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Reestimativas do investimento privado brasileiro I): Qual a sensibilidade do investimento privado “referência 1985” a aumentos na carga tributária?

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Texto para Discussão (TD) 1297: Reestimativas do investimento privado brasileiro I): Qual a sensibilidade do investimento privado “referência 1985” a aumentos na carga tributária?, Re-estimates of the Brazilian private investment I): What is the sensitivity of private investment "reference 1985" in relation to increases the tax burden?

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Resumo

Esse texto visa contribuir para o aprofundamento do debate sobre os impactos macroeconômicos da tributação no Brasil – e dos termos do “trade-off” entre tributação/distribuição e crescimento à disposição da sociedade brasileira – de três maneiras. Primeiramente, propõe uma tipologia simplificada para “mapear” a (relativamente pequena) literatura econométrica recente sobre os determinantes do investimento no Brasil e discute brevemente algumas características centrais dessa última. Em segundo lugar, tece considerações sobre os dados “de investimento” brasileiros e apresenta uma série trimestral (aproximada) para o investimento privado brasileiro baseada em dados compilados pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e no estudo de Gobetti (2006). Finalmente, utiliza essa última série – além de aproximações da carga tributária brasileira trimestral apresentadas em Dos Santos e Costa (2007) e outras variáveis mais tradicionais – para obter estimativas econométricas dos determinantes do investimento privado brasileiro no período após a implantação do Plano Real. Um achado potencialmente importante desse estudo é que a elasticidade-carga tributária do investimento privado brasileiro parece ser próxima de menos um.

Resumo traduzido

This article attempts to offer three specific contributions to the current debate on the macroeconomic impacts of taxation in Brazil and the “trade-off” between taxation/income distribution and growth available to Brazilians. First, it attempts to “map” the (relatively small) recent econometric literature on the behavior of aggregate investment in Brazil. Second, it discusses the (problematic) Brazilian data on aggregate investment and presents brand new quarterly estimates of Brazilian private investment based on primary data compiled by government agencies (more specifically, the Ministry of Finance and the Ministry of Planning) and on the work by Gobetti (2006). Third, it uses these estimates – and quarterly estimates of the aggregate tax rate produced by Dos Santos and Costa (2007) and other, more traditional, variables – to produce econometric specifications of the post-Real plan behavior of Brazil’s aggregate private investment. A potentially important finding is that the long-run aggregate tax rate elasticity of Brazilian private investment seems to be close to minus one.

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