Person: Cavalcante, Pedro Luiz Costa
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Design thinking e políticas públicas : ampliando as possibilidades de diálogo
(Ipea, 2019) Mendonça, Leticia Koeppel; Roberto Rocha Coelho Pires; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Leticia Koeppel Mendonça; Lassance, Antonio ; Roberto Rocha Coelho Pires; Andrade, Andrea de Faria Barros; Cavalcante, Pedro Luiz Costa
O objetivo dessa dissertação é fomentar e ampliar as possibilidades de diálogo entre design thinking e políticas públicas. O trabalho aborda o design thinking enquanto modelo mental e aporta elementos para um melhor entendimento sobre como esse tema tem se inserido na administração pública, como tem se relacionado com as teorias de policymaking e que novos elementos poderia agregar à forma de lidar com os desafios públicos, contribuindo para construção de melhores políticas. Para isso foi realizada uma revisão aprofundada da literatura de design e sua evolução até o campo das políticas públicas, incorporando-se muitas reflexões a partir da experimentação mais recente do uso do design thinking no setor público, no Brasil e no mundo. Observou-se que o design percorreu uma longa caminhada até amadurecer enquanto modelo mental (design thinking) e poder ser transposto a outras áreas, inclusive o governo. Inspirado na complexidade, não separa definição do problema de construção de solução, combina diferentes formas de raciocínio, faz uso de uma diversificada linguagem “material” como instrumento do pensar e tem seu processo de desenvolvimento guiado pela reflexão na ação. Constatou-se também que o design thinking entra no governo no âmbito de uma agenda mais ampla de experimentos para inovação que almeja gerar mais capacidade estatal para lidar com os wicked problems contemporâneos tanto por meio de melhorias na gestão de políticas existentes, como de promoção de transformações sociais mais profundas na forma do Estado atuar e interagir com a sociedade. Observou-se também que o design thinking tem se inserido no setor público mais como prática de um modelo mental inspirado na complexidade do que como uma nova teoria para o policymaking, carecendo de maior diálogo com o campo das políticas públicas. O trabalho conclui com a apresentação de um quadro comparativo que, para fins didáticos, destaca as principais diferenças entre a abordagem de policymaking proposta pelo design thinking e a abordagem racionalista-positivista (tradicional), essa última, ainda muito presente na prática de construção de políticas pela burocracia. Ao organizar o modo de pensar do design aplicado a um conjunto de categorias estratégicas para construção de políticas públicas faz-se um esforço de aproximação de linguagens entre a abordagem do design e abordagens consolidadas do policymaking, o que pode ser visto como um convite à ampliação do diálogo entre esses dois campos de estudo.
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Mudanças institucionais em políticas públicas : o subsistema de inclusão produtiva (2007-2018)
(Ipea, 2019) Duarte, Bruno Gondim Barbosa; Alexandre de Ávila Gomide; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruno Gondim Barbosa Duarte; Felix Garcia Lopez Júnior; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Alexandre de Ávila Gomide
A presente pesquisa tem como objetivo analisar o papel das ideias sobre o processo de mudança institucional. Para tanto, foram utilizadas como estudo de caso as políticas de inclusão produtiva urbana formuladas, implementadas e coordenadas no âmbito do então Ministério do Desenvolvimento Social durantes três gestões públicas (2007 a 2018). As fontes de evidências utilizadas consistiram em entrevistas em profundidade e análise documental. Os resultados encontrados parecem apontar para dois tipos de mudanças institucionais diferentes, que aqui foram denominadas: mudanças adaptativas e mudanças ideológicas. O primeiro tipo de mudanças institucionais ocorreu entre a primeira e a segunda gestão analisadas e caracteriza-se por um processo marcado por menores divergências de ideias, no qual o contexto, os recursos disponíveis e o conhecimento acumulado possuem maior peso explicativo. O segundo tipo de mudanças institucionais ocorreu entre a segunda e a terceira gestão e consiste em um processo de transformação fortemente ancorado em diferentes concepções ideológicas sobre o “papel do estado”, “definição do problema social” e os “fins e objetivos a serem perseguidos”. Por fim, no segundo tipo de mudança, foram encontradas evidências que corroboram com o potencial explicativo das ideias para explicar o fenômeno em análise, sendo possível ainda traçar as etapas do processo causal que gerou essas mudanças.
Design thinking e políticas públicas : ampliando as possibilidades de diálogo
(Ipea, 2019) Mendonça, Leticia Koeppel; Roberto Rocha Coelho Pires; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Leticia Koeppel Mendonça; Lassance, Antonio ; Roberto Rocha Coelho Pires; Andrade, Andrea de Faria Barros; Cavalcante, Pedro Luiz Costa
O objetivo dessa dissertação é fomentar e ampliar as possibilidades de diálogo entre design thinking e políticas públicas. O trabalho aborda o design thinking enquanto modelo mental e aporta elementos para um melhor entendimento sobre como esse tema tem se inserido na administração pública, como tem se relacionado com as teorias de policymaking e que novos elementos poderia agregar à forma de lidar com os desafios públicos, contribuindo para construção de melhores políticas. Para isso foi realizada uma revisão aprofundada da literatura de design e sua evolução até o campo das políticas públicas, incorporando-se muitas reflexões a partir da experimentação mais recente do uso do design thinking no setor público, no Brasil e no mundo. Observou-se que o design percorreu uma longa caminhada até amadurecer enquanto modelo mental (design thinking) e poder ser transposto a outras áreas, inclusive o governo. Inspirado na complexidade, não separa definição do problema de construção de solução, combina diferentes formas de raciocínio, faz uso de uma diversificada linguagem “material” como instrumento do pensar e tem seu processo de desenvolvimento guiado pela reflexão na ação. Constatou-se também que o design thinking entra no governo no âmbito de uma agenda mais ampla de experimentos para inovação que almeja gerar mais capacidade estatal para lidar com os wicked problems contemporâneos tanto por meio de melhorias na gestão de políticas existentes, como de promoção de transformações sociais mais profundas na forma do Estado atuar e interagir com a sociedade. Observou-se também que o design thinking tem se inserido no setor público mais como prática de um modelo mental inspirado na complexidade do que como uma nova teoria para o policymaking, carecendo de maior diálogo com o campo das políticas públicas. O trabalho conclui com a apresentação de um quadro comparativo que, para fins didáticos, destaca as principais diferenças entre a abordagem de policymaking proposta pelo design thinking e a abordagem racionalista-positivista (tradicional), essa última, ainda muito presente na prática de construção de políticas pela burocracia. Ao organizar o modo de pensar do design aplicado a um conjunto de categorias estratégicas para construção de políticas públicas faz-se um esforço de aproximação de linguagens entre a abordagem do design e abordagens consolidadas do policymaking, o que pode ser visto como um convite à ampliação do diálogo entre esses dois campos de estudo.
O Encontro da transparência pública com a participação social : um estudo do uso da transparência governamental no controle social do SUS
(Ipea, 2017) Sousa, José Hélder Bandeira de; Roberto Rocha Coelho Pires; José Hélder Bandeira de Sousa; Lassance, Antonio ; Cavalcante, Pedro Luiz Costa
O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação possibilitou o surgimento do governo eletrônico, em particular da política pública de transparência mediada por computadores. Nos estudos científicos, constata-se a necessidade de pesquisas que abordem a interseção entre transparência governamental e participação social, tendo em conta o discurso governamental de que a transparência permite o cidadão acompanhar as despesas públicas. Com base na teoria de difusão de inovações, o objetivo é avaliar como se desenvolveu e o que determinou o processo de difusão da transparência pública no controle social da saúde. Com uso de um roteiro, elaborado a partir do modelo proposto de análise da percepção dos conselheiros de saúde sobre a difusão da transparência pública, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com conselheiros municipais de saúde, nas quais foi aplicada a análise de conteúdo qualitativa, com abordagem dirigida pela teoria. Foram identificados os tipos de portais governamentais utilizados e as finalidades da adoção da transparência pública. A difusão da transparência pública, enquanto inovação, foi determinada pelos atributos da vantagem relativa, compatibilidade, complexidade e observabilidade. Os canais de comunicação interpessoal foram mais importantes para difusão. Os agentes da mudança pouco desempenharam seu papel na difusão da transparência. Com base nos achados da pesquisa e no marco teórico, construiu-se o modelo de difusão da transparência pública entre conselheiros de saúde. O foco do conselheiro no aspecto fiscalizatório e a transparência da gestão nas reuniões do conselho impactam negativamente essa difusão. A inclusão digital, a capacitação para utilização dos portais governamentais e a consideração das necessidades de informação dos conselheiros na construção dos portais governamentais são fundamentais para a efetividade da difusão da transparência pública no controle social da saúde
A Institucionalização do campo "cor ou raça" na Carteira de Identidade Nacional (CIN) : uma proposta de intervenção para a identificação da pessoa indígena nos registros civis brasileiros
(Ipea, 2025-12) Piza, Daniel de Olivieira; Daniel Pitangueira de Avelino; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniel de Oliveira Píza; Rute Imanishi Rodrigues; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Daniel Pitangueira de Avelino
Este trabalho investiga as razões pelas quais o pertencimento indígena não é reconhecido de forma estruturada na infraestrutura pública de identificação civil no Brasil, apesar do cresci-mento expressivo da autodeclaração indígena nos censos demográficos recentes. A pesquisa articula revisão bibliográfica, análise normativa, exame de bases estatísticas e entrevistas com órgãos do Poder Judiciário e do Executivo Federal, com foco no fluxo informacional que co-necta o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e as principais bases administrativas de identificação. Os resultados evi-denciam a inexistência de campos estruturados para registrar “cor/raça” e etnia nos assentos de nascimento, a ausência de interoperabilidade entre RCPN, SIRC, SIASI, CNIS e CBC, e a con-sequente impossibilidade de incorporação documental do pertencimento indígena. Essa lacuna produz invisibilidade registral e limita a efetividade de políticas públicas em saúde, previdência, educação e ação afirmativa. Com base nesse diagnóstico, propõe-se a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) voltado à padronização normativa e à integração tecnológica entre o Poderes Judiciário e o Poder Executivo – CNJ, SESAI/MS, Funai/MPI, MGI e demais órgãos estratégicos. Conclui-se que a inclusão estruturada da identidade indígena na Carteira de Identidade Nacional é condição necessária para assegurar autodeterminação, reconheci-mento documental e acesso equitativo a direitos.