Boletim de Análise Político-Institucional : n. 25, fev. 2021

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

Vocabulário Controlado do Ipea

Administração Pública, Política Econômica. Política Social. Planejamento

Palavras-chave

Política, Estado, Democracia, Desenvolvimento econômico e social

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10494

Revistas

Revista

Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi)

Publicações

Publicação

Características e tendências da pesquisa empírica em democracia digital no Brasil : métodos, instrumentos e abordagens

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-02) Silva, Sivaldo Pereira da

Trata-se de um levantamento do atual estágio de desenvolvimento das pesquisas sobre democracia digital no Brasil, com foco nos estudos de caráter empírico. O autor realizou um estudo bibliométrico exploratório baseado em uma amostragem representativa, identificando os principais temas dos artigos, as metodologias e os instrumentos de coleta e análise de dados. Foi feita uma raspagem de dados em três indexadores acadêmicos: Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Directory of Open Access Journals (DOAJ) e Scientific Periodicals Eletronic Library (SPELL), utilizando as palavras-chave “democracia on-line” e “democracia digital”. Dessa forma, foram analisados 73 artigos em 28 revistas.

Publicação

Democracia digital no Brasil : mapeamento e análises de artigos publicados em periódicos entre 1999-2018

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-02) Sampaio, Rafael Cardoso; Freitas, Christiana Soares; Kleina, Nilton Cesar Monastier; Marioto, Djiovanni Jonas França; Nichols, Bruno Washington; Silva, Tiago Philippini Ferreira Borges da; Alison, Murilo Brum; Bozza, Gabriel Alexandre; Hausen, Victor

Realiza um estudo bibliométrico sobre a produção acadêmica em democracia digital. Nessa pesquisa, os autores analisaram 347 artigos publicados em periódicos brasileiros entre 1999 e 2018 que tinham como foco a temática internet e política (I&P), contemplando tanto artigos teóricos quanto empíricos. O estudo apontou as principais universidades que se dedicam ao tema, as áreas que mais pesquisam, a fragmentação dos artigos em múltiplos periódicos, entre outros resultados.

Publicação

Dados abertos governamentais : usuários e apropriações sociais no Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-02) Pinho, Maria Dominguez Costa

Busca identificar os usuários dos dados abertos governamentais no Brasil. Para tanto, a autora aplicou um questionário em grupos no WhatsApp, Telegram e Instagram que se dedicam a esses usuários. O mesmo questionário foi aplicado no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto, realizado em 2018, na cidade de São Paulo, obtendo 81 respostas no total. Além disso, foram realizadas cinco entrevistas em profundidade com usuários desse tipo de dados. Mesmo reconhecendo que a amostra não é representativa da população brasileira, por não haver um nível de representação em termos de cor de pele e gênero, ser superescolarizada e a renda familiar não corresponder à distribuição da renda familiar no Brasil, a autora conclui que a atuação de usuários altamente especializados beneficia os cidadãos brasileiros, a partir do acesso à informação, da geração de conhecimentos e da possibilidade de acompanhar e monitorar os negócios públicos.

Publicação

Políticas públicas de democracia digital no governo federal : individualização da cidadania?

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-02) Avelino, Daniel Pitangueira de; Fonseca, Igor Ferraz da; Pompeu, João Cláudio Basso

Realiza um mapeamento de iniciativas de democracia digital no governo federal, com ênfase nos processos de individualização da participação dos cidadãos. O artigo apresenta três estudos de caso: a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia (ME), a Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) e a Ouvidoria-Geral da União (OGU). O artigo conclui que a CGU tem papel central nas políticas de governo aberto e de ouvidorias, e que há um fortalecimento da digitalização de serviços públicos, assumida pela SGD. Apesar dos avanços, os autores apontam que está em curso uma mudança no paradigma participativo, em que formas coletivas de participação parecem dar lugar a uma relação direta entre o Estado e os indivíduos, que são vistos sob a ótica de “clientes”.

Publicação

A Elaboração dos indicadores de monitoramento da convenção da Organização dos Estados Americanos para as pessoas com deficiência

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-02) Fonseca, Igor Ferraz da; Dias, Francine de Souza

Trata-se do relato de um trabalho de assessoria governamental feita pelo Ipea. Mostram como foram estabelecidos os indicadores de monitoramento em torno da implementação da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, da Organização dos Estados Americanos (OEA). O trabalho enfatiza o modelo dos indicadores, o modo como foram construídos e por que são considerados incentivadores da adoção de políticas que visam prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade.

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