Emprego público no Brasil: aspectos históricos, inserção no mercado de trabalho nacional e evolução recente

Abstract

O objetivo deste estudo é apresentar um painel que retrate a trajetória do emprego público no Brasil desde meados do século XX, procurando compreender os condicionantes principais de sua evolução, bem como seu papel nas transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro. Neste estudo, o emprego público é considerado em seu sentido mais amplo, ou seja, inclui os trabalhadores da administração direta e da administração indireta. Esta caracterização de emprego público é compatível com a encontrada nos principais compêndios de organismos financeiros internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial. A parcela do emprego público no conjunto do mercado de trabalho (ocupações do setor público mais ocupações do setor privado) é avaliada levando-se em conta tanto as ocupações formais quanto as informais do setor privado. Tal forma de mensurar a participação do emprego público no conjunto do mercado de trabalho também encontra guarida nas normas dos estudos dos organismos internacionais, permitindo comparações com o caso brasileiro.