Person: Fabiano Mezadre Pompermayer
Loading...
item.page.format.extent
item.page.description.firstpage
item.page.description.lastpage
item.page.date.issued
Publication data
item.page.date.series
item.page.date.event
item.page.organization.date
item.page.date.submitted
item.page.project.date
item.page.description.edition
Language
item.page.coverage.spatial
item.page.coverage.temporal
item.page.location.country
orgunit.page.location.country
item.page.type.events
item.page.type
item.page.degree.level
item.page.source.urlsource
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Copyright Holder
Access to Information
Terms of Use
Email Address
person.page.identifier.orcid
person.page.identifier.lattes
person.page.description
Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Engenharia de Produção, área de concentração em sistemas de transportes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Engenharia de Produção, área de concentração em sistemas de transportes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). É pesquisador do Ipea desde 2009. Foi Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea entre 2018 e 2019 e Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional no Ministério da Economia entre 2019 e 2022. Antes do Ipea foi consultor da McKinsey & Company (2008-2009), Engenheiro de Produção/Transportes na Vale (2003-2008), Assessor de regulação na ANP (1998-2001) e Pesquisador da FAPERJ (1997-1998).
item.page.title.alternative
orgunit.page.name.alternative
item.page.name.variant
item.page.contributor.author
Advisor
item.page.contributor.editor
item.page.contributor.organizer
item.page.contributor.coordinator
Organizational Unit Manager
item.page.contributor.other
Speaker / Moderator / Discussant
item.page.project.coordinator
item.page.description.abstract
item.page.description.abstractalternative
Organizational Unit Information
person.page.identifier.rid
person.page.identifier.scopus-author-id
project.page.project.description
project.page.project.productdescription
item.page.subject.vcipea
item.page.subject.otherlanguages
Citation
URI
item.page.description.version
Description
item.page.description.series
item.page.relation.replaces
Final version of this publication
item.page.relation.ispartofseries
item.page.relation.references
orgunit.page.relation.references
Books (Author)
Books (Editor)
Books (Organizer)
Books (Coordinator)
Events (Author)
Events (Editor)
Events (Organizer)
Events (Coordinator)
Events (Speaker / Panelist / Moderator)
News (Author)
Publications (Advisor)
Concorrência no transporte ferroviário: como definir a área de influência da Lei das Ferrovias
(Ipea, 2024) Dias, Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias; Carlos Henrique Leite Corseuil; Silveira Sobrinho, Edson; Fabiano Mezadre Pompermayer
Esta dissertação objetiva propor uma metodologia para a definição da “área de influência” de que trata a Lei das Ferrovias, que, em linhas gerais, consiste na área na qual as concessionárias gozarão de direito de preferência para a obtenção de autorizações ferroviárias. Como fundamento, foi realizado estudo comparado com o modelo ambiental e o concorrencial das rodovias, portos e aeroportos; análise dos contratos de concessão ferroviários; além de pesquisa, jurisprudencial e doutrinária, sobre o direito econômico e atividade concorrencial, com análise das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Focando em uma abordagem conciliadora dos aspectos técnicos, legais e econômicos e da realidade do setor ferroviário, o trabalho analisa conceitos relevantes, como direito de preferência, mercado relevante, posição dominante, custos de transbordo, intercepto rodoviário e ferroviário. Dessa base, endereça o estudo de quatro possíveis metodologias para a definição de área de influência: utilização da faixa de domínio, definição de uma distância fixa ao eixo da ferrovia, análise concorrencial entre ferrovias e entre outros modos de transportes. O estudo analisou também a proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicizada em audiência pública, em aberto, para contribuições externas e fez análise do caso concreto da Ferrovia Norte Sul e Estrada de Ferro Carajás, de Porto Franco (MA) ao porto de Itaqui (MA). Conclusivamente, foi proposta uma metodologia considerando a concorrência entre ferrovias e entre outros modos de transporte, utilizando a saturação da capacidade como limitador para a sua aplicabilidade e a projeção de demanda como referencial para as concessões que sofreram prorrogação antecipada. Esse desenho propõe conformar a intenção do legislador de impulsionar a competitividade de ferrovias no Brasil, expandindo a malha férrea e a responsabilidade fiscal para o resguardo do equilíbrio econômico-financeiro das concessões ferroviárias.
Concessão de aeroportos no Brasil : análise dos critérios para a formação de blocos
(Ipea, 2021) Oliveira, Márcio Pacelli de; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, Edson; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Márcio Pacelli Oliveira; Pereira, Tiago Sousa; Alexandre de Ávila Gomide; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, Edson
A presença de aeroportos concorrentes em um bloco de concessão, ambos operados pelo mesmo concessionário, pode ensejar um ambiente propício à captura do excedente do consumidor pelo operador privado, que busca maximizar lucros e poderia forçar o desvio de demanda do aeroporto menor, deficitário, para o aeroporto maior, lucrativo. Em que pese a existência de restrições contratuais para o “fechamento” de um aeroporto, o modelo de concessões aeroportuárias em bloco aparentemente não considerou os riscos da perda de bem-estar para a sociedade e ganhos de excedentes do produtor para aeroportos que atuam em regiões de influência com sobreposição de áreas de captação de demanda, caso dos aeroportos de Curitiba, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina, distantes 120 km um do outro. Para avaliar os efeitos do “fechamento” do aeroporto menor pelo concessionário, este trabalho realizou análise socioeconômica de custos e benefícios (ACB) e estimou a estrutura de custos dos aeroportos envolvidos, suas curvas de demanda e o resultado da operação conjunta, além da variação da perda de excedente do consumidor. Concluiu que, para o consumidor, não é interessante o fechamento do aeroporto menor diante da magnitude da perda de excedente verificada. Do ponto de vista regulatório, ainda que haja instrumentos como a liberdade tarifária monitorada e a aprovação prévia para redução de oferta de infraestrutura, prevenir ou remediar uma atuação oportunista do concessionário é uma dificuldade, dada a assimetria de informações existente entre regulador e regulado.
O Poder de mercado dos serviços de telecomunicações brasileiros : análise comparativa entre a abordagem da demanda residual e o paradigma estrutura - conduta - desempenho
(Ipea, 2019) Calza, Humberto Olávio Fiório; Mezadre; Fabiano Mezadre Pompermayer; Bragança, Gabriel Godofredo Fiuza de; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Humberto Olávio Fiório Calza; Fabiano Mezadre Pompermayer; Lobo, Nathalia Almeida Souza; Bragança, Gabriel Godofredo Fiuza de; Cavalcanti, Marco Antônio Freitas de Hollanda
O presente trabalho tem por objetivo avaliar o grau de competição dos serviços de telecomunicações no Brasil no mercado de voz, composto pelos serviços de telefonia fixa e telefonia móvel, e no mercado de dados, constituído pelo serviço de banda larga fixa. Para o cumprimento deste objetivo foram utilizadas três abordagens específicas, sendo a primeira delas obtida a partir da construção de uma função de demanda residual, decorrente da análise desenvolvida por Baker e Bresnahan (1988), cujos valores de sua elasticidade inversa representam diretamente o grau de competição do setor em análise, a partir da segmentação dos municípios brasileiros em clusters de renda. A segunda abordagem se deu por meio do paradigma da Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD), que é abordagem mais tradicional para avaliação da existência e aferição do poder de mercado de determinado segmento da economia, sendo utilizado o indicador de concentração de mercado Hirchsman-Herfindahl (HHI), também segmentada em municípios por clusters de renda A terceira abordagem foi desenvolvida a partir da construção de uma função de demanda residual, porém segmentada em municípios por categoria competitiva. Os resultados apresentados indicam que a segmentação por clusters utilizada nas duas primeiras abordagens não é a mais adequada para mensurar o poder de mercado dos serviços de telecomunicações, enquanto na segmentação por categoria competitiva, a função de demanda residual apresentou resultados mais robustos em relação a realidade do setor.
A Universalização do saneamento no Brasil : uma análise sobre a influência do acesso aos serviços de esgotamento sanitário na saúde pública (2008 a 2017)
(Ipea, 2020) Argenton, Marlene Aparecida; Fabiano Mezadre Pompermayer; Feres, José Gustavo; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marlene Aparecida Argenton; Chagas, Cintia Leal Marinho de Araujo; Furtado, Bernardo; Fabiano Mezadre Pompermayer
A oferta de serviços de saneamento básico proporciona melhoria nas condições da saúde da população, minimizando as consequências da pobreza. O acesso ao saneamento básico, embora seja um direito assegurado pela Constituição Federal, se constitui em um grande desafio para o País. Este trabalho buscou, a partir do levantamento e estudo das frequências de internações relacionadas a doenças causadas pela ausência de saneamento, reportadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e de informações prestadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, investigar a influência do acesso ao serviços de saneamento básico na saúde pública, especialmente, relacionados ao esgotamento sanitário. A investigação de evidências é baseada em um modelo de análise de dados em painel, utilizando-se os indicadores de internação hospitalar na rede do SUS e de acesso aos serviços de saneamento básico dos municípios brasileiros, no período 2008 – 2017, com o objetivo de proporcionar reflexões sobre o tema. As evidências empíricas da relação entre saneamento e saúde corroboram com as abordagens da literatura que trata o assunto, ao indicaram que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário reduz a frequência de internações por doenças relacionadas à ausência de saneamento. Esse é um dos benefícios gerados pela oferta de serviços de saneamento, além outros: como controle e prevenção de doenças, aumento na produtividade, bem-estar e expectativa de vida dos cidadãos.
Definição de parâmetros técnicos para avaliação preliminar de desempenho de obras de saneamento básico no Ministério das Cidades
(Ipea, 2018) Silva, Bruno Tiburcio Pereira da; Mauro Oddo Nogueira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruno Tiburcio Pereira da Silva; Fernando Gaiger Silveira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Mauro Oddo Nogueira
Esta pesquisa, um projeto de intervenção, visa definir parâmetros de avaliação de desempenho para as obras de saneamento básico apoiado pelo Ministério das Cidades, com lastro nas modernas e boas práticas de gerenciamento de projetos, contribuindo assim para a profissionalização da gestão dos empreendimentos da pasta. Serão analisados os padrões de execução das obras de saneamento da pasta e em seguida definidos valores de referência para avaliação de desempenho destas obras de saneamento, sendo que o objeto central de estudo da eficiência está associado ao monitoramento e controle dos cronogramas das obras, ou área de conhecimento “tempo” de projeto.
Publications (Editor)
Publications (Committee Member)
Qualidade regulatória brasileira : a análise de impacto regulatório como instrumento indutor de governança na Agência Nacional de Energia Elétrica
(Ipea, 2016) Koçouski, Ângela Regina; Alexandre de Ávila Gomide; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Ângela Regina Koçouski; Fabiano Mezadre Pompermayer; Lamin, Hugo
A regulação parte do pressuposto de que as forças de mercado não proporcionam, por si sós, a melhor alocação de recursos na sociedade, mas é grande a preocupação quanto ao valor agregado pela ação regulatória governamental. Nesse contexto, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), destaca-se a Resolução Normativa (REN) nº 540, de 12 de março de 2013, que aprova a Norma de Organização nº 40, de 12 de março de 2013, a qual, por sua vez, dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR). Tal procedimento tem sido utilizado por ser considerado importante instrumento na formulação, execução e controle das políticas regulatórias do setor elétrico brasileiro, que induz à governança por meio da busca constante de ferramentas de maior legitimidade democrática, maior eficiência e maior segurança jurídica aos cidadãos. Nesse estudo as seguintes perguntas de pesquisa foram propostas: O instrumento de AIR da ANEEL está contextualmente aderente ao modelo preconizado internacionalmente para essa ferramenta? A AIR tem potencial para extrapolar o objetivo de melhorar a produção normativa das agências reguladoras federais no Brasil? A partir daí, realizou-se um levantamento do conceito de AIR, dos métodos normalmente associados a esse instrumento, das principais vantagens associadas a essa ferramenta e da discussão acerca da escassez e da necessidade de instrumentos burocráticos para o Estado regulador e comparou-se, então, se o instrumento de AIR adotado por meio da REN nº 540/2013 está aderente às melhores práticas. Por meio do estudo da inserção da AIR no ciclo de política regulatória, de suas potencialidades para identificação das opções decisórias à disposição da regulação e dos limites dessa ferramenta para as políticas regulatórias, averiguaram-se as possíveis aplicações para esse instrumento. Foram feitas pesquisas em bibliografia de políticas públicas, em documentos da própria ANEEL, e em publicações: i) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulga e recomenda as melhores práticas adotadas para melhoria regulatória nos países mais desenvolvidos ou em desenvolvimento; ii) do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG); iii) das Jornadas de Estudos de Regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e iv) de dissertações e artigos de estudantes e pesquisadores.
Agricultura, fertilizantes e solubilização biológica de fosfato : a próxima revolução no campo
(Ipea, 2024) Caligaris, Bruno Santos Abreu; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruno Santos Abreu Caligaris; Paiva, Christiane Abreu de Oliveira; Almir de Oliveira Junior; Fabiano Mezadre Pompermayer; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho
Este estudo estima o impacto econômico potencial da adoção, em larga escala, da Solubilização Biológica de Fosfato (SBF) na cultura da soja no Brasil. A hipótese central é que a SBF pode representar um avanço na produção agrícola sustentável, trazendo ganhos de produtividade e redução de custos econômicos. A metodologia inclui a comparação de dados experimentais com parâmetros de políticas públicas voltadas ao fomento agrícola. Os resultados sugerem que a adoção de SBF pode impulsionar a produtividade do cultivo de soja, reduzir a necessidade de fertilização química e contribuir para a descarbonização do setor agrícola brasileiro.
Os Grandes perdedores em pregões : infortúnio ou conduta anticompetitiva ?
(Ipea, 2024) Melo, João Érisson Pimenta; Carlos Henrique Leite Corseuil; Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João Érisson Pimenta Melo; Fabiano Mezadre Pompermayer; Marcos Hecksher; Carlos Henrique Leite Corseuil; Eduardo Pedral Sampaio Fiuza
Pretende-se estudar comportamentos anticompetitivos e propor elementos que subsidiem a fiscalização e prevenção na detecção de conluios em licitações públicas, utilizando recursos já disponíveis de órgãos de controle. A pesquisa parte da hipótese de que grandes perdedores de licitações atuam como parte de cartéis, sustentados por pagamentos paralelos dos vencedores. A análise econométrica, baseada em modelos de regressão linear múltipla, investiga a relação entre a presença desses perdedores, o nível de preços finais homologados e o número de participantes nos certames. Os resultados indicam que a presença desses perdedores está associada a um aumento significativo de preços, mesmo com um maior número de concorrentes disputando o pregão. Isso sugere práticas anticompetitivas, onde os integrantes coordenam ações para manipular preços, simulando concorrência. As conclusões destacam a necessidade de métodos de triagem eficazes e intervenções regulatórias para proteger a integridade das licitações públicas
Concorrência no transporte ferroviário: como definir a área de influência da Lei das Ferrovias
(Ipea, 2024) Dias, Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias; Carlos Henrique Leite Corseuil; Silveira Sobrinho, Edson; Fabiano Mezadre Pompermayer
Esta dissertação objetiva propor uma metodologia para a definição da “área de influência” de que trata a Lei das Ferrovias, que, em linhas gerais, consiste na área na qual as concessionárias gozarão de direito de preferência para a obtenção de autorizações ferroviárias. Como fundamento, foi realizado estudo comparado com o modelo ambiental e o concorrencial das rodovias, portos e aeroportos; análise dos contratos de concessão ferroviários; além de pesquisa, jurisprudencial e doutrinária, sobre o direito econômico e atividade concorrencial, com análise das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Focando em uma abordagem conciliadora dos aspectos técnicos, legais e econômicos e da realidade do setor ferroviário, o trabalho analisa conceitos relevantes, como direito de preferência, mercado relevante, posição dominante, custos de transbordo, intercepto rodoviário e ferroviário. Dessa base, endereça o estudo de quatro possíveis metodologias para a definição de área de influência: utilização da faixa de domínio, definição de uma distância fixa ao eixo da ferrovia, análise concorrencial entre ferrovias e entre outros modos de transportes. O estudo analisou também a proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicizada em audiência pública, em aberto, para contribuições externas e fez análise do caso concreto da Ferrovia Norte Sul e Estrada de Ferro Carajás, de Porto Franco (MA) ao porto de Itaqui (MA). Conclusivamente, foi proposta uma metodologia considerando a concorrência entre ferrovias e entre outros modos de transporte, utilizando a saturação da capacidade como limitador para a sua aplicabilidade e a projeção de demanda como referencial para as concessões que sofreram prorrogação antecipada. Esse desenho propõe conformar a intenção do legislador de impulsionar a competitividade de ferrovias no Brasil, expandindo a malha férrea e a responsabilidade fiscal para o resguardo do equilíbrio econômico-financeiro das concessões ferroviárias.
Concessão de aeroportos no Brasil : análise dos critérios para a formação de blocos
(Ipea, 2021) Oliveira, Márcio Pacelli de; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, Edson; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Márcio Pacelli Oliveira; Pereira, Tiago Sousa; Alexandre de Ávila Gomide; Fabiano Mezadre Pompermayer; Silveira Sobrinho, Edson
A presença de aeroportos concorrentes em um bloco de concessão, ambos operados pelo mesmo concessionário, pode ensejar um ambiente propício à captura do excedente do consumidor pelo operador privado, que busca maximizar lucros e poderia forçar o desvio de demanda do aeroporto menor, deficitário, para o aeroporto maior, lucrativo. Em que pese a existência de restrições contratuais para o “fechamento” de um aeroporto, o modelo de concessões aeroportuárias em bloco aparentemente não considerou os riscos da perda de bem-estar para a sociedade e ganhos de excedentes do produtor para aeroportos que atuam em regiões de influência com sobreposição de áreas de captação de demanda, caso dos aeroportos de Curitiba, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina, distantes 120 km um do outro. Para avaliar os efeitos do “fechamento” do aeroporto menor pelo concessionário, este trabalho realizou análise socioeconômica de custos e benefícios (ACB) e estimou a estrutura de custos dos aeroportos envolvidos, suas curvas de demanda e o resultado da operação conjunta, além da variação da perda de excedente do consumidor. Concluiu que, para o consumidor, não é interessante o fechamento do aeroporto menor diante da magnitude da perda de excedente verificada. Do ponto de vista regulatório, ainda que haja instrumentos como a liberdade tarifária monitorada e a aprovação prévia para redução de oferta de infraestrutura, prevenir ou remediar uma atuação oportunista do concessionário é uma dificuldade, dada a assimetria de informações existente entre regulador e regulado.
Publications (Organizer)
Modelagem e estimação de garantia de risco cambial ofertada pelo governo em uma concessão/parceria público-privada : simulações para a Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
(Ipea, 2019) Cunha, Sâmia Marques Russo; Bragança, Gabriel Godofredo Fiuza de; Fabiano Mezadre Pompermayer; Bragança, Gabriel Godofredo Fiuza de; Bragança, Gabriel Godofredo Fiuza de; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Sâmia Marques Russo Cunha
O risco cambial proveniente da volatilidade da receita às oscilações na taxa de câmbio real pode inviabilizar a participação de investidores privados nas concessões e parcerias público-privadas. Uma possível solução para mitigá-lo é a oferta de garantia cambial pelo setor público. Assim, este estudo buscará investigar qual a perda média que o concessionário da Codesa e o governo podem ter em função do risco cambial na ausência e na presença de garantia cambial nas concessões. Além disso, buscará comparar o impacto da oferta dessa garantia pelo governo com a perda oriunda da manutenção da política de execução de investimentos na Codesa com recursos da União. O tema será analisado à luz da metodologia de “Conditional Value at Risk- CVaR”, por meio do Método de Monte Carlo, contemplando, ainda, o apreçamento de garantia cambial que é basicamente um modelo de garantia de receita mínima (MRG). Sob o ponto de vista do concessionário, os resultados indicam que a adoção da garantia cambial reduz seu risco, ao passo que, do ponto de vista do governo, indicam que essa garantia só diminui o risco se o porto estiver num patamar próximo ao hedge natural.