. Propõe-se, então, o uso combinado dos critérios de renda e de indicadores sociais, que permite a delimitação da população mais carente. Além disso, informa-se sobre a capacidade de pagamento daqueles submetidos a determinada carência. Isso permite o estabelecimento de esquemas diferenciados de financiamento de infraestrutura e de serviços públicos, levando em consideração o grau de carência e a participação de pobres e não-pobres na população a ser beneficiada.
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Financiamento e contenção de custos nas políticas de saúde : tendências atuais e perspectivas futuras
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1990-12) Medici, André Cezar
O artigo procura descrever algumas medidas que vêm sendo aplicadas nos países desenvolvidos para fazer frente ao aumento de custos do setor saúde. Busca, ainda, avaliar no contexto mundial, alguns problemas associados aos serviços de saúde, tais como a inflação médica, através de dados e cifras coletadas para alguns países. Conclui evidenciando alguns problemas associados a contenção de custos das políticas de saúde nos países que não desenvolveram de fornia plena "políticas de welfare state", como é o caso dos países latino-americanos.
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Políticas públicas urbanas no Brasil : uma análise dos projetos do Banco Mundial
(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1990-12) Melo, Marcus André B.C. de; Moura, Alexandrina S. de
O trabalho analisa o perfil da intervenção estatal nas áreas urbanas brasileiras a partir da perspectiva do Estado em ação (Johert e Miiller, 1987), buscando-se nessa perspectiva, examinar o padrão de formação e implementação de políticas públicas urbanas. A análise se detém nos projetos urbanos financiados pelo Banco Mundial, os quais, pela sua magnitude e complexidade institucional e política, oferecem um panorama compreensivo da atuação de um conjunto amplo de atores em arenas distintas de formação e implementação de políticas. Vale assinalar que as intervenções do Banco do Brasil têm-se ampliado notavelmente não só do ponto de vista do número de projetos e montante dos empréstimos, mas sobretudo sob a ótica da qualidade e densidade política dessas intervenções.
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