Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 24, 2016

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7847

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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

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Trabalho e renda

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Inicia-se com uma discussão dos possíveis fatores, com destaque para as decisões tomadas no âmbito da chamada Nova Matriz Econômica, que levaram ao quadro atual de queda significativa do nível de atividade e inflação elevada. Nesse contexto, são apresentados os possíveis cenários para o mercado de trabalho brasileiro em um futuro próximo (subseção 2.1). Cenários marcados por iniciativas de política laboral que parecem colaborar relativamente pouco para a superação da crise. 1. Ver Carta de Conjuntura do Ipea n. 29, dez. 2015. Disponível em: . 310 Políticas Sociais: acompanhamento e análise | BPS | n. 24 | 2016 Em seguida, faz-se uma apresentação da conjuntura do mercado de trabalho brasileiro de 2015 com base na Pnad Contínua (subseção 2.2). Em seguida, faz-se uma apresentação da conjuntura do mercado de trabalho brasileiro de 2015 com base na Pnad Contínua (subseção 2.2).

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Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Retoma a discussão aberta com o envio da MP no 664, destacando as alterações originadas do processo de discussão e de apreciação da matéria no parlamento, chegando ao fim e ao cabo em sua conversão na Lei no 13.135/2015. Também apresenta a discussão a partir do envio da MP no 675, de 17 de junho de 2015, e o advento da fórmula 85/95 progressiva, que flexibiliza a incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O efeito conjugado dessas alterações pode ter piorado a sustentabilidade fiscal da Previdência Social no Brasil.

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Educação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Tem como propósito principal o acompanhamento da política educacional brasileira, que agora passa a ser pautada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei no 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014. Em razão disso, esta edição constitui um ponto de inflexão em relação à estrutura, até então, uma vez que o foco da análise recai sobre os desafios colocados pelo PNE, consubstanciados em metas. Em um primeiro momento, buscou-se avaliar a factibilidade dessas metas, tendo-se em conta os principais fatores intervenientes e os programas e ações existentes. Com base nessa abordagem, buscou-se estimar os esforços que deverão ser empreendidos para o alcance de cada meta. Além disso, na seção inicial – Fatos relevantes –, faz-se a discussão sobre o redesenho do Financiamento Estudantil (Fies) e seus impactos no setor da educação superior privada e, ao final, na seção Tema em destaque, tem-se como objeto de análise o regime de colaboração entre os entes federados, aqui considerado como condição sine qua non para o alcance de boa parte das metas do PNE.

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Assistência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

O artigo sinaliza alguns desafios para a política de assistência social. Após seus primeiros dez anos de implementação, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) registra avanços importantes no campo normativo, da gestão e da capilaridade da rede de serviços, abrindo espaço, dessa forma, para um novo estágio do seu desenvolvimento. Nele, embora ainda compareçam questões de cobertura principalmente relacionadas aos Creas, destaca-se principalmente a necessidade de avançar na estruturação da rede de serviços – enfrentando a questão dos recursos humanos e ampliando a articulação entre ofertas sociais no território – e no amadurecimento do conteúdo e nas estratégias das ofertas socioassistenciais, notadamente o Paif.

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Saúde

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016) Paiva, Andrea Barreto de; Sá, Edvaldo Batista de; Barros, Maria Elizabeth Diniz; Vieira, Fabiola Sulpino; Vieira, Roberta da Silva; Piola, Sérgio Francisco

O período analisado nesta edição do Boletim de Políticas Sociais coloca em evidência pelo menos dois grandes macro desafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfinanciamento, em decorrência da desaceleração econômica e das medidas de ajuste sendo adotadas, e a investidas de setores dos poderes Legislativo e Executivo em questões relacionadas ao financiamento do sistema, à participação de capital estrangeiro na prestação de assistência à saúde e a outras propostas do Legislativo que podem minorar a garantia da saúde como um direito social e um dever do Estado. Assim, à luz da garantia constitucional de direito à saúde, analisa-se na seção 2, Fatos relevantes, como as mudanças recentes nos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que abrem as portas para a entrada do capital estrangeiro poderão potencializar os riscos de uma segmentação ainda maior do sistema de saúde e como o aumento da desvinculação de recursos da União poderá afetar o orçamento da seguridade social e colocar ainda mais pressão sobre o orçamento da saúde.

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