Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Abstract

O grau de pobreza entre os capixabas adultos desempregados de baixa escolaridade é três vezes a média do conjunto da população. Além disso, dada a natureza mais volátil da pobreza deste grupo, seu acesso a redes de proteção mais tradicionais, como o Bolsa Família, deve ser bem mais limitado, ainda que a evidência disponível não confirme esta expectativa. Não restam dúvidas, portanto, de que o grupo deve ser alvo prioritário da política de combate à pobreza do estado, ainda que se deva reconhecer que, mesmo nele, metade das famílias não é pobre e, portanto, a população-alvo pode ser aprimorada introduzindo-se explicitamente uma exigência adicional de pobreza. A questão que se coloca, portanto, não é se o grupo deve ter atendimento prioritário, mas se a atenção que lhe é oferecida é a mais adequada, dadas suas necessidades. Este trabalho busca avaliar ex ante a pertinência e o impacto de um programa de qualificação com as mesmas especificações, no contexto capixaba. Para simplificar, o programa será aqui denominado Bolsa Qualificação. Seu desenho nos informa que se trata de uma transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participação em curso de qualificação profissional.