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Felix Garcia Lopez Júnior

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Cientista Social, mestre e doutor em Sociologia (UFRJ, 2005). Desde 2009, pesquisador do Ipea, na Diest. . Coordeno, no Ipea, a plataforma Atlas do Estado Brasileiro e o Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Pertenco ao Núcleo de Estudos sobre Desigualdade (Nied/UFRJ) e ao INCT Qualigov. Ao longo da minha carreira de pesquisa aplicada e ensino, tenho desenvolvido pesquisas sobre a interação entre ONGs e o setor público. Também estudo a burocracia pública brasileira, com foco nas nomeações para a elite burocrática. Além disso, investigo as percepções dos brasileiros, especialmente das elites, sobre desigualdades, redistribuição e aspectos da coesão social. Entre minhas publicações, editei livros sobre cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro, sobre o perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, e as trajetórias de desenvolvimento das burocracias brasileiras desde o início da Nova República.

Areas of interest

(percepções sobre) desigualdade social, clientelismo e patronagem, burocracia pública, coesão social, confiança, ONGs

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18420

Publications (Advisor)

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Estado, organizações da sociedade civil e a política de assistência social : um olhar sobre o acolhimento institucional para idosos

(Ipea, 2018) Carneiro, Douglas Gualberto; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Douglas Gualberto Carneiro; Luciana de Barros Jaccoud; Stuchi, Carolina Gabas; Felix Garcia Lopez Júnior

Este trabalho aborda a relação entre Estado e organizações da sociedade civil (OSCs) na assistência social por meio do instrumento do governo federal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas prestados pelas OSCs. Com o objetivo de compreender diferenças e aproximações entre as organizações certificadas e não certificadas, reconhece a trajetória histórica do CEBAS e das entidades na provisão de serviços e a sua persistência após as mudanças com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Vale-se de conceitos da teoria neoinstitucional presentes na literatura contemporânea sobre o tema combinados com análise de dados administrativos entre 2012 e 2015 sobre a prestação do serviço em foco, dividindo-a em três eixos: condições de atendimento (infraestrutura e articulação com o poder público); recursos humanos; e sustentabilidade financeira. Observou no período estudado diferenças pouco expressivas entre organizações certificadas e não certificadas, a baixa conformidade das organizações às normativas vigentes, a expansão da profissionalização do serviço de acolhimento para idosos, desafios na coordenação da rede de serviços socioassistenciais e aspectos conflitivos e de cooperação na relação entre os atores do SUAS.

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A Representação feminina na administração pública brasileira : um olhar sob a ótica da teoria da burocracia representativa

(Ipea, 2018) Cardoso, Samantha Albano Amorim; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Samantha Albano Amorim Cardoso; Fontoura, Natália de Oliveira; Roberto Rocha Coelho Pires; Felix Garcia Lopez Júnior

Esta dissertação apresenta uma análise exploratória multidimensional da representação feminina na administração pública brasileira nas últimas duas décadas. Parte-se do pressuposto de que as mulheres são as melhores representantes de suas perspectivas sociais. Nesse sentido, uma burocracia representativa é desejável não apenas por uma questão de igualdade de oportunidade de acesso e progressão profissional no setor público, mas também por conferir à ação governamental mais legitimidade e potencializar a obtenção de melhores resultados de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A partir de dados coletados em alguns dos principais registros administrativos federais – principalmente RAIS/MT e SIAPE/MP – foram geradas estatísticas descritivas com o objetivo de descrever e analisar a representação feminina no setor público brasileiro em seus três diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal, e nos cargos de alto escalão da burocracia federal. Os resultados confirmam a existência de persistente desigualdade no que se refere à inserção de homens e mulheres no emprego público e nos cargos de alto escalão do nível federal. São também aventados possíveis fatores que contribuem para a existência de tal desigualdade.

Publications (Committee Member)

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Mudanças institucionais em políticas públicas : o subsistema de inclusão produtiva (2007-2018)

(Ipea, 2019) Duarte, Bruno Gondim Barbosa; Alexandre de Ávila Gomide; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruno Gondim Barbosa Duarte; Felix Garcia Lopez Júnior; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Alexandre de Ávila Gomide

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o papel das ideias sobre o processo de mudança institucional. Para tanto, foram utilizadas como estudo de caso as políticas de inclusão produtiva urbana formuladas, implementadas e coordenadas no âmbito do então Ministério do Desenvolvimento Social durantes três gestões públicas (2007 a 2018). As fontes de evidências utilizadas consistiram em entrevistas em profundidade e análise documental. Os resultados encontrados parecem apontar para dois tipos de mudanças institucionais diferentes, que aqui foram denominadas: mudanças adaptativas e mudanças ideológicas. O primeiro tipo de mudanças institucionais ocorreu entre a primeira e a segunda gestão analisadas e caracteriza-se por um processo marcado por menores divergências de ideias, no qual o contexto, os recursos disponíveis e o conhecimento acumulado possuem maior peso explicativo. O segundo tipo de mudanças institucionais ocorreu entre a segunda e a terceira gestão e consiste em um processo de transformação fortemente ancorado em diferentes concepções ideológicas sobre o “papel do estado”, “definição do problema social” e os “fins e objetivos a serem perseguidos”. Por fim, no segundo tipo de mudança, foram encontradas evidências que corroboram com o potencial explicativo das ideias para explicar o fenômeno em análise, sendo possível ainda traçar as etapas do processo causal que gerou essas mudanças.

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O Ciclo de políticas públicas e o papel de avaliação do Senado Federal : a atuação das comissões temáticas

(Ipea, 2019) Viterbo, José Ricardo Soares; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; José Ricardo Soares Viterbo; Daniel Pitangueira de Avelino; Felix Garcia Lopez Júnior; Almir de Oliveira Junior

A presente dissertação tem como objetivo estudar o estágio em que se encontra o processo de desenvolvimento da capacidade institucional no Senado Federal ao implementar o Programa de Avaliação de Políticas Públicas em sua rotina de trabalho. Procura responder se os órgãos do Senado Federal encarregados da implementação desse Programa absorveram naturalmente essa nova rotina em seus processos de trabalho, se há necessidade de novas mudanças na configuração institucional, se a rotina implementada melhorou a efetividade do Senado Federal em sua tarefa de fiscalizar a execução das políticas públicas governamentais. Com a hipótese de que há indícios de contribuição positiva para ampliar o desenvolvimento da capacidade institucional do Senado Federal em fiscalizar o Poder Executivo, a pesquisa conceitua as avaliações realizadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), no período de 2015 a 2018 e realiza entrevistas com atores institucionais relevantes para a implementação do programa. É dividida em quatro capítulos, além da introdução e da conclusão. No primeiro capítulo, consta a descrição da política em si, suas bases conceituais, a motivação institucional em instituir essa rotina de avaliação de políticas públicas, bem como os manuais que nortearam as primeiras ações de avaliação e os debates presentes em trabalhos anteriores que antecipam a discussão sobre o desempenho do programa. No segundo capítulo, apresentam-se conceitos relativos ao desenvolvimento da capacidade institucional do Poder Legislativo em suas funções basilares: representativa, legislativa e de fiscalização do Poder Executivo. O terceiro capítulo esclarece a metodologia usada na pesquisa, estudo de caso, com análise documental e entrevistas. O quarto capítulo contém resultados e análises das fontes de informação pesquisadas. O trabalho conclui que para alcançar estágios superiores nessa função, bem como fazê-la ganhar relevância e efetividade, é imprescindível que os integrantes do Senado Federal – os senadores, seus servidores e demais colaboradores – olhem para dentro da instituição, avaliem e analisem os resultados que apresentam à sociedade como um todo e utilizem essa experiência para aplicar na avaliação de políticas públicas, não só propondo mudanças, mas antes de tudo sendo a transformação piloto, o exemplo e o farol para as demais instituições públicas e para a sociedade.

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A Decolagem civil da aviação brasileira : a mudança institucional gradual no processo de criação da ANAC

(Ipea, 2019) Santos, Marcelo da Conceição de Oliveira; Alexandre de Ávila Gomide; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcelo da Conceição de Oliveira Santos; Felix Garcia Lopez Júnior; Machado, Raphael Amorim

O presente trabalho tem por objetivo principal compreender o processo de criação da ANAC, com o foco de seu exame dirigido à mudança institucional do setor aéreo brasileiro, de uma ambientação militar adaptada ao Estado Provedor de bens e serviços para uma moldura institucional civil de Estado Regulador. Em se tratando de questão jungida às instituições, o foco se dirige, mas não se restringe, ao estádio que se inicia com a proposição do Projeto de Lei nº 3846/2000, encaminhado à Câmara dos Deputados, em 28/11/2000, pelo governo FHC, seguindo até a sua aprovação, ocorrida apenas em 11/09/2005, durante o governo Lula. Apesar do desígnio das agências reguladoras criadas no Brasil, convergente com o tipo de inteligência público-administrativa prevalecente durante o governo FHC que, por cuja aparente força política, tinha conseguido remodelar o Estado brasileiro e implantar outras nove Agências Reguladoras, a ANAC não foi criada nesse momento político senão apenas cinco anos depois, na gestão de Lula, que tinha sido um severo crítico político daquela Reforma Administrativa de FHC. Ante esse curioso paradoxo, o processo será analisado à luz da Teoria de Mudança Institucional Gradual, de Mahoney e Thelen, concatenada ao Modelo Teórico dos Elementos do Jogo Político, de Couto e Abrucio, aplicando-se o ferramental metodológico do Process-Tracing, a fim de identificar as variáveis que foram determinantes para os comportamentos dos atores institucionais no processo da criação da ANAC, esclarecendo-se as causas para a sua criação tardia e em um cenário político supostamente adverso ao seu evento.

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A LAI é para todos ? : uma análise dos riscos de (re)produção de desigualdades pela Política Brasileira de Acesso à Informação Pública, com base nos dados do Sistema e-SIC

(Ipea, 2019) Perrucci, Marcelo Levy; Roberto Rocha Coelho Pires; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcelo Levy Perrucci; Ribeiro, Beatriz Bernardes; Felix Garcia Lopez Júnior; Roberto Rocha Coelho Pires

O presente trabalho tem por objetivo analisar o modelo de implementação da Política Brasileira de Acesso à Informação Pública no âmbito do Poder Executivo Federal com o objetivo de verificar se a operacionalização dessa política pública está, mesmo que não-intencionalmente, reproduzindo desigualdades entre cidadãos brasileiros pertencentes a diferentes estratos sociais. Considerando a importância do acesso a informações públicas para a democracia representativa, enquanto forma de controle social, participação pública e avaliação de políticas públicas implementadas, esta dissertação busca verificar se, ao definir a forma de instrumentalização da política de acesso, o governo federal considerou diferentes as realidades dos cidadãos brasileiros ao invés de criar mecanismos que atuam como barreiras para que determinados estratos mais vulneráveis da sociedade consigam exercer seu direito de solicitar informações públicas, reproduzindo desigualdades de oportunidades já existentes. Para tal, foi feito um levantamento do número de solicitações de informações públicas a órgãos federais por intermédio do sistema e-SIC, administrado pela CGU, oriundos de cada município nacional, para, em seguida, agregar à análise informações de vulnerabilidade social de cada município, usando como referência o Índice de Vulnerabilidade Social desenvolvido pelo Ipea. Buscou-se analisar também se o nível de escolaridade do solicitante guarda relação com a probabilidade de que o pedido feito seja inefetivo, assim considerados aqueles que não dizem respeito ao órgão demandado ou a uma solicitação de informação pública, e aqueles considerados incompreensíveis pela administração pública. Observou-se uma distribuição heterogênea dos pedidos de informação ao governo federal pelo território nacional, com uma concentração de solicitações de acesso em metrópoles e municípios de grande porte. Pode-se notar também um uso mais intensivo e efetivo da política por parte de cidadãos com maior escolaridade. Por fim, verificou-se uma correlação negativa de moderada a forte, a depender do porte dos municípios analisados, entre a vulnerabilidade social do município e a quantidade de solicitações de acesso por mil habitantes daquele município, de forma que municípios mais vulneráveis exercem menos seu direito de solicitar informações públicas ao poder executivo federal.

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Estado, organizações da sociedade civil e a política de assistência social : um olhar sobre o acolhimento institucional para idosos

(Ipea, 2018) Carneiro, Douglas Gualberto; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Douglas Gualberto Carneiro; Luciana de Barros Jaccoud; Stuchi, Carolina Gabas; Felix Garcia Lopez Júnior

Este trabalho aborda a relação entre Estado e organizações da sociedade civil (OSCs) na assistência social por meio do instrumento do governo federal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas prestados pelas OSCs. Com o objetivo de compreender diferenças e aproximações entre as organizações certificadas e não certificadas, reconhece a trajetória histórica do CEBAS e das entidades na provisão de serviços e a sua persistência após as mudanças com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Vale-se de conceitos da teoria neoinstitucional presentes na literatura contemporânea sobre o tema combinados com análise de dados administrativos entre 2012 e 2015 sobre a prestação do serviço em foco, dividindo-a em três eixos: condições de atendimento (infraestrutura e articulação com o poder público); recursos humanos; e sustentabilidade financeira. Observou no período estudado diferenças pouco expressivas entre organizações certificadas e não certificadas, a baixa conformidade das organizações às normativas vigentes, a expansão da profissionalização do serviço de acolhimento para idosos, desafios na coordenação da rede de serviços socioassistenciais e aspectos conflitivos e de cooperação na relação entre os atores do SUAS.

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