A formação da Alca e seu impacto no potencial exportador brasileiro para os mercados dos Estados Unidos e do Canadá

Abstract

Este estudo tem dois objetivos. O primeiro é calcular o equivalente ad valorem das tarifas específicas que são cobradas sobre os produtos exportados para os Estados Unidos e o Canadá. O segundo objetivo é quantificar o impacto sobre as exportações brasileiras para esses mercados decorrente da formação de uma zona de livre comércio nas Américas em que as barreiras tarifárias (tarifas e tarifas específicas) caíssem a zero. As estatísticas descritivas mostraram que as tarifas específicas têm efeitos restritivos ao comércio mais relevantes que os das tarifas em geral. Para os Estados Unidos, a média da alíquota da tarifa para os produtos em que não há incidência de tarifas específicas é de 4,62%, bastante inferior à média do equivalente ad valorem das tarifas específicas, que é de 15,07%. A média do equivalente tarifário das tarifas específicas do Canadá foi de 63,11%, e a média das tarifas foi de 4,4%. A formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a eliminação completa das tarifas e das tarifas específicas representariam um aumento das exportações brasileiras de U$ 699 milhões para o mercado dos Estados Unidos, e de U$ 53,7 milhões para o mercado do Canadá. Isso significaria um aumento de 4,34% e 5,04%, respectivamente, sobre o total médio exportado pelo Brasil no período de 1998-2000 para ambos os países. Entretanto, o aumento das exportações que resultaria da formação da Alca não seria verificado de forma generalizada em toda a pauta de exportações do Brasil para os dois mercados muito pelo contrário, o aumento das exportações brasileiras seria observado em um conjunto restrito de produtos, os quais deveriam ser considerados como prioritários para o Brasil nas negociações. No caso dos Estados Unidos, 150 linhas tarifárias representam 90% do potencial total de aumento das exportações. Para o Canadá, apenas 80 linhas tarifárias representam esses mesmos 90%.