Elementos para discussão de uma política industrial para o Brasil

Abstract

O presente estudo propõe elementos para discussão de uma política industrial para o Brasil com base em um enfoque abrangente. Segundo esse enfoque, a partir de uma decisão política e com base em uma visão estratégica do desenvolvimento industrial, deve-se antes de tudo promover a coordenação das ações governamentais, empresariais e dos trabalhadores. Isso implica definir a política industrial e criar mecanismos institucionais de coordenação. Em seguida, deve-se compatibilizar a política industrial com a política macroeconômica, tendo em vista o equilíbrio dos preços relativos de bens comerciáveis e não-comerciáveis (taxa de câmbio), a redução do custo do capital (juros) e a recuperação da capacidade fiscal do governo. Com isso, seria possível definir políticas articuladas (em termos de objetivos macroeconômicos e industriais) de comércio exterior, financiamento e fomento, bem como de investimentos em infra-estrutura física, ciência e tecnologia e no sistema educacional, reduzindo algumas das deseconomias externas que caracterizam o chamada custo Brasil. Complementarmente, a política industrial deve estar articulada a uma política de competição (defesa da concorrência) e a políticas regulatórias (direitos de propriedade intelectual, investimento direto estrangeiro, transferência de tecnologia, mercado de trabalho, direitos do consumidor, proteção do meio ambiente). Por último, devem-se definir metas concretas de reestruturação industrial, capacitação tecnológica, desenvolvimento de indústrias tecnologicamente avançadas, etc., sob condições de seletividade e requisitos de desempenho.