Publicação: Contextualização da política urbana no Brasil e reflexões Iniciais para a construção da PNDU
Carregando...
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas
Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 2686 : Contextualização da política urbana no Brasil e reflexões Iniciais para a construção da PNDU
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
Este Texto para Discussão tem como objetivo contextualizar o processo de construção da Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como produzir e sistematizar um material de referência para sua formulação, sua implementação e seu monitoramento. As dimensões temporal e espacial do percurso da política urbana no Brasil, no período pós-Constituição Federal de 1988, revelam a visão de território considerada na formulação da PNDU. As normas, práticas e ações públicas nacionais, regionais e locais recentes permitem entender como os instrumentos da política urbana relacionam-se com a diversidade de escalas territoriais e com as transferências interfederativas para o fi nanciamento urbano. A abordagem sobre o direito à cidade refl ete a aderência da PNDU às agendas internacionais, aos temas transversais (transformações demográfi ca, ambiental e climática; transformação digital; desenvolvimento econômico local; e segurança urbana) e aos marcos nacionais, sobretudo o Estatuto da Cidade, instrumento fundamental para a promoção do justo fi nanciamento da política urbana, por meio da gestão de mais-valias fundiárias.
Resumo traduzido
This Discussion Paper aims to contextualize the process of construction of the National Urban Development
Policy (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU), as well as to produce and systematize
reference material for its formulation, implementation and monitoring. The temporal and spatial dimensions
of the course of urban policy in Brazil, in the post-Federal Constitution of 1988 period, reveal the vision
of territory considered in the formulation of the PNDU. Recent national, regional and local public rules,
practices and actions make it possible to understand how the instruments of urban policy relate to the
diversity of territorial scales and to the interfederative transfers to urban fi nancing. The approach about
the “right to the city” refl ects the PNDU’s adherence to international agendas, cross-cutting themes
(demographic, environmental and climate change, digital transformation; local economic development
and urban security) and national landmarks, especially the City Statute, a fundamental instrument for the
promotion of the fair fi nancing of urban policy, through the management of urban land rents.