Subsídios para a participação de policiais brasileiros em operações de paz das Nações Unidas: funcionamento, tarefas, recrutamento e oportunidades de destaque

Abstract

Este estudo analisa as oportunidades de uma acrescida participação de policiais brasileiros nas operações de paz (OPs) da ONU, oferecendo subsídios para facilitar tais contribuições e maximizar seu impacto na inserção internacional do país. Após a apresentação da evolução geral das OPs, com ênfase em seu componente de rule of law, o texto se debruça sobre as tarefas, a doutrina e os desafios da atuação histórica de policiais em operações de paz, oferecendo exemplos concretos, e discute os arranjos institucionais que governam os componentes policiais, inclusive seu recrutamento e treinamento. Na terceira parte, faz-se o mapeamento dos processos internos ao Brasil, com destaque a três fases: antes, durante e depois do desdobramento. Inicia-se a apresentação com os processos de seleção (concurso). Discutem-se ainda os procedimentos imediatamente anteriores ao desdobramento, relacionados ao treinamento dos selecionados, à provisão de documentos e ao preparo pelos serviços de saúde. Em seguida, analisa-se detalhadamente o próprio desdobramento, com ênfase no contato com o Brasil e nas questões legais e financeiras. Na quarta e última parte do texto são oferecidos subsídios concretos para o contínuo aproveitamento desta participação como oportunidade para assegurar o crescente perfil do Brasil nesta atividade de destaque da política internacional. Estes se dividem em algumas recomendações para os níveis internacional, federal (brasileiro) e estadual/distrital.