Publication: Impacto distributivo do gasto público: uma análise a partir da PCV/1998
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Texto para Discussão (TD) 732: Impacto distributivo do gasto público: uma análise a partir da PCV/1998, Distributional impact of public spending: an analysis from the PCV/1998
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
O texto visa contribuir para a discussão do impacto distributivo do gasto público. Após breves considerações teóricas, nas quais se enfatiza a cautela que deve primar nesse tipo de análise, devido à complexidade do mesmo, o documento apresenta as características metodológicas da fonte de dados utilizada, a Pesquisa de Condições de Vida do ano de 1998 (PCV/1998 da Fundação Seade). Posteriormente ao estudo de diversos programas governamentais, ou benefícios que são contemplados, por meio de subsídios, nas políticas oficiais (vale-transporte, por exemplo), a conclusão do texto é: a) os programas dirigidos ao mercado de trabalho (como abono salarial ou seguro-desemprego) e o sistema previdenciário tendem a reproduzir a estrutura distributiva gerada pelo funcionamento do mercado; e b) as áreas de saúde, educação e os programas de renda mínima tendem a privilegiar as populações situadas nos menores decis de rendimento familiar per capita. Essas conclusões gerais, contudo, devem induzir maiores pesquisas, dado que parte da focalização nas áreas de saúde e educação pode provir da (má) qualidade dos serviços oferecidos. Dessa forma, potenciais beneficiários que podem financiar o atendimento na rede privada não utilizam os serviços públicos.
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This paper is a contribution to discussions about the distribution’s impact of public expenditures. It contains some brief theoric remarks which emphasize caution with this analysis due it’s complexity. It introduce some methodological characteristics from data of the 1998 Life Conditions Research (PCV/1998 – Seade Foundation). The key conclusions extracted from the analysis of some governmental programs are: a) the programs addressed to labor market (as wage guarantee and unemployment insurance) and Social Security tend to reproduce the same income distribution structure from the marketplace; b) health, education and minimum income programs tend to distinguish population with low income levels. Those general conclusions, however, should induce new research focusing health and education quality. Due the low quality of those public utilities, just low income people use it, which can not pay for private services. People that earn enough to pay for private health and education avoid the public services.