Publication: Desafios para a política social brasileira
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Texto para Discussão (TD) 985: Desafios para a política social brasileira, Challenges for Brazilian social policy
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Nosso objetivo, neste artigo, é apresentar uma avaliação geral da política social brasileira no que diz respeito a sua efetividade no combate à extrema pobreza e à desigualdade de renda. A pequena atenção dispensada à focalização nos mais carentes, a quase inexistência de avaliações de impacto dos programas e a ausência de integração, entre outros aspectos, são identificados como potenciais causas da baixa efetividade. Três desafios para a política social atual merecem destaque. Em primeiro lugar, ressaltamos a necessidade de uma política social flexível, uma vez que, apesar de a pobreza ser um problema global, sua solução é tipicamente local. Em segundo lugar, chamamos a atenção para a efetividade e, portanto, para o fato de que o sucesso de uma política social depende enormemente do grau de cooperação e engajamento da população pobre beneficiada. Dessa forma, um importante desafio consiste em identificar formas de estimular essa participação. Ratificamos, também, que qualquer mudança na política social brasileira será incapaz de elevar a sua efetividade no combate à pobreza enquanto não se adotar uma clara opção pelos mais pobres. Somente com a garantia de prioridade para esse grupo é que a política social brasileira será capaz de ter o impacto sobre a extrema pobreza que todos nós esperamos.
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The purpose of this paper is to present a general evaluation of Brazilian social policy in terms of its efectiveness in extinguing extreme poverty and reducing inequality. The lack of attencion on targeting, on impact evaluation and on integration are possible explanations to this low efectiveness. We discuss three challenges for actual social policy. First, it needs to be flexible since poverty is a local problem. Second, it is very important to have families motived and engajed in scaping of poverty. Third, we believe that targeting has to be a priority.
