Projeções de longo prazo para o regime geral de previdência social: o debate no Fórum Nacional de Previdência Social

Abstract

A realização do Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS) em 2007 foi o principal fato para aqueles que acompanham a área de previdência social no país. As projeções de longo prazo para a arrecadação, as despesas e o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), preparadas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) do Ministério da Previdência Social (MPS), receberam grande atenção dos membros do FNPS e foram intensamente debatidas. Essa discussão voltou-se tanto para alguns dos parâmetros utilizados nas projeções – como, por exemplo, as taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB) e as taxas de formalização –, quanto para algumas relações estruturais presentes no modelo de projeção – como a rigidez da relação entre arrecadação, massa salarial e PIB. Este trabalho busca defender a racionalidade dos parâmetros utilizados e dos elementos estruturantes do modelo de projeção de longo prazo utilizado pela SPS/MPS, ao mesmo tempo em que procura incorporar algumas das sugestões realizadas ao longo do FNPS para a realização das projeções de longo prazo. Os resultados mostram que medidas de gestão, melhorias na eficiência do sistema, aumento de formalização e aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho poderiam melhorar levemente a situação do RGPS no curto e no médio prazo, mas seriam insuficientes para evitar a forte aceleração das despesas e da necessidade de financiamento no longo prazo.