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Filipe Matheus Silva Cavalcanti

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Sobre o pesquisador

Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas - Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente, é Técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e realiza pesquisas na área de economia da saúde na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc). Anteriormente, trabalhou em projetos com organizações nacionais e internacionais de pesquisa.

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Economia da Saúde, Economia do Trabalho

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Publicação
A Representação de pessoas trans nas bases de dados oficiais do Brasil
(Ipea, 2025-11-19) Alberto Luis Araújo Silva Filho; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Felipe Vella Pateo; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Alberto Luis Araújo Silva Filho; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Felipe Vella Pateo
TD 3172
No presente estudo, apresentamos o mapeamento sistemático de bases/registros dos dados relacionados à população trans e/ou de variáveis que dialogam com a questão da identidade de gênero no âmbito do governo federal. Além disso, discorremos brevemente sobre alguns dos aspectos que essas apresentam. As fontes mapeadas correspondem a doze, distribuídas em seis eixos selecionados de políticas: assistência social; educação; registros de identidade; saúde; trabalho e previdência; e vitimização e direitos humanos. Essas fontes podem ser compreendidas como rastros ou vestígios informacionais, os quais proporcionam um retrato parcial do grupo social em questão, na medida em que não possuem abrangência capaz de fornecer retrato sociodemográfico nacional. A partir desse levantamento, esperamos contribuir para a proposição de inclusões e/ou melhorias no que diz respeito à disponibilidade de informações governamentais acerca da população trans, bem como abrir caminho para futuras pesquisas quantitativas.
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Publicação
Financiamento do SUS e emendas parlamentares : uma análise da desigualdade das transferências de incremento ao custeio de serviços no período de 2019 a 2024
(Ipea, 2025-12-01) Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Filipe Matheus Silva Cavalcanti
TD 3149
Este estudo investiga o papel das emendas parlamentares no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nas transferências de incremento ao custeio da atenção primária e da atenção especializada realizadas entre 2019 e 2024. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução dos limites anuais definidos pelo Ministério da Saúde para esse tipo de repasse, observando-se um crescimento expressivo ao longo do período, especialmente na atenção especializada: nesse nível de atenção à saúde, os tetos de repasse para estabelecimentos públicos estaduais aumentaram 147%, enquanto os destinados a estabelecimentos públicos municipais cresceram 231%. No mesmo intervalo, os valores efetivamente pagos cresceram 79% e 120%, respectivamente. Para a atenção primária, a variação dos valores pagos foi de 51%. A análise também revela acentuadas desigualdades entre os entes federativos em termos de valores recebidos por habitante. Em segundo lugar, o estudo analisa as transferências de incremento ao custeio da atenção especializada para entidades privadas sem fins lucrativos a partir de uma base de dados inédita construída por meio da análise de 745 portarias do Ministério da Saúde publicadas no período. Os dados coletados evidenciam que 34,1% das emendas para estados e 28,1% das emendas para municípios, nesse tipo de despesa, são indicados a estabelecimentos privados. Por fim, a pesquisa analisa as despesas executadas em 2023 com recursos reservados às emendas de relator, porém reclassificados como despesa discricionária (não proveniente de emendas parlamentares), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que esse tipo de emenda deveria ser utilizado apenas para correção de erros e de omissões no orçamento. São encontradas disparidades significativas na alocação desses recursos entre os entes subnacionais. Na atenção primária, o estado de Alagoas foi o maior beneficiado, tendo recebido R$ 72 per capita em transferências municipais, seguido de Roraima (R$ 36) e Piauí (R$ 34). Na atenção especializada, Alagoas também recebeu o maior montante por habitante, com R$ 128 per capita recebidos em transferências estaduais e municipais, seguido de Maranhão (R$ 49) e Paraíba (R$ 44).
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Publicação
Repasses federais por emendas parlamentares : reconfiguração do financiamento municipal da saúde?
(Ipea, 2026-04-29) Fabiola Sulpino Vieira; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Fabiola Sulpino Vieira; Filipe Matheus Silva Cavalcanti
TD 3203
Nos últimos onze anos, foi expressivo o aumento da alocação de recursos federais ao Sistema Único de Saúde (SUS) por emendas parlamentares, tendo os municípios como principais beneficiários dessas destinações. Nesse contexto, questiona-se se esses repasses estão associados a mudanças no padrão de gasto municipal em saúde, evidenciado pela despesa em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e pela despesa total em saúde (DTS). Assim, o objetivo deste texto é investigar a associação entre os repasses federais por emendas parlamentares ao SUS e o gasto em saúde dos municípios no período de 2015 a 2024. Para tanto, realizou-se uma análise de execução financeira de emendas parlamentares pelo Ministério da Saúde na modalidade de transferência a municípios; de execução orçamentária da despesa em ASPS e da DTS; e da associação entre o recebimento de emendas parlamentares e o gasto municipal em saúde. Os 5.523 municípios analisados tiveram ampliação dos recursos recebidos por emendas de R$ 1,6 bilhão em 2015 para R$ 21,1 bilhões em 2024 (crescimento de 1.209%). No mesmo período, a soma da despesa em ASPS e da DTS desses municípios aumentou 43,6% e 55,3%, respectivamente. A análise de associação evidenciou uma correlação direta, muito fraca a fraca, do valor recebido por emendas por habitante e da DTS por habitante, significando que as variáveis se movem na mesma direção; uma correlação direta, muito fraca, do valor recebido por emendas por habitante e da despesa em ASPS por habitante; e uma correlação inversa, muito fraca, do valor recebido por emendas por habitante e da aplicação em ASPS, indicando que as variáveis se movem em direções opostas. Esses resultados foram confirmados na análise de regressão que mostra que o valor recebido por emendas por habitante tem baixo poder preditivo para a DTS e, especialmente, para a despesa em ASPS por habitante e para a aplicação em ASPS, considerando os 5.523 municípios analisados. Assim, este estudo aporta evidências de que as emendas parlamentares exerceram influência limitada sobre o padrão de gasto em saúde destes municípios entre 2015 e 2024.
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Publicação
Outras formas de inserção das pessoas trans no mercado de trabalho : microempreendedorismo individual e serviço público
(Ipea, 2026-04) Felipe Vella Pateo; Alberto Luis Araújo Silva Filho; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Felipe Vella Pateo; Alberto Luis Araújo Silva Filho; Filipe Matheus Silva Cavalcanti
BMT 81
Complementam a análise publicada na edição anterior do BMT, que havia retratado a inserção e as características dessa população no assalariamento formal. O estudo expande o olhar para o microempreendedorismo individual e o serviço público, e conclui que a inserção no MEI, além de mais precária, não compensa o déficit de participação no assalariamento formal, e que o poder público reproduz, de maneira ainda mais acentuada, as desigualdades presentes no setor privado.

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