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Professor na Universidade Federal do Paraná; e pesquisador bolsista do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Disoc/Ipea.

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Emendas parlamentares ao orçamento federal do sistema de políticas de emprego, trabalho e renda (2014-2025)
(Ipea, 2026-06) Carlos Henrique Leite Corseuil; Magalhães, Mário; Jacinto, Paulo de Andrade; Sousa, Victória Evellyn Costa Moraes; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Carlos Henrique Leite Corseuil; Mário Magalhães; Paulo de Andrade Jacinto; Victória Evellyn Costa Moraes Sousa
Analisa a evolução das emendas parlamentares destinadas ao orçamento federal das políticas de emprego, trabalho e renda entre 2014 e 2025. A pesquisa demonstra que, embora as emendas representem parcela muito pequena do orçamento total da função trabalho, sua importância cresceu significativamente no financiamento das políticas ativas de emprego, especialmente qualificação profissional, intermediação de mão de obra e fomento à economia solidária. O estudo identifica aumento expressivo dos recursos oriundos de emendas parlamentares após a consolidação do orçamento impositivo, destacando sua crescente participação nas despesas discricionárias do Ministério do Trabalho e Emprego. Também evidencia predominância das emendas individuais, concentração dos recursos em ações de empregabilidade e fomento ao trabalho, crescimento das transferências para instituições privadas sem fins lucrativos e distribuição territorial desigual entre regiões e estados. Os autores concluem que as emendas passaram a desempenhar papel relevante na sustentação das políticas ativas de emprego, mas sua natureza variável e descontínua limita a consolidação de estratégias permanentes de qualificação profissional e inclusão produtiva.
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Emendas parlamentares ao orçamento federal do sistema de políticas de emprego, trabalho e renda (2014-2025)
(Ipea, 2026-06) Carlos Henrique Leite Corseuil; Magalhães, Mário; Jacinto, Paulo de Andrade; Sousa, Victória Evellyn Costa Moraes; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Carlos Henrique Leite Corseuil; Mário Magalhães; Paulo de Andrade Jacinto; Victória Evellyn Costa Moraes Sousa
Analisa a evolução e o papel das emendas parlamentares (EPs) no financiamento das políticas públicas de emprego, trabalho e renda no Brasil entre 2014 e 2025, com foco na execução orçamentária da função trabalho. Os autores demonstram que, embora as EPs representem parcela reduzida do orçamento total da área, sua importância relativa cresceu significativamente no financiamento das políticas ativas de emprego, especialmente nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e economia solidária. O estudo evidencia a ampliação dos recursos oriundos de emendas após a consolidação do orçamento impositivo, examina a execução orçamentária e financeira desses recursos, sua distribuição por tipos de emenda, natureza da despesa, subfunções, modalidades de aplicação, regiões e unidades da Federação, além de discutir a incidência das emendas em ações relacionadas ao Pronatec. Os resultados indicam que as EPs passaram a desempenhar papel complementar relevante no financiamento das políticas ativas de trabalho, embora a volatilidade dos recursos e as limitações estruturais do sistema reduzam sua capacidade de promover ações contínuas e abrangentes de inclusão produtiva e qualificação profissional.

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