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Fabiano Mezadre Pompermayer

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Sobre o pesquisador

Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Engenharia de Produção, área de concentração em sistemas de transportes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Engenharia de Produção, área de concentração em sistemas de transportes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). É pesquisador do Ipea desde 2009. Foi Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea entre 2018 e 2019 e Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional no Ministério da Economia entre 2019 e 2022. Antes do Ipea foi consultor da McKinsey & Company (2008-2009), Engenheiro de Produção/Transportes na Vale (2003-2008), Assessor de regulação na ANP (1998-2001) e Pesquisador da FAPERJ (1997-1998).

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Planejamento e regulação de transportes de carga e passageiros, de energia e de saneamento, Matrizes Origem/Destino, Competição e oligopólio, Desenho de concessões e PPPs.

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Construindo benchmarks de custos operacionais de prestação de serviços de água e esgoto nos municípios por meio da análise envoltória de dados
(Ipea, 2026) Fabiano Mezadre Pompermayer; Serrano, André Luiz Marques; Saik, Gabriela Mayumi; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Fabiano Mezadre Pompermayer; André Luiz Marques Serrano; Gabriela Mayumi Saiki
TD 3162
O Brasil busca ampliar os serviços de saneamento básico desde pelo menos a década de 1970, mas ainda sofre com baixos níveis de cobertura e qualidade do serviço em mais da metade dos municípios do país. O mais recente debate sobre esse tema ocorreu no processo legislativo para fomentar mudanças nas políticas de saneamento, gerando a Lei Federal no 14.026/2020, conhecida como Novo Marco do Saneamento. Essa lei estabelece a obrigação de submeter a contratação dos prestadores do serviço a processos competitivos caso os municípios queiram apoio financeiro do governo federal. Uma das etapas prévias ao processo licitatório preconizado é a estruturação dos contratos de concessão, o que requer premissas dos valores de investimentos e custos operacionais necessários à prestação universalizada dos serviços. Os investimentos são usualmente estimados via elaboração dos projetos de engenharia dos ativos a serem implantados (adutoras, tubulações, estações de bombeamento e estações de tratamento de água e esgoto, entre outros). Mas para os custos operacionais tais estimativas são menos assertivas. Uma alternativa é utilizar os custos históricos do próprio município ou de municípios semelhantes, cujos dados estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Ocorre, porém, que esses custos tanto podem estar enviesados por ineficiências operacionais como por baixa qualidade e cobertura dos serviços prestados. Assim, este estudo buscou identificar os municípios que sejam ao mesmo tempo eficientes em custo e efetivos na prestação do serviço, por meio da análise envoltória de dados (data envelopment analysis – DEA), e a partir deles indicar benchmarks de custo operacional que possam ser usados como referência na estruturação dos contratos de concessão dos municípios interessados em buscar a universalização por tal meio, apesar de os resultados serem úteis para estruturação de projetos de universalização em geral. Os resultados elencaram 367 municípios benchmarks, com valores de custo operacional per capita considerando o porte populacional dos municípios.
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Publicação
Potencial e desafios de uma contribuição social para financiar o transporte público
(Ipea, 2026-04) Rafael Henrique Moraes Pereira; Bazolli, Arthur; Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Furtado, Bernardo; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI; Rafael H. M. Pereira; Arthur Bazolli; Carlos H. R. de Carvalho; Bernardo A. Furtado; Fabiano M. Pompermayer
Nota Técnica CGDTI 3
Este estudo estima o potencial da criação de uma Contribuição Social para o Transporte Público Urbano (CTPU) como fonte de financiamento extratarifário dos sistemas de transporte público nas cidades brasileiras. A análise é motivada pelo contexto de restrição fiscal municipal e pelo baixo nível de subsídios públicos no Brasil em comparação internacional. As simulações utilizam dados administrativos do eSocial (2024), informações sobre custos operacionais e subsídios municipais de doze capitais brasileiras. Foram avaliados cenários com alíquotas de 0,5%, 1% e 2% sobre a folha de pagamento, assim como diferentes arranjos institucionais em que a CTPU substituiria ou complementaria o vale-transporte. As simulações também incluíram cenários de redução tarifária de 50%, de tarifa zero e de distintos aumentos de demanda. Os resultados mostram que a CTPU possui elevado potencial de arrecadação mesmo com alíquotas baixas. Na maioria das cidades analisadas, uma alíquota entre 0,5% e 1% seria suficiente para dobrar o nível atual de subsídio aos sistemas de ônibus. Para reduzir a tarifa em 50%, seriam necessárias alíquotas entre 1,7% e 2,6%. Do ponto de vista distributivo, os efeitos dependem do desenho institucional; assim, consideramos três arranjos distintos. Uma política que substitui o vale-transporte por uma CTPU, com desconto de 50% sobre as tarifas, beneficiaria 70% dos trabalhadores que atualmente recebem vale transporte. Para estes, em sua maioria de baixa e média renda, o gasto médio com transporte casa trabalho cairia de R$ 79 para R$ 48 por mês. Para as empresas, os custos adicionais são, em média, inferiores a R$ 65 por mês por funcionário (2,09% da folha bruta). Concluímos que a CTPU pode ser uma importante fonte complementar de financiamento. No entanto, o estudo alerta para diversos desafios à sua implementação e efetividade, como a delimitação do escopo do subsídio, a coordenação metropolitana e a readequação de modelos de regulação que promovam transparência nas regras de gestão e de remuneração das operadoras de transporte público.

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