Novas fontes de recursos, propostas e experiências de financiamento rural

Abstract

O presente trabalho surgiu da necessidade de aprofundar as discussões em torno da questão do financiamento rural, que, particularmente neste ano, tornou-se um problema de difícil solução devido ao endividamento dos agricultores. Inicialmente, o trabalho mostra, de maneira sumária, como se deu o esgotamento das fontes tradicionais de crédito para a agricultura, e daí para a criação de novas fontes de financiamento, surgidas a partir da segunda metade dos anos 80. É feita uma revisão detalhada da legislação pertinente às novas fontes, mostrando as principais mudanças ocorridas nestes últimos anos, quanto aos aspectos institucionais que constituem a base normativa do Sistema Nacional de Crédito Rural. Fez-se, também, um levantamento das diferentes propostas existentes sobre um novo sistema de financiamento no que se refere aos seus elementos básicos. Para isso, mostram-se algumas experiências em curso no país, onde se destacam as de Paraná e Santa Catarina. Na linha de criação de novas fontes, discutem-se as propostas de criação de fundos e de colocação de títulos representativos de produtos agrícolas, com objetivo de captar recursos de custeio e comercialização. Finalmente, estabelecem-se alguns critérios para orientar futuras discussões de uma nova proposta de crédito rural para o país.