Publicação: O Processo de Gasto Público do Programa do Livro Didático
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Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
Década de 80
Princípio dos anos 90
Princípio dos anos 90
País
BR
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Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
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Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 406: O Processo de Gasto Público do Programa do Livro Didático, The Public Expenditure Process Textbook Program
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Faz parte da série
Palestrante / Mediador(a) / Debatedor(a)
Resumo
O objetivo deste trabalho é fornecer elementos para a discussão sobre o processamento da política pública de educação voltada para o livro didático pela ótica das dimensões, condicionantes e dinâmica própria do processo de gasto público, que envolveu o programa desde o início da década de 80 até o princípio dos anos 90. Pretende-se demonstrar que o processo de gasto do programa do livro didático, desenvolvido pelo MEC, sofreu influências permanentes dos processos políticos informais, que estão fora dos canais convencionais, formando-se em torno dos gastos do programa uma “trama de interesses” capaz de dominar seu desenvolvimento, canalizando, politicamente, as demandas e pressões provenientes diretamente dos principais atores públicos ou privados.