Pesquisador: João Maria de Oliveira
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Doutor em Economia (UnB) e mestre em Administração (UFRN). Graduação em Engenharia Civil (UFRN). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 2009. Desenvolveu pesquisas nas seguintes áreas
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Prestação do serviço de banda larga : incentivos e regulação
(Ipea, 2016) Rodrigues, Suzana Silva; Fabiano Mezadre Pompermayer; João Maria de Oliveira; Suzana Silva Rodrigues; Lobo, Nathalia Almeida de Souza; João Maria de Oliveira; Fabiano Mezadre Pompermayer
O presente trabalho volta-se à análise do modelo regulatório aplicável ao setor de telecomunicações, em especial a existência de vários serviços de telecomunicações. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica, coleta e análise de dados, além de pesquisa documental em legislação, Informes, Análises e Pareceres, direcionados ao tema. Tendo em vista o caráter multidisciplinar do assunto, três diferentes pilares dão sustentação à análise: o tecnológico, o econômico e o jurídico. Na esfera tecnológica, constata-se a irreversível convergência de serviços e plataformas. Sob o ponto de vista econômico são analisadas a demanda e oferta dos principais serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e TV por assinatura), inclusive no que diz respeito à participação de mercado dos grupos econômicos que prestam serviços de telecomunicações e situação do Brasil comparada a outros países. A abordagem jurídica demonstra o descompasso existente entre a regulamentação relativa a telecomunicações e a realidade fática do setor, o que inclui a aplicação do regime público como regime jurídico de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, apesar do progressivo desinteresse da população neste serviço. Em sentido diametralmente oposto, apesar da crescente demanda por serviços de dados prestados em banda larga, o Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e o Serviços Móvel Pessoal mantém-se sob o regime privado de prestação de serviço. Acresce a isso, o fato de que muitos serviços tratados como TICs confundem-se com telecomunicações, muito embora não estejam sujeitos à regulamentação aplicável a esse setor. Tal situação enseja conflitos positivos e negativos de competência, além de alegações de quebra de isonomia. Com intuito de colaborar nas discussões sobre a revisão do marco regulatório, o estudo propõe mudanças, de forma a que existam apenas um serviço de telecomunicações. Acredita-se que esse é um mecanismo aderente à realidade dos dias de hoje apto a garantir uma eficiente simplificação regulatória.
Uso de etanol como estímulo à concorrência no mercado de combustíveis : uma análise baseada no modelo de equilíbrio de preços
(Ipea, 2019) Silva, Sissi Alves da; Fabiano Mezadre Pompermayer; João Maria de Oliveira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Sissi Alves da Silva; Mattos, César Costa Alves de; Fabiano Mezadre Pompermayer; João Maria de Oliveira; Cavalcanti, Marco Antonio F. de H.
O objetivo desse trabalho foi verificar se o uso do etanol contribui para aumentar a concorrência no elo de refino do mercado de combustíveis, a partir de um modelo de equilíbrio espacial de preços. Com vistas a isso, implementou-se um modelo de oligopólio multiproduto com mercados produtores e demandantes separados espacialmente, desenvolvido de forma que cada um dos agentes maximiza o seu próprio lucro, buscando o equilíbrio de Cournot-Nash. Nos cenários simulados, considerou-se um oligopólio fechado, com um número fixo de firmas: cinco firmas refinadoras, sendo que uma delas com doze refinarias, dois traders de derivados, um trader de etanol e três usinas de etanol cujas plantas estão agregadas em regiões: Norte-Nordeste, CentroSul Expansão e Tradicional. Com o objetivo de responder à questão de pesquisa, foram simulados três cenários: com e sem elasticidade cruzada entre etanol e gasolina e com as elasticidades da gasolina iguais à do etanol. De modo geral, como resultado da introdução do etanol como substituto da gasolina, observou-se uma redução marginal dos preços de equilíbrio da gasolina e nenhuma alteração nos preços do diesel e do óleo combustível, em relação à situação do cenário em que as elasticidades cruzadas entre gasolina e etanol foram nulas. Esse comportamento parece decorrer do fraco efeito de substituição que o etanol provoca no mercado de derivados e deve ser levado em conta na elaboração de políticas públicas com desdobramentos nos campos econômico e ambiental.
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Prestação do serviço de banda larga : incentivos e regulação
(Ipea, 2016) Rodrigues, Suzana Silva; Fabiano Mezadre Pompermayer; João Maria de Oliveira; Suzana Silva Rodrigues; Lobo, Nathalia Almeida de Souza; João Maria de Oliveira; Fabiano Mezadre Pompermayer
O presente trabalho volta-se à análise do modelo regulatório aplicável ao setor de telecomunicações, em especial a existência de vários serviços de telecomunicações. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica, coleta e análise de dados, além de pesquisa documental em legislação, Informes, Análises e Pareceres, direcionados ao tema. Tendo em vista o caráter multidisciplinar do assunto, três diferentes pilares dão sustentação à análise: o tecnológico, o econômico e o jurídico. Na esfera tecnológica, constata-se a irreversível convergência de serviços e plataformas. Sob o ponto de vista econômico são analisadas a demanda e oferta dos principais serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel, banda larga fixa e TV por assinatura), inclusive no que diz respeito à participação de mercado dos grupos econômicos que prestam serviços de telecomunicações e situação do Brasil comparada a outros países. A abordagem jurídica demonstra o descompasso existente entre a regulamentação relativa a telecomunicações e a realidade fática do setor, o que inclui a aplicação do regime público como regime jurídico de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, apesar do progressivo desinteresse da população neste serviço. Em sentido diametralmente oposto, apesar da crescente demanda por serviços de dados prestados em banda larga, o Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e o Serviços Móvel Pessoal mantém-se sob o regime privado de prestação de serviço. Acresce a isso, o fato de que muitos serviços tratados como TICs confundem-se com telecomunicações, muito embora não estejam sujeitos à regulamentação aplicável a esse setor. Tal situação enseja conflitos positivos e negativos de competência, além de alegações de quebra de isonomia. Com intuito de colaborar nas discussões sobre a revisão do marco regulatório, o estudo propõe mudanças, de forma a que existam apenas um serviço de telecomunicações. Acredita-se que esse é um mecanismo aderente à realidade dos dias de hoje apto a garantir uma eficiente simplificação regulatória.
Uso de etanol como estímulo à concorrência no mercado de combustíveis : uma análise baseada no modelo de equilíbrio de preços
(Ipea, 2019) Silva, Sissi Alves da; Fabiano Mezadre Pompermayer; João Maria de Oliveira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Sissi Alves da Silva; Mattos, César Costa Alves de; Fabiano Mezadre Pompermayer; João Maria de Oliveira; Cavalcanti, Marco Antonio F. de H.
O objetivo desse trabalho foi verificar se o uso do etanol contribui para aumentar a concorrência no elo de refino do mercado de combustíveis, a partir de um modelo de equilíbrio espacial de preços. Com vistas a isso, implementou-se um modelo de oligopólio multiproduto com mercados produtores e demandantes separados espacialmente, desenvolvido de forma que cada um dos agentes maximiza o seu próprio lucro, buscando o equilíbrio de Cournot-Nash. Nos cenários simulados, considerou-se um oligopólio fechado, com um número fixo de firmas: cinco firmas refinadoras, sendo que uma delas com doze refinarias, dois traders de derivados, um trader de etanol e três usinas de etanol cujas plantas estão agregadas em regiões: Norte-Nordeste, CentroSul Expansão e Tradicional. Com o objetivo de responder à questão de pesquisa, foram simulados três cenários: com e sem elasticidade cruzada entre etanol e gasolina e com as elasticidades da gasolina iguais à do etanol. De modo geral, como resultado da introdução do etanol como substituto da gasolina, observou-se uma redução marginal dos preços de equilíbrio da gasolina e nenhuma alteração nos preços do diesel e do óleo combustível, em relação à situação do cenário em que as elasticidades cruzadas entre gasolina e etanol foram nulas. Esse comportamento parece decorrer do fraco efeito de substituição que o etanol provoca no mercado de derivados e deve ser levado em conta na elaboração de políticas públicas com desdobramentos nos campos econômico e ambiental.
Um Imposto sobre o desenvolvimento : a deterioração da malha rodoviária federal como imposto implícito – evidências a partir de um modelo de Equilíbrio Geral Computável
(Ipea, 2026) Faé, Fernanda Giminez Machado; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fernanda Giminez Machado Faé; Cavalcanti, Marco Antônio Freitas de Hollanda; João Maria de Oliveira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Mello, Luiz Guilherme Rodrigues de
Esta dissertação quantifica os impactos econômicos do estado de conservação da malha rodoviária federal sob gestão do DNIT sobre o PIB brasileiro, tratando a infraestrutura de transportes como um determinante estrutural da eficiência alocativa da economia. Parte-se do diagnóstico de que a deterioração física do pavimento atua como uma fricção produtiva transversal que distorce preços relativos e induz a processos de realocação de recursos potencialmente associados à perda de eficiência alocativa (misallocation), conforme a literatura de distorções produtivas. Metodologicamente, adaptou-se um Modelo de EGC inter-regional, calibrado para o ano-base de 2018 e operado em abordagem estático-comparativa, integrando informações do Índice de Condição da Superfície (ICS), custos de usuário da rodovia (RUC) estimados via modelo HDM-4 e fluxos logísticos do Plano Nacional de Logística (PNL). A partir de choques exógenos nos custos de transporte, simulam-se cenários contrafactuais de melhoria e deterioração severa da malha, avaliando seus efeitos sobre o PIB agregado, regional, por Unidade da Federação, por macrossetor e por setor de atividade. Os resultados revelam uma sensibilidade assimétrica e não linear da economia brasileira: enquanto a melhoria da infraestrutura gera ganhos marginais no PIB, a deterioração severa da malha federal impõe perdas imediatas e expressivas, da ordem de bilhões de reais. A análise regional e setorial indica maior penalização econômica nas regiões Norte e Sul, com destaque para UFs como Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, bem como nos macrossetores da agropecuária e da indústria de transformação, intensivos em transporte rodoviário. No exercício comparativo-estático adotado, os choques logísticos adversos são absorvidos predominantemente como variação do produto agregado no curto prazo. Conclui-se que a conservação da malha rodoviária federal possui valor econômico primordialmente associado à mitigação do custo da inação, uma vez que a deterioração do pavimento opera como um imposto implícito que compromete a eficiência alocativa e reduz o nível de produto no equilíbrio considerado, evidenciando a manutenção preventiva como instrumento estratégico de política econômica para preservar a competitividade, reduzir assimetrias regionais e sustentar o desenvolvimento econômico.