Planos e programas dos setores de transporte e energia elétrica no Brasil pós-2003

Abstract

Com a estabilização da moeda e mudanças na condução das políticas públicas do país, retoma-se, a partir de 2004, o planejamento de médio e longo prazos do setor elétrico; e a partir de 2007, do setor de transportes. Este trabalho analisa os documentos de planejamento produzidos desde então, no intuito de identificar a possibilidade de ocorrência de sobreposições de planos e instituições, multiplicação de esforços nas suas elaborações e execuções e má alocação de recursos públicos federais. Assim, do ponto de vista setorial, são analisados o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 (Plano Brasil de Todos), o PPA 2008-2011, o PPA 2012-2015, o PPA 2016-2019, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2007-2010, o PAC 2 (2011-2014), o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) 2007 versão 2011, Programa de Investimento em Logística (PIL) 2012, o PIL 2, o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) 2016-2035, o Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, os planos decenais de expansão de energia (PDEs) e o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). Este trabalho analisa os planos e programas atinentes ao setor de transportes e ao setor de energia elétrica. Em cada seção apresentam-se as considerações e conclusões pertinentes a cada setor.