Seguro-desemprego ao redor do mundo : uma visão geral

Abstract

Este trabalho busca comparar os programas de seguro-desemprego do Brasil com os dos outros países que também oferecem benefício semelhante, em especial com os da América Latina. A comparação foi feita, primeiro, com base na forma de financiamento e na participação dos gastos com o programa no produto interno bruto (PIB) dos países. Segundo, teve como base alguns parâmetros importantes para o desenho desse tipo de assistência, tais como: i) período de qualificação para o acesso ao programa; ii) valor dos benefícios; iii) tempo de recebimento; e iv) taxa de cobertura. A análise feita mostra que o Brasil, no que diz respeito aos parâmetros mencionados e em comparação com o conjunto dos países que oferecem programa de seguro-desemprego, não está entre aqueles cujos critérios são mais permissivos. No caso específico da comparação dos valores dos benefícios, o modelo brasileiro de seguro-desemprego ainda oferece benefícios, em geral, maiores do que a maioria dos outros países da América Latina e Caribe. Quanto à taxa de cobertura efetiva, ela é relativamente baixa no Brasil e nos países da referida região, e isso tem, em parte, a ver com o desenho do programa, com o cenário de alto número de trabalhadores informais e com a alta taxa de rotatividade de trabalhadores observada nesses países.