A Aceleração da aprendizagem para corrigir o fluxo escolar: o caso do Paraná

Abstract

Em 1995, o Ministério da Educação (MEC) adotou medidas na tentativa de corrigir o fluxo escolar de alunos matriculados em escolas públicas brasileiras. O programa denominado Aceleração de Aprendizagem foi desenhado como uma proposta de experiência educacional alternativa para atender aqueles alunos que estavam dois ou mais anos atrasados em sua escolaridade. Por seu intermédio, oferecia-se a esses alunos a oportunidade de uma experiência de aprendizagem significativa que eliminasse a discrepância idade-série em sua educação escolar. O MEC propôs apoiar os estados na implementação desse programa, mediante assistência técnica e recursos financeiros para a realização de capacitação profissional para o corpo docente e, seguindo essa proposição do MEC, 25 das 27 Unidades da Federação o implantaram. Este documento de trabalho oferece uma visão desse programa em âmbito nacional, e descreve como foi conduzida a experiência no estado do Paraná, no qual foi realizado um estudo de caso específico para identificar fatores associados aos resultados alcançados por esse tipo de iniciativa. Este estudo de caso é parte de um estudo maior realizado pelo Ipea em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), focalizado no Programa de Aceleração da Aprendizagem. O estudo, realizado no período de 2000 a 20005, tinha como objetivo descrever as características e ações principais tomadas por tal programa nos anos de 1998 a 2002, os seus resultados, assim como o processo de sua implementação e gerenciamento nas secretarias estaduais de Educação.