Pesquisador: André Gambier Campos
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Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1999), doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2004) e pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam/USP - 2013). Ademais, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2006). Desde 2004, é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com experiência nas áreas de Política e Proteção Social (sub-áreas de Trabalho e Previdência), bem como nas áreas de Justiça e Segurança Pública.
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O Investimento público em educação pública para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024
(Ipea, 2018) Lima, Bruna Mota de; André Gambier Campos; Herton Ellery Araújo; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruna Mota de Lima; André Gambier Campos; Claudio Roberto Amitrano; Sardinha, Rafaela Campos
Este trabalho se dedica à discussão sobre o investimento público em educação pública necessário para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e os possíveis impactos do Novo Regime Fiscal em seu cumprimento. A pesquisa se apoiou em dois estudos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE (2011) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (2016), que estimaram, a partir do parâmetro do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), os custos para a implementação das metas preconizadas pelo PNE, chegando a conclusões distintas. A aproximação entre eles, a fim de compreender a lógica subjacente aos cálculos apresentados, permite concluir que o investimento público atual em educação pública ainda não é suficiente para o atendimento, com qualidade, das metas do PNE. Em contrapartida, supõe-se que os 10% do PIB, preconizados pela Meta 20, não são primordiais para o alcance das demais metas estabelecidas. Ao final, verifica-se que o Novo Regime Fiscal possivelmente trará impactos no que se refere à expansão do investimento público, contudo não se pode afirmar que ele tenha posto fim ao PNE 2014-2024, já que outras medidas podem ser adotadas para minimizar ou mesmo neutralizar tais impactos.
A Sub-representação feminina no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador : desvelando uma estratégia acomodadora
(Ipea, 2018) Souza, Cássio Mendes David de; André Gambier Campos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Cássio Mendes David de Souza; Fontoura, Natália de Oliveira; Roberto Rocha Coelho Pires; André Gambier Campos
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foi criado em 1990, constituindo-se um espaço privilegiado para o debate e para a gestão das políticas de trabalho, emprego e renda no Brasil. Neste campo, dentre os vários problemas a serem enfrentados, a desvalorização do trabalho da mulher é uma distorção incômoda e persistente em nossa sociedade. Apesar disso, tanto o percentual de mulheres no colegiado como também a quantidade e a qualidade das resoluções direcionadas a reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro foram baixos ao longo de toda história do Codefat. As raízes mais profundas desse problema remetem a processos seculares de organização da sociedade os quais estão associados ao termo dominação masculina. Assim, a proposta foi observar como a dominação masculina age sobre o Codefat restringindo a representação feminina. Com base no aporte conceitual do neoinstitucionalismo, foi possível enquadrar o Codefat como instituição formal e a dominação masculina como instituição informal e, assim, utilizar-se experimentalmente o modelo proposto por Helmke e Levitsky (2004) para examinar a interação entre ambos. Por meio de abordagem qualitativa, procedeu-se à análise de conteúdo e também à utilização de recursos da teoria fundamentada para exame das atas e resoluções produzidas pelo Conselho entre 1990 e 2016 e bem como das entrevistas realizadas com conselheiros(as) e servidores(as) do Ministério do Trabalho. O estudo indicou que, nas (poucas) ocasiões em que o tema de gênero foi tratado no conselho, houve a presença de uma estratégia acomodadora, caracterizada por quatro táticas: não falar; não resolver, adiar; não especificar; não aprofundar. O estudo mostrou também que essas táticas são influenciadas por fatores sociais e institucionais que funcionam como barreiras ao avanço da agenda de gênero no Codefat. Embora seja possível definir medidas para eliminar cada uma dessas barreiras, foi possível concluir que o investimento para ampliar a capacidade do Ministério do Trabalho para a captação e elaboração de propostas melhor estruturadas para enfrentamento da desigualdade de gênero tem potencial de alavancar a qualidade dos debates e dos resultados sobre essas questões no Codefat
Crédito educativo : uma análise comparada sobre focalização e sustentabilidade financeira em programas de financiamento estudantil no Brasil, Estados Unidos e Austrália
(Ipea, 2018) Resende, Manoela Vilela Araújo; André Gambier Campos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Manoela Vilela Araújo Resende; Paiva, Luis Henrique da Silva de; Mauro Oddo Nogueira; André Gambier Campos
Este trabalho consiste em uma análise comparada das políticas de crédito educativo para o ensino superior existentes no Brasil, nos Estados Unidos da América e na Austrália. A primeira parte da dissertação descreve o Fies (Brasil), o programa Stafford (EUA) e o HELP (Austrália). Nesses capítulos, os programas foram analisados em suas características mais importantes e em dois aspectos específicos: a focalização – como é feita a segmentação do público-alvo elegível para o programa - e os indicadores de sustentabilidade financeira. Na segunda parte do trabalho, discutimos os resultados obtidos na pesquisa. Nesta seção, apresentamos possíveis caminhos, com base nas experiências australiana e norte-americana, para a melhoria do Fies e do sistema de financiamento estudantil como um todo. Os temas abordados no capítulo final de comparação internacional foram: integração dos programas de auxílio estudantil; qualidade da comunicação com os beneficiários; critérios de focalização; encargo de reembolso manejável e amortização contingente à renda.
Publicações (Editor)
Publicações (Membro da banca)
Fies : um estudo de caso sobre a inadimplência no programa
(Ipea, 2020) Hobmeir, Fabiana Grifante; Roberto Rocha Coelho Pires; Herton Ellery Araújo; Codes, Ana Luiza Machado de; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fabiana Grifante Hobmeir; Almir de Oliveira Junior; André Gambier Campos; Roberto Rocha Coelho Pires; Herton Ellery Araújo; Codes, Ana Luiza Machado de
O esforço do trabalho residiu na identificação das causas culturais e comportamentais, menos latentes e que explicam o elevado inadimplemento no programa de crédito estudantil brasileiro. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que se destina a financiar a graduação presencial de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino não gratuitas e nacionais. A identificação das causas que levam ao não pagamento dos compromissos é importante, considerando que o programa apresenta graves problemas de sustentabilidade em virtude da alta inadimplência. A metodologia de Estudo de Caso foi utilizada como técnica de análise das informações qualitativas, coletadas por meio de entrevistas com atores vinculados à política pública e ex estudantes em fase de amortização dos financiamentos. O dispositivo analítico, conhecido como ‘C’s do crédito, favoreceu a elaboração do roteiro de entrevistas para a abordagem dos entrevistados. O texto discute, ainda que de modo breve, a gênese do ensino superior no Brasil e a herança cultural que cooperam para a situação delicada em que se encontra o programa. Por fim, o trabalho identificou 10 causas para o inadimplemento, apresentando suas evidências por meio de recortes das falas dos estudantes.
O Investimento público em educação pública para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024
(Ipea, 2018) Lima, Bruna Mota de; André Gambier Campos; Herton Ellery Araújo; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruna Mota de Lima; André Gambier Campos; Claudio Roberto Amitrano; Sardinha, Rafaela Campos
Este trabalho se dedica à discussão sobre o investimento público em educação pública necessário para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e os possíveis impactos do Novo Regime Fiscal em seu cumprimento. A pesquisa se apoiou em dois estudos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE (2011) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (2016), que estimaram, a partir do parâmetro do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), os custos para a implementação das metas preconizadas pelo PNE, chegando a conclusões distintas. A aproximação entre eles, a fim de compreender a lógica subjacente aos cálculos apresentados, permite concluir que o investimento público atual em educação pública ainda não é suficiente para o atendimento, com qualidade, das metas do PNE. Em contrapartida, supõe-se que os 10% do PIB, preconizados pela Meta 20, não são primordiais para o alcance das demais metas estabelecidas. Ao final, verifica-se que o Novo Regime Fiscal possivelmente trará impactos no que se refere à expansão do investimento público, contudo não se pode afirmar que ele tenha posto fim ao PNE 2014-2024, já que outras medidas podem ser adotadas para minimizar ou mesmo neutralizar tais impactos.
A Sub-representação feminina no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador : desvelando uma estratégia acomodadora
(Ipea, 2018) Souza, Cássio Mendes David de; André Gambier Campos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Cássio Mendes David de Souza; Fontoura, Natália de Oliveira; Roberto Rocha Coelho Pires; André Gambier Campos
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foi criado em 1990, constituindo-se um espaço privilegiado para o debate e para a gestão das políticas de trabalho, emprego e renda no Brasil. Neste campo, dentre os vários problemas a serem enfrentados, a desvalorização do trabalho da mulher é uma distorção incômoda e persistente em nossa sociedade. Apesar disso, tanto o percentual de mulheres no colegiado como também a quantidade e a qualidade das resoluções direcionadas a reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro foram baixos ao longo de toda história do Codefat. As raízes mais profundas desse problema remetem a processos seculares de organização da sociedade os quais estão associados ao termo dominação masculina. Assim, a proposta foi observar como a dominação masculina age sobre o Codefat restringindo a representação feminina. Com base no aporte conceitual do neoinstitucionalismo, foi possível enquadrar o Codefat como instituição formal e a dominação masculina como instituição informal e, assim, utilizar-se experimentalmente o modelo proposto por Helmke e Levitsky (2004) para examinar a interação entre ambos. Por meio de abordagem qualitativa, procedeu-se à análise de conteúdo e também à utilização de recursos da teoria fundamentada para exame das atas e resoluções produzidas pelo Conselho entre 1990 e 2016 e bem como das entrevistas realizadas com conselheiros(as) e servidores(as) do Ministério do Trabalho. O estudo indicou que, nas (poucas) ocasiões em que o tema de gênero foi tratado no conselho, houve a presença de uma estratégia acomodadora, caracterizada por quatro táticas: não falar; não resolver, adiar; não especificar; não aprofundar. O estudo mostrou também que essas táticas são influenciadas por fatores sociais e institucionais que funcionam como barreiras ao avanço da agenda de gênero no Codefat. Embora seja possível definir medidas para eliminar cada uma dessas barreiras, foi possível concluir que o investimento para ampliar a capacidade do Ministério do Trabalho para a captação e elaboração de propostas melhor estruturadas para enfrentamento da desigualdade de gênero tem potencial de alavancar a qualidade dos debates e dos resultados sobre essas questões no Codefat
Crédito educativo : uma análise comparada sobre focalização e sustentabilidade financeira em programas de financiamento estudantil no Brasil, Estados Unidos e Austrália
(Ipea, 2018) Resende, Manoela Vilela Araújo; André Gambier Campos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Manoela Vilela Araújo Resende; Paiva, Luis Henrique da Silva de; Mauro Oddo Nogueira; André Gambier Campos
Este trabalho consiste em uma análise comparada das políticas de crédito educativo para o ensino superior existentes no Brasil, nos Estados Unidos da América e na Austrália. A primeira parte da dissertação descreve o Fies (Brasil), o programa Stafford (EUA) e o HELP (Austrália). Nesses capítulos, os programas foram analisados em suas características mais importantes e em dois aspectos específicos: a focalização – como é feita a segmentação do público-alvo elegível para o programa - e os indicadores de sustentabilidade financeira. Na segunda parte do trabalho, discutimos os resultados obtidos na pesquisa. Nesta seção, apresentamos possíveis caminhos, com base nas experiências australiana e norte-americana, para a melhoria do Fies e do sistema de financiamento estudantil como um todo. Os temas abordados no capítulo final de comparação internacional foram: integração dos programas de auxílio estudantil; qualidade da comunicação com os beneficiários; critérios de focalização; encargo de reembolso manejável e amortização contingente à renda.
Políticas públicas e o financiamento público federal do esporte de alto rendimento brasileiro : convênios, contratos de repasse e descentralizações
(Ipea, 2016) Vitor, Kassandra Pereira; Claudio Roberto Amitrano; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Kassandra Pereira Vitor; André Gambier Campos; Gnecco, José Roberto; Claudio Roberto Amitrano
O fomento financeiro ao Esporte de Alto Rendimento realizado historicamente por meio de isenções de taxas, tributos e impostos às próprias entidades esportivas, nos últimos anos foi somado a uma série de ações governamentais, com destaque aos convênios, o patrocínio de empresas estatais, tem-se como objetivo geral avaliar a destinação de recursos financeiros públicos federais oriundos de convênios celebrados entre a administração pública federal com outros entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos; identificar quais são os principais beneficiários e a natureza e tipos de despesas executadas; além de identificar e analisar os seus destinos e formas de aplicação, de acordo com o seu tipo e a sua natureza. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva, utilizando-se dos procedimentos técnicos da pesquisa documental, na Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento do Ministério do Esporte (SNEAR), para mapeamento dos convênios, contratos de repasse e descentralizações celebrados entre a administração pública federal, via SNEAR, para financiamento de modalidades olímpicas e paralímpicas, no período de 2008 a 2014. Verificou-se que Brasil tem investido recursos financeiros no Esporte de Alto Rendimento com maior intensidade nos últimos anos. Contudo, este trabalho evidenciou que o Governo Federal não possui informações sistematizadas nem método para sistematizar as informações sobre o repasse de recursos financeiros por meio de convênios, descentralizações e contratos de repasse. Os Comitês, Confederações, Ligas, Federações, Clubes, Entes públicos e Instituições de ensino são os possíveis destinos dos recursos financeiros. Entre 2008 e 2014 houve crescimento do montante de recursos (a preços constantes) investidos em modalidades olímpicas e paralímpicas, principalmente pelos investimentos para preparação dos Jogos Rio 2016. Os investimentos públicos federais realizados por meio de convênios são aplicados principalmente em treinamento e competição; enquanto aqueles investidos por meio de descentralizações e contratos de repasse são aplicados principalmente em instalações esportivas. Conclui-se que o Governo Federal estabeleceu esse setor como estratégico para execução das políticas públicas, entretanto, é evidente que para a eficácia, eficiência e efetividade das políticas, a gestão e as ações administrativas responsáveis pela execução de tal política devem estar ou ser planejadas, sistematizadas, com objetivos e metas claras. O que não foi observado nesse estudo.