Condicionantes institucionais ao investimento em infraestrutura : elaboração, avaliação e seleção de projetos

Abstract

Este trabalho analisa o efeito de deficiências nos processos de elaboração, avaliação e seleção de projetos de investimento em infraestrutura sobre as fases de implantação e operação desses projetos. A metodologia adotada foi identificar boas práticas de elaboração, avaliação e seleções de projetos na literatura e nas experiências internacional e nacional, pública e privada, e daí confrontar com as práticas adotadas nos seis estudos de casos elencados no projeto de pesquisa do Ipea intitulado Condicionantes institucionais ao investimento em infraestrutura. Pelos casos, pode-se observar que quando a tomada de decisão pela execução do projeto foi feita com base em estudos muito preliminares, sem um processo robusto de avaliação e seleção de alternativas e de identificação de riscos, a implantação do projeto sofreu diversos atrasos e aumentos dos custos em relação aos previstos. Em alguns casos, sequer foi possível identificar se havia alguma avaliação formal de benefícios e custos. Apesar do pequeno número de casos estudados, tal conclusão é confirmada pela teoria de gestão de projetos. Entretanto, vale ressaltar que uma melhor elaboração, avaliação e seleção de projetos é condição necessária, mas não suficiente para o sucesso na implementação de projetos de infraestrutura. Foi possível, também, identificar o elevado potencial impacto de incertezas em questões ambientais, de desapropriação, de impactos sociais locais e regionais e de contratação de obras públicas sobre o desempenho dos projetos.