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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 2, jul. 2009

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2009-07

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Resumo

O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

Palavras-chave

Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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A Lei de responsabilidade fiscal, a renegociação de dívidas estaduais e a disciplina de mercado
Previdência social como instrumento de distribuição regional da renda
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Dinâmica do emprego industrial no Brasil entre 1990 e 2007 : uma visão regional da “desindustrialização"
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Transplante institucional e especificidades dos receptores locais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2009-07) Pessali, Huáscar
O artigo apresenta um esboço ainda pouco sistematizado, mas que tenta aproveitar melhor a metáfora do transplante institucional. A metáfora é um recurso poderoso de aprendizado, de organização e sistematização de nosso pensamento com vistas à tomada de decisão e à ação, e por isso merece atenção. Por isso parece válido esmiuçar um pouco mais outros elementos do domínio de origem, como a prática do grafting, que exemplifica a maior atenção que se sugere ter para com as especificidades locais e setoriais na esfera da mudança e do desenho institucional. Ao ampliar a transferência de elementos da metáfora de sua origem na medicina para o destino na análise das instituições, podemos aprofundar nossa discussão sobre como aproveitar experiências institucionais inspiradoras nas realidades locais e setoriais específicas, para o bem do receptor.
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Publicação
A Lei de responsabilidade fiscal, a renegociação de dívidas estaduais e a disciplina de mercado
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2009-07) Sachsida, Adolfo
Esse artigo analisa brevemente três fatos importantes que marcaram a relação entre o governo federal e as demais unidades da federação: a Lei de Responsabilidade Fiscal, a renegociação das dívidas estaduais entre 1997 e 1998, e a guerra fiscal entre estados.
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Previdência social como instrumento de distribuição regional da renda
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2009-07) Caetano, Marcelo Abi-Ramia
O artigo analisa como a previdência social brasileira afeta a distribuição de renda do ponto vista regional, mais especificamente, municipal. Em outras palavras, averigua-se se a previdência retira recursos, por meio de contribuições previdenciárias, dos municípios mais ricos para repassá-los, mediante pagamento de benefícios, para os mais pobres. Para tal utilizaram-se dados municipais referentes à arrecadação e despesa previdenciária, Produto Interno Bruto (PIB) municipal, quantidade e proporção de idosos na população, PIB per capita e benefício previdenciário médio. Conclui-se que a previdência é progressiva do ponto de vista regional ao distribuir renda dos municípios mais ricos em direção aos mais pobres. Tal resultado é confirmado por meio de duas formulações econométricas distintas e também por indicadores convencionais como Curva de Lorenz e índice de Gini. Os dados se restringem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e, portanto, não contemplam a previdência dos servidores públicos.
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Publicação
Previdência social e redistribuição de renda intermunicipal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2009-07) Barbosa, Edvaldo Duarte; Costanzi, Rogério Nagamine
Este artigo tem como objetivo avaliar o importante papel que a Previdência Social tem do ponto de vista de estimular a economia local de pequenos municípios, onde a dinâmica tem forte vínculo com o pagamento de benefícios previdenciários e a de comparações entre o valor dos benefícios pagos pela Previdência com o das transferências para os municípios por conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para isso, realiza-se um balanço da arrecadação, pagamento de benefícios e benefícios líquidos da Previdência Social e a relação com o PIB desses municípios, sendo esses ordenados por décimo segundo o valor do PIB per capita e por tamanho da população; e compara-se o valor dos benefícios com as transferências do FPM.
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Publicação
Dinâmica do emprego industrial no Brasil entre 1990 e 2007 : uma visão regional da “desindustrialização"
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2009-07) Cruz, Bruno de Oliveira; Santos, Iury Roberto Soares dos
O artigo tem como objetivo observar como o processo de perda de participação da indústria na economia tem afetado a distribuição da indústria em termos regionais. Em especial, busca-se entender como a dinâmica do emprego industrial no Brasil foi afetada regionalmente, dado o quadro de redução de participação da indústria na economia e nos anos recentes de recuperação do emprego formal. Utilizam-se os dados da Rais entre 1990 e 2007 para se entender tal processo de reconfiguração da indústria no espaço. Alguns autores, como Diniz (1993), argumentam que há uma desconcentração industrial, com maior ênfase da Região Metropolitana de São Paulo e do estado de São Paulo, para um polígono localizado no Centro-Sul do País. A queda do investimento público e a incapacidade de ação estatal resultam numa desconcentração industrial, ainda concentrada em regiões do Centro-Sul brasileiro. Este trabalho, portanto, realiza uma análise exploratória dos dados Rais para se inferir algumas conclusões sobre a reconfiguração espacial da indústria. Certamente, esta dinâmica tem impactos não triviais sobre as políticas de desenvolvimento regional e industrial, mostrando a necessidade de integração dessas políticas.

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