Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 69, jan./abr. 2024

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade trimestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Planejamento, Políticas Públicas, Administração Pública

Citation

PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF: Ipea, n. 69, jan./abr. 2024. ISSN 0103-4138. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppp69

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19040

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Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

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O Impacto indireto da pandemia de covid-19 sobre doenças circulatórias nos municípios de São Paulo : uma análise de efeitos fixos com dados em painel

(Ipea, 2025-04) Oliveira, Caroline Hessa Marques de; Farhat, Filipe Silveira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Caroline Hessa Marques de Oliveira; Filipe Silveira Farhat

Por meio de um modelo de efeitos fixos (EFs) com dados em painel, buscou-se verificar os efeitos indiretos das internações por covid-19 sobre as internações e a mortalidade por doenças circulatórias nos municípios do estado de São Paulo. Os resultados encontrados indicaram que, tomando todos os grupos sociais em conjunto, houve redução das internações por doenças circulatórias, mas não houve aumento de mortalidade por essas doenças. Quando considerados separadamente o grupo de mulheres e o grupo de pretos e pardos, os resultados indicaram que, além da redução das internações, houve aumento de mortalidade em decorrência dos efeitos indiretos da pandemia. Assim, os resultados encontrados fornecem evidências que corroboram uma possível sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) de uma provável redução na busca por hospitais para consultas e internações relacionadas a doenças circulatórias nos períodos mais agudos da pandemia.

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Análise do impacto do Programa Saúde na Escola sobre os casos de discriminação e bullying

(Ipea, 2025-04) Cavalheiro, Jennifer da Rosa; Becker, Kalinca Léia; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Jennifer da Rosa Cavalheiro; Kalinca Léia Becker

O estudo estimou o impacto do Programa Saúde na Escola (PSE) sobre os diferentes tipos de bullying e discriminação sofridos pelos estudantes nas escolas brasileiras. Com base nas informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, estimou-se o efeito médio do tratamento (escolas que aderiram ao PSE) por meio do método de propensity score matching e, posteriormente, aplicou-se o método de Lewbel para lidar com o possível viés causado pelas características não observáveis que influenciam o tratamento. Os resultados indicam que o PSE não contribui para a diminuição dos casos de violência escolar.

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Os Gastos com educação e saúde reduzem a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil ?

(Ipea, 2025-04) Tabosa, Francisco José Silva; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Francisco José Silva Tabosa; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho

Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos gastos públicos em educação e em saúde na redução da pobreza e da desigualdade de renda dos estados brasileiros, no período de 2001 a 2015. Para isso, utilizou-se o método dos momentos generalizados (GMM), desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados mostraram que a renda familiar per capita teve um impacto significativo no combate à pobreza e à desigualdade de renda e que os gastos com educação contribuem, mesmo que de forma moderada, com a redução da pobreza e da desigualdade de renda. Por sua vez, embora os gastos com saúde não tenham demonstrado afetar a desigualdade de renda para os estados brasileiros, causaram impacto na redução da pobreza. Outro resultado relevante foi que, ao se comparar os coeficientes estimados para todos os estados brasileiros com os estados da região Nordeste, observou-se que o impacto dessas variáveis no Nordeste foi maior.

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Economia do cuidado e a reciprocidade intergeracional : percepção sobre a vida pessoal, financeira e profissional de cuidadores familiares informais

(Ipea, 2025-04) Palmeira, Jéssica Rodrigues dos Santos; Bonfim, Mariana Pereira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Jéssica Rodrigues dos Santos Palmeira; Mariana Pereira Bonfim

O conceito de economia do cuidado está ligado a atividades de baixo prestígio no ambiente laboral, as quais, tipicamente, não são regulamentadas no mercado, oferecem escassos ou nenhum pagamento e, na maioria dos casos, são exercidas por mulheres. No Brasil, a responsabilidade pelo cuidado dos idosos é absorvido quase que inteiramente pela família, seja pela falta de recursos financeiros, seja pela ausência de uma rede de apoio fornecida pelo Estado, o que evidencia a falha governamental no provimento do cuidado. O objetivo deste trabalho foi examinar, sob a visão dos cuidadores informais, de que forma o poder público municipal pode possibilitar o cuidado dos idosos dependentes, no contexto das cidades de Niterói e Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com onze cuidadores informais, foi identificado o que eles esperam do governo e o que acreditam que poderia melhorar sua prática de cuidado. A pesquisa destacou que os projetos encontrados nas duas cidades dão ênfase ao idoso independente e que o grau de parentesco tem influência direta na escolha do cuidador.

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Redistributive effects on consumption and income of subsidies to passenger transportation in the Brazilian economy

(Ipea, 2025-04) Proque, Andressa Lemes; Betarelli Junior, Admir Antonio; Ribeiro, Danielle Domingos; Andressa Lemes Proque; Admir Antonio Betarelli Junior; Danielle Domingos Ribeiro

Brazilian households already spend practically the same amount on transportation and food. Despite the importance of public transport, it has become increasingly expensive for users, with increases in fares and reduced quality. Thus, it is necessary to discuss the role of subsidies to public transport, as well as the evaluation of the impact of the subsidy policy on the redistribution of household income, taking into account the peculiarities of different groups by income level. These effects can be captured by a national Dynamic Computable General Equilibrium (CGE) model, with a Social Accounting Matrix (SAM) as a data structure, detailing the generation and appropriation of income by different sources and expenditure structures, as well as the breakdown of five representative households and four passenger transport services. To evaluate the potential of the built model, this research performs the application involved with the redistributive and economic effects of subsidies in selected activities of urban public transport of passengers in the Brazilian economy. The conclusive results indicate that policies related to subsidies contribute positively to the economy, in addition to generating positive effects for the internal market of the Brazilian economy by favoring typical households in the middle and lower positions of the composition of income and consumption. Regarding sectoral results, the increase in household income contributes to an increase in the production of those sectors that are more related to household consumption, mainly due to the consumption profile of households in lower income strata, contributing to the increase in production and investment sector. The reduction of the impact of transport on the income of individuals and households contributes to the redistribution of income in the consumption of other goods, mainly those related to food and services.

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