Dez anos do programa de subvenção ao prêmio de seguro agrícola : proposta de índice técnico para análise do gasto público e ampliação do seguro

Abstract

O seguro da produção é um dos principais instrumentos de política agrícola no plano global, por trazer segurança contra prejuízos causados por intempéries, induzir a adoção de tecnologias e preservar capacidades produtivas. Comumente, há a ajuda do governo no pagamento do prêmio, como ocorre no Brasil por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que completou dez anos em 2015. O programa tem pequeno porte, respondendo por apenas 1,51% dos gastos públicos federais com a agropecuária naquele ano. Tendo como referência a trajetória do seguro agrícola no Brasil, nos Estados Unidos e na Espanha, este trabalho objetiva analisar o PSR em seus dez anos e criar um índice técnico para ancorar uma proposta de ampliação do seguro agrícola e da subvenção ao prêmio. Para tanto, considera-se a relação histórica entre a subvenção e o valor segurado para cada cultivo, entre outros fatores. A proposta altera a concentração da subvenção nos cinco principais produtos de 86,8% para 67,8% dos recursos, na hipótese de triplicar o tamanho do PSR. Apresentam-se, também, condicionantes, limites e sugestões no sentido de aperfeiçoar a política pública e de incentivar o crescimento do mercado de seguro agrícola.