Dimensionamento e análise das finanças sociais do governo federal: 1995 a 2002

Abstract

Este estudo realiza uma reflexão acerca das finanças sociais do governo federal no período de 1995 a 2002. Para tanto, em primeiro lugar define, dimensiona e analisa o Gasto Social Federal (GSF). Com relação a este item, observou-se, por um lado, uma expansão contínua do GSF entre 1995 e 1998, em ritmo mais acelerado que o crescimento econômico e populacional. Por outro lado, entre 1999 e 2002, com o advento da crise econômica, promoveu-se um profundo ajuste fiscal com cortes nos gastos sociais se concentrando, sobretudo, sobre aquelas políticas e programas que não tinham proteção jurídica contra iniciativas da área econômica do governo. Em segundo lugar, o estudo também define, dimensiona e analisa o comportamento relativo ao financiamento social federal de acordo com o conceito aqui criado de Carga Tributária Social Federal. Em relação a este ponto observa-se que, embora o aumento da carga tributária federal tenha sido proveniente, em larga medida, do aumento da carga tributária de vinculação social, os gastos sociais não aumentaram na mesma magnitude, devido à desvinculação de parte destes recursos para livre uso pela União.