Publicação: Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal: relatório de pesquisa
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Brasil
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2009
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BR
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Grau Acadêmico
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Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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Resumo
Este relatório apresenta os resultados finais de um dos projetos desenvolvidos com este objetivo, o estudo Custo unitário do processo de execução fiscal da União, realizado por meio de cooperação técnica entre o Ipea e
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O estudo aceitou o desafio de estimar o custo médio para a Justiça brasileira de um tipo específico de processo: a execução fiscal que tramita nas varas da Justiça Federal e responde por 34,6% da carga processual deste ramo do Judiciário
(CNJ, 2010).