Experiências internacionais em política regional: o caso da França

Abstract

Este trabalho procura traçar um quadro amplo sobre a experiência francesa em política regional. Em primeiro lugar, apresenta-se a evolução dessa política naquele país ao longo das últimas quatro décadas. Destacam-se nessa primeira parte o processo de construção das instituições de política regional, os objetivos perseguidos, os instrumentos mobilizados e os esforços de articulação com a política regional desenvolvida pela União Europeia. Detivemo-nos ainda no debate sobre as escalas espaciais de intervenção, no qual se inclui o próprio processo de criação das regiões como esfera administrativa. A segunda parte do trabalho analisa as reformas recentes que vêm sendo realizadas pelo governo francês no campo da intervenção regional. Enfoca-se especificamente a nova regulamentação para a elaboração dos Contratos de Plano Estado-Regiões (1988) e a nova Lei de Aménagement du Territoire (1999).